PROJETO DE LEI

PL 787/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Diante das medidas preventivas que vem adotando a cidade de São Paulo para prevenção, contenção da pandemia e redução dos impactos econômicos e sociais na vida do cidadão paulistano, esta casa propõe a criação do passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/11/2021 - Processo 01-787/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 PL 787/2021   PL PASSAPORTE DA VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/11/2021 PL 787/2021   PL PASSAPORTE DA VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/11/2021 DSP 22720/2021 PL 787/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23266/2021 PL 787/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23566/2021 PL 787/2021 pl0787-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2021 DSP 23567/2021 PL 787/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23770/2021 PL 787/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
09/12/2021 CV 1736/2021 PL 787/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
09/12/2021 RELCOM 2027/2021 PL 787/2021 PARECER CCJ pl0787-21 T - medidas de restrição - carteira de identificação vacina - saúde - LEGcomSUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09/12/2021 DSP 24193/2021 PL 787/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 PAR 1691/2021 PL 787/2021 PL 787-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
10/02/2022 CV 190/2022 PL 787/2021 PL 787-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/02/2022 DSP 947/2022 PL 787/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24460/2021 PL 787/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 787-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2021 RDS 1824/2021 PL 787/2021 Requerimento de Coautoria - PL 787_2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
16/12/2021 RDS 1840/2021 PL 787/2021 Coautoria Verbal PL 787-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/12/2021 DSP 24809/2021 RDS 1824/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 SUB 3/2022 PL 787/2021 Substitutivo ao PL 787-2021 em 2ª - Alessandro Guedes.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/04/2022 PL 787/2021   Oficio_Executivo resposta RDS 1824_21 SGP 23 8_22a.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/04/2022 SUB 4/2022 PL 787/2021 Substitutivo ao PL 787-2021 em 2ª - Alessandro Guedes.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/04/2022 AUD 124/2022 PL 787/2021 AudienciaPublica-Fin-2022-04-20.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
10/05/2022 RDS 633/2022 PL 787/2021 Requerimento de Coautoria - PL n. 787_2021.docx (1).pdf Principal 1 6 assinaturas
11/05/2022 DSP 7535/2022 RDS 633/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2022 AUD 137/2022 PL 787/2021 AudienciaPublica-Saude-2022-05-04.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (08/12/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 3/2022 (05/04/2022) - Autor(es): SGP; Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT);
SUB 4/2022 (05/04/2022) - Autor(es): Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1824/2021 (15/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1840/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 633/2022 (10/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 19/11/2021, página 132, coluna 3
Palavras-Chave: ACESSO  |  AEROPORTO  |  APRESENTACAO  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CARTEIRA DE VACINACAO  |  CIRCULACAO  |  COMPROVACAO  |  COMPROVANTE  |  CONTROLE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DADOS  |  DADOS PESSOAIS  |  DESEMBARQUE  |  DOCUMENTO  |  EMBARQUE  |  ENTRADA  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  ESTABELECIMENTO  |  ESTRANGEIRO  |  EXCECAO  |  EXIGENCIA  |  IDADE  |  INFORMACAO  |  LAUDO MEDICO  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  |  NORMAS  |  OBRIGATORIEDADE  |  PANDEMIA  |  PASSAGEIRO  |  PASSAPORTE DA VACINA  |  PREVENCAO  |  RECEBIMENTO  |  RESTRICAO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SAUDE PUBLICA  |  SETOR PRIVADO  |  SETOR PUBLICO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  TRANSPORTE  |  TURISTA  |  TURISTA ESTRANGEIRO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  VACINACAO  |  VALIDADE  |  VIAJANTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/04/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 04/05/2022 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/05/2022 17:44 SGP12/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/05/2022 17:44 SGP12/Consultoria/Para análise
28/04/2022 17:51 SGP12/Consultoria/Para análise
09/12/2021 21:17 SGP12/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Para Recebimento de SGP12 Comissões designadas
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 CCJ/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/12/2021 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 19:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2021 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/12/2021 12:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2021 18:29 CCJ/Recebido
30/11/2021 18:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:21 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:21 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2021 14:58 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
19/11/2021 14:49 SGP42/Recebido
19/11/2021 13:40 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
19/11/2021 13:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/11/2021
Motivo encaminhamento: Inclusão de novas Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2021
Prazo regimental 15/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2027 /2021 , apresentado em: 06/12/2021
Parecer Número 1505 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2223 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1691 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1824/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 787/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que tem por objeto propor a criação do passaporte municipal de imunização e segurança sanitária na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1840/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Os vereadores Faria de Sá, Sidney Cruz e Eli Corrêa ingressam no PL 787/21.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 3/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Apresentado em 05/04/2022
Anexos Anexado em (05/04/2022) ao processo PL 787/2021
Leitura 05/04/2022, na Sessão Extraordinária 101, Legislatura 18-2
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
SUB 4/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Apresentado em 05/04/2022
Anexos Anexado em (05/04/2022) ao processo PL 787/2021
Leitura 05/04/2022, na Sessão Extraordinária 101, Legislatura 18-2
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 633/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 787/2021 com a seguinte ementa: “DIANTE DAS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VEM ADOTANDO A CIDADE DE SÃO PAULO PARA PREVENÇÃO, CONTENÇÃO DA PANDEMIA E REDUÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NA VIDA DO CIDADÃO PAULISTANO, ESTA CASA PROPÕE A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO” de autoria do nobre vereador Alessandro Guedes (PT).
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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