Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 19ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 11/08/2022
Horário: 15:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 712/2020 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 20ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 12/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência pública com o objeto de tratar sobre sítio arqueológico histórico Saracura/14 Bis, conforme requerimento 26/2022 de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado em 22/06/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.





COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 21ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 15/08/2022
Horário: 18:00 h
Local: Centro Universitário SENAC Sto Amaro Av. Eng. Eusébio Stevaux, 823 Jurubatuba

PROJETOS:
1) PL 204/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E INTERLAGOS.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 22ª Audiência Pública do ano de 2022

Data: 16/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública com objeto de discutir as obras no Complexo Viário Sena Madureira – conforme requerimento URB 04/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 09/03/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 23ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2022

Data: 18/08/2022
Horário: 10:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 362/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como “dark kitchens”.