OFICIO SGP12

OF-SGP12 340/2022
Comissão EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2022 OF-SGP12 340/2022   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas PL 510/2019 (21/08/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 700/2022 (03/08/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Recebimento 11/05/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 700/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 340/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que cria a campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia, com utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e acrescenta o inciso XIII, ao art. 9º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, de Mobilidade e Trânsito e da Assistência e Desenvolvimento Social.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0002442-6
Anexos Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 510/2019
Plenário
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Resposta:
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