REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

RDS 129/2021

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu

Veto

Autores

Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/02/2021

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
10/02/2021	RDS 129/2021		REQUERIMENTO desarquivamento.pdf	Principal	1	2 assinaturas Assinado digitalmente por: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinaturas anexadas Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinaturas anexadas Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Arquivo compactado com múltiplas assinaturas desanexadas Neste modelo, o arquivo compactado contém o arquivo assinado e um arquivo de vericação para cada assinatura registrada. Arquivo assinado e múltiplos arquivos de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
10/02/2021	RDS 129/2021		Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf	Principal	1	2 assinaturas Assinado digitalmente por: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinaturas anexadas Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinaturas anexadas Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Arquivo compactado com múltiplas assinaturas desanexadas Neste modelo, o arquivo compactado contém o arquivo assinado e um arquivo de vericação para cada assinatura registrada. Arquivo assinado e múltiplos arquivos de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
11/02/2021	DSP 6261/2021	RDS 129/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Anexos

Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020
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Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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