PROJETO DE LEI

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PL 632/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 15.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS).
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2017
Autuado em 12/09/2017 - Processo 01-632/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2017 PL 632/2017   PL00632-2017.PDF Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/05/2018 PL 632/2017   PL 00632-2017-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
27/08/2020 PL 632/2017   PL 632 2017.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
12/11/2020 DSP 9869/2020 PL 632/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/01/2021 DSP 165/2021 PL 632/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 ARQ 230/2021 PL 632/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 632/2017 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 632/2017 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 632/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8627/2021 PL 632/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
25/02/2021 DSP 8849/2021 PL 632/2017 RECEBIMENTO - ADM- 25/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/03/2021 DSP 9889/2021 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/05/2021 DSP 12299/2021 PL 632/2017 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - ROBERTO TRÍPOLI - 01/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
26/05/2021 DSP 13484/2021 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
09/06/2021 RELCOM 671/2021 PL 632/2017 PL 632 - 2017 - Parecer Adm - Capacitação Primeiros Socorros Creche.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
09/06/2021 CV 519/2021 PL 632/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/06/2021 DSP 14152/2021 PL 632/2017 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/06/2021 DSP 14241/2021 PL 632/2017 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/08/2021 DSP 16909/2021 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - 06/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 261/2021 PL 632/2017 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
10/03/2022 DSP 3291/2022 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
22/03/2022 AUD 95/2022 PL 632/2017 AudienciaPublica-Educ-2022-03-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
08/02/2023 DSP 347/2023 PL 632/2017 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/02/2023 DSP 1648/2023 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/03/2023 RELCOM 280/2023 PL 632/2017 PL 632-2017 - Relcom - Elaine do Quilombo-Favorável.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
29/03/2023 CV 293/2023 PL 632/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
03/04/2023 DSP 3942/2023 PL 632/2017 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 31/03/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/04/2023 DSP 5624/2023 PL 632/2017 RECEBIMENTO - SAUDE - 27/04/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
10/05/2023 DSP 6094/2023 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 10/05/2023.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
10/08/2023 RELCOM 880/2023 PL 632/2017 PL 632-2017 - RELCOM - Favorável - George Hato - Saúde.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
10/08/2023 CV 987/2023 PL 632/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
21/08/2023 DSP 10077/2023 PL 632/2017 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 07/08/2023.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
22/08/2023 DSP 10101/2023 PL 632/2017 RECEBIMENTO - FIN - 22/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/10/2023 DSP 12862/2023 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/02/2024 DSP 861/2024 PL 632/2017 Despacho Redesignação FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/03/2024 DSP 2225/2024 PL 632/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 07/03/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/05/2024 RELCOM 634/2024 PL 632/2017 PL632-2017 - Relcom - Favoravel - Rute Costa - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
08/05/2024 CV 569/2024 PL 632/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/05/2024 DSP 5614/2024 PL 632/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 09/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1846/2025 PL 632/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1193/2025 PL 632/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 632/2017 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 632/2017 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 847/2025 PL 632/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 701/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 135/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 135/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 89, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  AUXILIAR DE ENFERMAGEM  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  CRECHE  |  CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS  |  ENFERMEIRO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  HABILITACAO  |  LEI 15.123/2010  |  MEDICO  |  ORIENTACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  PROXIMIDADE  |  SAUDE ESCOLAR  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  TECNICO DE ENFERMAGEM  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/10/2021 - EDUC
Audiência Realizada 16/03/2022 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
13/02/2025 12:08 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
13/02/2025 10:17 SGP22/Recebido
12/02/2025 18:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 08/2025
20/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/05/2024 18:20 SGP21/Recebido
09/05/2024 11:23 FIN/Encaminhado para SGP21
08/05/2024 13:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 12:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2024 09:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2024 19:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/04/2024 17:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2024 10:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/03/2024 19:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2024 15:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2023 18:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2023 17:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/08/2023 09:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2023 09:52 FIN/Recebido
21/08/2023 17:38 SAUDE/Encaminhado para FIN
04/08/2023 15:19 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/08/2023 15:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/08/2023 13:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2023 02:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
05/06/2023 02:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/05/2023 11:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2023 16:24 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2023 16:34 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2023 10:58 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 16:23 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/04/2023 16:13 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2023 16:13 SAUDE/Recebido
03/04/2023 10:15 EDUC/Encaminhado para SAUDE
29/03/2023 16:20 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/03/2023 16:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/03/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2023 10:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2023 10:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2023 17:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2023 13:27 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
01/03/2023 13:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2023 12:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/05/2022 11:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO SINE DIE
20/05/2022 11:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2022 12:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2022 11:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2022 18:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
11/04/2022 15:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2022 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/03/2022 22:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 21:04 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/03/2022 20:52 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/10/2021 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/08/2021 12:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2021 19:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2021 11:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 11:08 EDUC/Recebido
11/06/2021 13:22 ADM/Encaminhado para EDUC
09/06/2021 17:12 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2021 16:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/06/2021 16:13 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/06/2021 20:05 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
26/05/2021 12:14 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/05/2021 12:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2021 12:18 ADM/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
12/03/2021 14:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2021 15:53 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/02/2021 19:13 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 19:13 ADM/Recebido
25/02/2021 14:10 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões
25/02/2021 13:45 SGP22/Recebido
25/02/2021 10:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 174/2021
08/01/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 15:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2020 18:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2020 18:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 18:35 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
25/04/2019 13:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 13:58 ADM//
04/04/2019 19:03 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
04/04/2019 19:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2019 18:09 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
28/02/2019 13:52 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2018 19:35 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2018 16:09 ADM/Consultoria/Para análise
25/05/2018 16:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2018 15:47 ADM/Recebido
24/05/2018 19:02 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
23/05/2018 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2018 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/05/2018 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/03/2018 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2018 12:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2017 15:04 CCJ/Recebido
17/11/2017 12:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 15:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2017
Prazo regimental 01/11/2017
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 765 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 735 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/05/2018 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2018
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/05/2018
Prazo regimental 09/06/2018
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 06/06/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 135/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 632/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 701/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 701/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 632/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 431/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 632/2017.
OF-SGP12 135/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 135/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 632/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 701/2019 (24/10/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 701/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 632/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 431/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 632/2017.
OF-SGP12 135/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 701/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 632/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 431/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2019) ao processo PL 632/2017.
OF-SGP12 135/2019
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 174/2021   Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/02/2021 RDS 174/2021   PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
24/02/2021 DSP 8361/2021 RDS 174/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 205/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 280/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 281/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 440/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 632/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 672/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 673/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 720/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 20/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 111/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 128/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 171/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 293/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 411/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 450/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 489/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 510/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 571/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 639/2018.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 380/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 507/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 570/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 596/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 626/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 672/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 721/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 722/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 842/2019.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 163/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 185/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 197/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 444/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 486/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 495/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 550/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 580/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 600/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 662/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 663/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 664/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 683/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 691/2020.
Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 752/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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Comissões Designadas em 25/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 25/02/2021
Prazo regimental 12/03/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 671 /2021 , apresentado em: 07/06/2021
Parecer Número 437 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2021 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/2021
Prazo regimental 29/06/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 17/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 531 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 280 /2023 , apresentado em: 21/03/2023
Parecer Número 236 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/2023 , página 273, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2023
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 27/04/2023
Prazo regimental 12/05/2023
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 880 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Parecer Número 782 /2023 , apresentado em: 02/08/2023
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2023 , página 290, coluna 2
Em 07/08/2023 , página 290, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/08/2023
Prazo regimental 06/09/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 07/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 634 /2024 , apresentado em: 25/04/2024
Parecer Número 439 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2024 , página 343, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2024
Requerimentos
RDS 8/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 625/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 112/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 205/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 265/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 266/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 280/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 281/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 319/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 336/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 347/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 428/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 429/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 430/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 440/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 561/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 562/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 590/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 593/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 600/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 627/2017.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 744/2024.
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Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
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