DOCUMENTO RECEBIDO

DOCREC 700/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 340/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2019, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que cria a campanha de combate ao bullying infantil e à pedofilia, com utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar e acrescenta o inciso XIII, ao art. 9º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania, de Mobilidade e Trânsito e da Assistência e Desenvolvimento Social.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0002442-6
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 DOCREC 700/2022   DOCREC - Resposta a Ofício SGP-12.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas PL 510/2019 (21/08/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 340/2022 (11/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 510/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 340/2022
Comissão EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Data de Recebimento 11/05/2022
Plenário
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