Relatório de Votação


Comissão de Administração Pública
Pauta da 2ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 07/07/2021 - Horário: 13:30 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 309/2018Ver. SANDRA TADEU (DEM)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 581/2018Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 646/2018Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CEDER OS BAIXOS DOS VIADUTOS ÀS ONGS QUE ATENDEM ANIMAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 102/2019Ver. FABIO RIVA (PSDB)
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O ALOJAMENTO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI 16.910, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 439/2019Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 448/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 510/2019Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 818/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

9) PL 453/2020Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A OPÇÃO DE TURNOS MATUTINO E/OU VESPERTINO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DIRETOS OU INDIREDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 602/2020Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
ESTABELECE A QUEBRA DE MONOPÓLIO ESTATAL NOS SERVIÇOS DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – ‘TAPA BURACOS’
Resultado: Audiência realizada


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