Requerimento de Comissões

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Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Tipo
Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
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Subcomissão
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Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
SUBHOM 2 2022 23/02/2022
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Requeiro, nos termos regimentais: Expedição de ofícios à SMADS para obtenção das seguintes informações: 1) relação de equipamentos de proteção básica e especial destinados a adolescentes e jovens na cidade, por Subprefeitura; 2) relação dos equipamentos de proteção básica e especial destinados a adolescentes e jovens fechados na cidade nos últimos dois anos; 3) relação de serviços de medida socioeducativos em meio aberto e entidades que os administram. Vereadora Silvia da Bancada Feminista Em condição de pauta
URB 2 2022 10/02/2022
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
RETIRADO PELO AUTOR Retirado pelo autor
ADM 1 2022 17/05/2022
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
SGP
solicita audiencia Pública para "Discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo". Em condição de pauta
CCJ 1 2022 22/02/2022
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONSIDERANDO a competência das Comissões Permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, parágrafo 2ª, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII do nosso Regimento Interno; CONSIDERANDO que São Paulo precisa de mais parques e áreas verdes, como o Parque Parque da Mooca, Parque da Fonte, Parque dos Búfalos, Parque da Vila Ema, dentre tantos outros. CONSIDERANDO que a ampliação das áreas verdes nos espaços públicos exercerá funções importantes para a qualidade socioambiental: lazer, saúde pública, melhoria na qualidade do ar, melhoria da convivência em comunidade, melhorias climáticas, corredores verdes e a criação de ecobairros. CONSIDERANDO que o Programa de Metas (Meta 62) da Prefeitura Municipal de São Paulo (2021/2024) e o Plano Diretor Estratégico (Quadro 7, Art. .272, Art. 273) estabelecem a implantação de novos parques na cidade de São Paulo. REQUEIRO, mui respeitosamente, à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), a realização de audiência pública temática sobre a criação de novos parques na cidade de São Paulo, em âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) com representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e Secretaria de Subprefeituras. Atendido
ECON 1 2022 10/02/2022
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
SGP
Ao Exmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras _SPObras Marcos Monteiro. Considerando que na edição do jornal bom dia São Paulo, do dia de hoje, 09.02.22, trouxe uma matéria revelando o abandono de pontos de ônibus na cidade de São Paulo, especialmente nos bairros periféricos; Considerando que desde 2012 a empresa OTIMA ganhou uma concessão na cidade para exploração de mobiliário urbano, e é responsável pela instalação e manutenção dos abrigos de ônibus no Município de São Paulo; Considerando que está concessão deveria instalar abrigos de ônibus com desing diferenciado que , além dos benefícios de conforto e segurança aos passageiros de ônibus, podendo instalar mídia externa, por meio de painéis publicitários, que representam a receita da concessionária; Considerando que é notável que em toda cidade, especialmente nos bairros da periferia, esses equipamentos estão em situação precária; Solicito á SPobras que informe, quem fiscaliza o contrato de concessão da empresa ótima; - Se a prefeitura tem conhecimento da situação dos abrigos de ônibus nos bairros periféricos da cidade?; - Quais as providências que serão tomadas para solucionar esse problema? Atendido
EDUC 1 2022 22/02/2022
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, requeiro seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, para que preste informações acerca das medidas que serão tomadas objetivando aumentar o nível de aprendizagem para o ano letivo de 2022. Considerando ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino, cumpre requisitar o que segue. O Lockdown decorrente da pandemia causada pela Covid-19 gerou um grande impacto educacional. Isso porque muitas crianças, adolescentes e até mesmo professores não possuíam meios de se conectar e participar de forma integral às aulas a distância. Logo, é notório o fato de que a pandemia afeta a aprendizagem deixando um percentual de alunos com nível abaixo do adequado. Os resultados da Prova São Paulo – meio utilizado para avaliar o aprendizado dos alunos – foram divulgados segunda feira, dia 14 de fevereiro, e o resultado demonstrou que os estudantes do 9º ano na rede municipal de ensino de São Paulo tiveram piora na comparação com 2019. Conclui-se, ante o resultado da Prova São Paulo, que mais de 90% dos alunos no 9º ano da rede municipal de ensino de São Paulo foram avaliados com nível de aprendizado abaixo do adequado em disciplinas do currículo básico em 2021. Exemplificando: parcela de estudantes que tiveram resultado abaixo do adequado foi de 94% nas disciplinas de matemática e ciências naturais, e 90% em língua portuguesa. É de notório saber que a pandemia causada pela Covid-19 impactou fortemente na educação do povo paulistano e se agravou com o lockdown que se traduz no fechamento das escolas, em aulas remotas, síncronas e assíncronas. É sabido e que nem toda população possuía ou possui acesso à internet para participar das aulas e realizar as atividades e que houve um aumento no abandono escolar, desse modo, REQUEIRO que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: a) Informar se os resultados da Prova São Paulo estão ligados à pandemia da Covid-19; b) Informar quais medidas serão tomadas pela SME para reverter o atual quadro em que se encontram os alunos da rede municipal de ensino; c) Informar quais impactos esses resultados negativos terão no futuro dessas crianças e adolescentes, tendo em vista que estão com o ensino prejudicado; d) Quais medidas foram tomadas para tentar amenizar o impacto na educação durante o período pandêmico? e) Quais disciplinas foram as mais prejudicadas durante o período pandêmico? Por tais razões, é que se faz necessário o presente requerimento de informações, visando a recuperação e o fortalecimento da aprendizagem no município de São Paulo. Aguardando informações
EXTRA -AMBIENTE 1 2022 03/03/2022
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Considerando a importância de preservação do meio ambiente para saúde e lazer dos cidadãos paulistanos e para as gerações vindouras. Considerando que o Parque dos Búfalos, localizado no Jardim Apura na zona sul do Município de São Paulo, é uma importe área de conservação da fauna local, bem como espaço de lazer e promoção de qualidade de vida. Requeiro a Douta Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente e Direitos dos Animais que nos termos do artigo 46, XIII do Regimento Interno, seja convidado para comparecer perante esta Comissão o Sr. Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, ou representante, a fim de que o mesmo venha contribuir com seus conhecimentos no tocante as matérias acima explicitadas em data e horário a ser designado. SANDRA TADEU Vereadora Retirado pelo autor
EXTRA-Criança 1 2022 12/04/2022
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948; Considerando a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias; Considerando os Planos Nacionais, Estadual e Municipal de Educação; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 12. out. de 2021 – “Faixas no centro de SP chamam atenção para aumento de crianças em situação de rua” - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/10/faixas-no-centro-desp-chamam-atencao-para-aumento-de-criancas-em-situacao-derua.shtml; Considerando a Reportagem da Folha de S. Paulo, de 05.abr.de 2022 – “Evasão escolar atinge crianças mais novas; ouça podcast Folha na Sala acompanha 'trabalho de detetive' na zona sul de SP para encontrar alunos que deixaram de ir à aula” - https://www1.folha.uol.com.br/podcasts/2022/04/evasao-escolaratinge-criancas-mais-novas-ouca-podcast.shtml?origin=folha. Servimo-nos do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, as seguintes informações ao Poder Executivo, Sr Secretário da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. 1. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem estatísticas de controle a respeito da existência de evasão escolar na cidade? Fornece cópia. 2. Neste caso, qual a estratégia da Administração Municipal para diminuir estes números? 3. Qual a estratégia da Secretaria da Educação para reconduzir estes estudantes que se evadiram de volta à sala de aula? 4. Existe área de maior ou menor incidência de evasão escolar na cidade? Fornece cópia por Diretoria Regional de Educação (DRE). 5. Se negativo o item 1, pretende a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, atuar neste sentido? Aguardando informações
EXTRA-Dir.Human 1 2022 12/04/2022
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
REQUERIMENTO Venho solicitar o convite ao Sr. Jorge Grinspum e demais representantes do FESTIVAL ENTRETODOS - Filmes Curtos e Direitos Humanos, para exposição na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em data a ser confirmada oportunamente. O FESTIVAL ENTRETODOS tem como objetivo promover a cultura da boa convivência e de respeito aos Direitos Humanos a partir da linguagem audiovisual. Visa também dar visibilidade a produções de curtas-metragens nacionais e internacionais, capazes de sensibilizar e provocar debates em torno de questões sociais, raciais, de cidadania e de identidade - de forma lúdica, poética e participativa, criando um ambiente favorável à compreensão e ao conhecimento destes direitos através da arte da ficção e do documentário. O Festival surgiu em 2007, fruto de ações da Comissão Municipal de Direitos Humanos. O convidado pode ser contatado através do seguinte email: jorgegrinspum@gmail.com São Paulo, 12 de abril de 2022. DANIELANNENBERG VEREADOR Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4287 www.s Aguardando agendamento
EXTRA-Idoso 1 2022 16/02/2022
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
REQUEIRO que seja oficiada à Prefeitura de São Paulo para que preste as seguintes informações, através da COHAB, SEHAB, Secretaria da Fazenda e demais unidades competentes: 1. Quantos Munícipes estão na lista de espera, aguardando vaga para ingressar na Vila dos Idosos? 2. Quanto custou a construção do Conjunto Habitacional “Armando Amadeu – Vila dos Idosos”? Quando teve início a construção e quando foi finalizada? 3. Qual é o custo mensal para manter a Vila dos Idosos? Qual a fonte de custeio? 4. Há previsão de construção de novo projeto semelhante, ou de expansão da Vila existente? Se sim, há um cronograma e estimativa de custos e vagas? Aguardando informações
EXTRA-Rel.Inter 1 2022 04/05/2022
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Convite à Senhora Belén Martinez Carbonell, Diretora de Assuntos Globais da União Europeia Aguardando agendamento
EXTRA-SegurPubl 1 2022 13/05/2022
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Em condição de pauta
FIN 1 2022 22/02/2022
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
À Comissão de Finanças e Orçamento, Considerando a importância das Casas de Cultura para circulação e fruição, na garantia do exercício da cidadania cultural à população, principalmente por atenderem aspectos de integração e territorialização nas periferias da cidade; Considerando o decreto municipal nº 55.547, de 26 de setembro de 2014 que “Dispõe sobre a transferência de equipamentos culturais das subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura, cria casas de cultura e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica”; Considerando o recém noticiado estudo por parte da Secretaria Municipal de Cultura que considera dividir a gestão das Casas de Cultura com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), na perspectiva de gestão compartilhada e o indicativo de funcionários que irão se aposentar em 2022, que apontam para uma diminuição no número de funcionários que afetará as Casas de Cultura; Considerando aspectos contidos no Plano Municipal de Cultura (2016-2026), indicados na meta 3 “Gestão Participativa: implementação e consolidação de instâncias e mecanismos de participação social” e na meta 7 “Gestão colaborativa e espaços independentes: criação de novos arranjos institucionais para gestão colaborativa de equipamentos culturais”, estabelecendo parâmetros de atuação; Considerando a premissa da transparência e diálogo, o engajamento dos movimentos e coletividades periféricas que atuam na cultura e a necessidade de participação dos atores da sociedade civil e do legislativo para compreensão dessas mudanças e seus possíveis impactos para toda população; Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública destinada a tratar do tema “Casas de Cultura e modelos de gestão compartilhada”, com duração de 3 horas, em data a ser determinada por esta Comissão. Sala das comissões, 22 de fevereiro de 2022. Atendido
SAUDE 1 2022 28/03/2022
Ver. ALFREDINHO (PT)
CONSIDERANDO o agravo na situação da saúde pública da Cidade de São Paulo.; CONSIDERANDO as frequentes reclamações dos usuários do local; CONSIDERANDO a o levantamento feito pelo Conselho Municipal de Saúde, que aponta que o hospital tem déficit de 500 funcionários para atender a atual demanda; Servimo-nos do presente para REQUERER a esta Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos regimentais, a aprovação do requerimento para realização de visita ao Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha Hospital de Campo Limpo, para averiguação dos fatos relatados. Aguardando agendamento
SUBHOM 1 2022 23/02/2022
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Requeiro, nos termos regimentais: Convite ao Sr. Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior, para comparecimento à próxima reunião desta Subcomissão, a ser realizada em 31 de março de 2022, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos ofícios emitidos. Vereadora Silvia da Bancada Feminista Em condição de pauta
URB 1 2022 28/01/2022
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
À Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Senhor Presidente, Considerando o Contrato de Concessão nº 01/SEME/2019, tratado no processo SEI 6071.2018/0000124-3, cujo objeto compreende a prestação dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção no Complexo do Pacaembu; Considerando pedido da Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A para promover alterações substanciais no referido contrato, conforme noticiado pelo Portal Uol em matéria publicada em 26/01/2022; REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam CONVIDADOS os representantes da concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto ao referido pedido, que abrange desde extensão de prazo, até redução no valor da outorga e incorporação da Praça Charles Miller ao contrato. Sala da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ANTONIO DONATO Vereador Em condição de pauta
EDUC 0 2022 23/03/2022
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
REQUEIRO, nos termos regimentais, a suspensão de tramitação do PL 143/2017, pois onera os transportadores escolares e não é o momento, dado ser uma categoria que foi muito afetada pela Pandemia. Em condição de pauta
EDUC 89 2021 11/12/2021
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, requeiro seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, para que preste informações acerca do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo. CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino. CONSIDERANDO a situação de extrema vulnerabilidade quanto a segurança dos estudantes, seus familiares e Servidores Públicos das Unidades Educacionais da rede pública do município de São Paulo, em especial da EMEF Jairo Ramos (objeto de requerimento do Nobre Vereador e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Sr. Eliseu Gabriel – REQCOM – EDUC 87/2021). CONSIDERANDO os relatos que nos foram feitos por integrantes daquela comunidade escolar de que a EMEF Jairo Ramos vem sendo vítima de Roubos seguidos desde 2019. CONSIDERANDO o agravamento desta situação neste ano de 2021 com ocorrências diversas de roubo de computadores, tablets e depredação. REQUEIRO que sejam esclarecidos os itens que seguem: 1) Quantas unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo possuem sistema de vigilância eletrônica (câmeras de segurança) em suas dependências? 2) Das unidades educacionais que possuem sistema de vigilância, quantas estão em funcionamento? 3) Como se dá a manutenção dessas câmeras? 4) Por quanto tempo as imagens capturadas pelas câmeras ficam salvas e disponíveis para averiguação? 5) Como é realizada a fiscalização para se saber se as câmeras estão sendo ligadas? 6) Informar o motivo do abandono dos contratos de segurança das Unidades Educacionais, tendo em vista que o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 08.12.2021, afirmou que os contratos de segurança das Unidades Educacionais foram abandonados. 7) Existem outros meios de segurança nas unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo? Quais? 8) As câmeras da EMEF Jairo Ramos capturaram as ocorrências dos roubos? Em caso negativo, por quais motivos? 9) É sabido que muitas dessas câmeras estão com a manutenção perfeita, porém permanecem desligadas. Por qual motivo isso ocorre? Por tais razões, é que se faz necessário o presente requerimento e, por oportuno, renova protestos de estima e consideração. Em condição de pauta
EDUC 88 2021 30/11/2021
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
São Paulo, 29 de novembro de 2021 Requerimento CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO denúncias recebidas por nosso mandato sobre a suspensão repentina da aplicação da Prova São Paulo nas unidades de ensino da rede municipal, devido problemas técnicos; CONSIDERANDO que as unidades fizeram um planejamento pedagógico que difere os tempos escolares para que todos os alunos pudessem realizar a Prova SP e o cancelamento prejudicou esse planejamento escolar; CONSIDERANDO que as salas digitais até hoje não foram implementadas e as Provas São Paulo e Provinha São Paulo, pela primeira vez, estão sendo digitais, o que significa que os estudantes precisam trazer os Tablets para fazer as provas, e as escolas complementam e/ou disponibilizam Tablets para os estudantes que não têm, ou para aqueles que o aparelho esteja com problemas, situação muito complexa para as escolas resolverem; CONSIDERANDO que muitas escolas não tem Wi-Fi para usar e/ou o sinal é ruim o que causa dificuldade de acesso e carregamento de arquivos, e ainda temos as zonas da cidade que os Tablets não funcionam devido indisponibilidade de internet; REQUEIRO o envio de pedido de informações e esclarecimentos ao Secretário Municipal de Educação com os seguintes questionamentos: 1- Considerando a importância?estratégica do perfeito funcionamento do?Data Center?e a abrangência de seu uso em todas as unidades da?Secretaria Municipal de Educação?para a garantia dos serviços de conectividade e fornecimento de sistemas,?seja para acesso às aplicações institucionais (SGP,?SERAP?Portal institucional) ou para o armazenamento de dados estratégicos,?que possibilitam a manutenção das?atividades pedagógicas ou administrativas da rede, quais as dificuldades técnicas encontradas que impediram a realização da Prova SP? 2- Quais medidas foram tomadas para resolução imediata do problema? 3- O núcleo Técnico de Avaliação não previu tal problema? Quais serão as medidas tomadas para garantir que tal erro não volte a se repetir? 4- Quantas escolas não têm as salas digitais funcionando de maneira funcional? Qual a previsão para que essas salas comecem a atender os alunos funcionalmente? 5- Em quantas escolas questões dessas avaliações foram impossibilitadas de responder corretamente, pois estavam vinculadas à imagens e as mesmas não abriram por causa de dificuldade de sinal de internet? Essas questões serão anuladas? 6- Porque a prova não foi disponibilizada em forma de arquivo para as escolas caso houvesse dificuldade técnica, possibilitando assim que os alunos não fossem prejudicados? Celso Giannazi vereador Em condição de pauta
EDUC 87 2021 03/12/2021
SGP
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
CONSIDERANDO a situação de extrema vulnerabilidade quanto a segurança dos estudantes, seus familiares e Servidores Públicos da EMEF Jairo Ramos. CONSIDERANDO os relatos que nos foram feitos por integrantes daquela comunidade escolar de que a EMEF Jairo Ramos vem sendo vítima de Roubos seguidos desde 2019. CONSIDERANDO o agravamento desta situação neste ano de 2021 com ocorrências diversas de roubo de computadores, tablets e depredação. CONSIDERANDO terem sido, este ano, 5 (cinco) ocorrências de roubo, uma delas com a retirada de fiação elétrica, no dia seguinte, quebra de todos os cadeados e arrombamento de portas. CONSIDERANDO que a própria escola vem providenciando os consertos demandados impossibilitando o uso dessas verbas em benefícios reais a todos. REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: a) Se é do conhecimento da Secretaria Municipal de Educação dos fatos expostos, quais foram as medidas complementares às da Gestão local da EMEF Jairo Ramos em relação aos roubos e depredações que ocorreram? b) Quais as medidas que a Secretaria Municipal de Educação providenciou no sentido de garantir Segurança permanente ao próprio municipal, de seus usuários, familiares e servidores? Em condição de pauta

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