Agenda de Audiências Públicas
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 19ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 11/08/2022
Horário: 15:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
PROJETOS:
1) PL 712/2020 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 20ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 12/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 21ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 15/08/2022
Horário: 18:00 h
Local: Centro Universitário SENAC Sto Amaro Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823 Jurubatuba
PROJETOS:
1) PL 204/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 22ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 16/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 23ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 18/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
PROJETOS:
1) PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark kitchens”.
Pauta da 19ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 11/08/2022
Horário: 15:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
PROJETOS:
1) PL 712/2020 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 20ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 12/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 21ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 15/08/2022
Horário: 18:00 h
Local: Centro Universitário SENAC Sto Amaro Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823 Jurubatuba
PROJETOS:
1) PL 204/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 22ª Audiência Pública do ano de 2022
Data: 16/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 23ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022
Data: 18/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
PROJETOS:
1) PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark kitchens”.