Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
06/04/2021
|
Autuado em
|
06/04/2021 - Processo 01-197/2021
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
07/04/2021, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 18-1 |
Publicação no DOC
|
08/04/2021, página 96, coluna 3
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro a coautoria no PL nº 197/2021, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo, do nobre Vereador MARLON LUZ (Patriotas). |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/06/2021
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/06/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer o Vereador Gilberto Nascimento coautoria no Projeto de Lei nº 197/2021, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo, de autoria do Vereador Marlon Luz. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/06/2021
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/06/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
12/07/2021
|
Prazo regimental
|
27/07/2021
|
Relator
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
, designado em: 11/08/2021 |
Relatório
|
Número 1295
/2021
, apresentado em: 24/08/2021
|
Parecer
|
Número 1146
/2021
, apresentado em: 22/09/2021
|
Autor
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 25/09/2021 , página 95, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
25/09/2021
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ECON
|
Recebido em
|
07/12/2021
|
Prazo regimental
|
22/12/2021
|
Relator
|
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
/ Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 07/12/2021 |
Relatório
|
Número 2135
/2021
, apresentado em: 07/12/2021
|
Parecer
|
Número 1523
/2021
, apresentado em: 07/12/2021
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
07/12/2021
|
Prazo regimental
|
22/12/2021
|
Relator
|
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
/ Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 07/12/2021 |
Relatório
|
Número 2135
/2021
, apresentado em: 07/12/2021
|
Parecer
|
Número 1523
/2021
, apresentado em: 07/12/2021
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei n.º 197/2021, que “Dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo”, de autoria do nobre Vereador Marlon Luz
(Patriota). |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/12/2021
|
Data do Ato
|
Matéria
|
Ref.
|
Documento
|
Processo
|
Volume
|
Assinado por
|
Autenticado por
|
09/12/2021
|
RDS 1732/2021
|
|
Coautoria 197.21.pdf
|
Principal
|
1
|
|
|
10/12/2021
|
DSP 24277/2021
|
RDS 1732/2021
|
DEFERIDO.pdf
|
Principal
|
1
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/12/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Para elaboração da Redação do Vencido.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
13/12/2021
|
Prazo regimental
|
28/12/2021
|
Relator
|
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
, designado em: 13/12/2021 |
Relatório
|
Número 2151
/2021
, apresentado em: 13/12/2021
|
Parecer
|
Número 1562
/2021
, apresentado em: 13/12/2021
|
Autor
|
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
|
Conclusão
|
REDAÇÃO DO VENCIDO
|
Publicação
|
Em 14/12/2021 , página 142, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
14/12/2021
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 197/2021, do Vereador Marlon Luiz. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
14/12/2021
|
Data do Ato
|
Matéria
|
Ref.
|
Documento
|
Processo
|
Volume
|
Assinado por
|
Autenticado por
|
14/12/2021
|
RDS 1783/2021
|
|
REQ. de Coautoria 197-2021.pdf
|
Principal
|
1
|
|
|
15/12/2021
|
DSP 24698/2021
|
RDS 1783/2021
|
DEFERIDO.pdf
|
Principal
|
1
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Eli Corrêa ingressa no PL 197/21. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/12/2021
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requerimento Verbal de Coautoria - PL 197/2021 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/12/2021
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer coautoria do Projeto de Lei 197/2021 de autoria dos vereadores Marlon Luz, Rubinho Nunes e Gilberto Nascimento. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/12/2021
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 197/2021. |
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|