Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pauta da 1ª Audiência Pública Presencial do ano de 2022

Data: 27/06/2022
Horário: 11:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar



COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Pauta da 4ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 27/06/2022
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 17ª Audiência Pública Presencial do ano de 2022

Data: 28/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Ariosto Mila da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo (FAU) Rua do Lago, 876


Audiência publica com o objeto de tratar acerca dos problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos alunos e funcionários da USP com
a redução da disponibilidade das linhas circulares 8012, 8022 e 8031 no campus bem como elaborar soluções para estes, conforme requerimento 13/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 04/05/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.





COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 16ª Audiência Pública Presencial do ano de 2022

Data: 29/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 170/2018 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 419/2019 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - ASSEGURA A SUBSTITUIÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR OCASIÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR LOTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 732/2020 - Autor: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais e altera a redação dos artigos 21, 30 e 31 da Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.
4) PL 88/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 18 da Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de
apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
5) PL 208/2021 - Autor: Ver. LUANA ALVES (PSOL) - Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores.
6) PL 543/2021 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências.
7) PL 625/2021 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL); Ver. ERIKA HILTON (PSOL); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) - Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde.
8) PL 693/2021 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Autoriza a implantação do Hospital Veterinário Público na região do Ipiranga e dá outras providências.
9) PL 68/2022 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE) - “Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
10) PL 96/2022 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências
11) PL 174/2022 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
12) PL 230/2022 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no município de São Paulo.
13) PL 471/2021 - Autor: Ver. SENIVAL MOURA (PT) - Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino de Guaianases e dá outras providências.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 18ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 29/06/2022
Horário: 11:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Atendendo ao requerimento 28/2022 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

PROJETOS:
1) PL 118/2021 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - Dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Paulo que resultem em despejo,
desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 10ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 29/06/2022
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública com o tema “As tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”, nos termos do REQCOM SAUDE nº 11/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT).