PROJETO DE LEI

PL 761/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de São Paulo, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 10/11/2021 - Processo 01-761/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2021 PL 761/2021   PL Diabete.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
10/11/2021 DSP 22108/2021 PL 761/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2021 DSP 22502/2021 PL 761/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/12/2021 DSP 23809/2021 PL 761/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/12/2021 DSP 24443/2021 PL 761/2021 pl0761-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/01/2022 DSP 234/2022 PL 761/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/01/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/03/2022 DSP 2082/2022 PL 761/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
12/04/2022 CV 659/2022 PL 761/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
12/04/2022 RELCOM 311/2022 PL 761/2021 PARECER CCJ pl0761-21 ES - spa - Programa - diabetes escola - saúde - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/04/2022 DSP 6294/2022 PL 761/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/04/2022 DSP 6455/2022 PL 761/2021 RECEBIMENTO - ADM - 26/04/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/04/2022 AUD 123/2022 PL 761/2021 AudienciaPublica-Fin-2022-04-20.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
12/05/2022 AUD 136/2022 PL 761/2021 AudienciaPublica-Saude-2022-05-04.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/05/2022 DSP 7774/2022 PL 761/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/06/2022 CV 1155/2022 PL 761/2021 PL 761-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
10/06/2022 DSP 9205/2022 PL 761/2021 Despacho do Presidente do PL 761-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2022 PAR 706/2022 PL 761/2021 PL 761-2021- Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/11/2021, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/11/2021, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  ALIMENTACAO  |  ALIMENTO DIETETICO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  BANCO DE DADOS  |  CADASTRO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CARTAO NACIONAL DE SAUDE  |  CARTILHA  |  COMUNICACAO  |  CONSCIENTIZACAO  |  CONSELHO TUTELAR  |  CONTROLE  |  DIABETES  |  DIABETICO  |  DIAGNOSTICO  |  EDUCADOR  |  EMERGENCIA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  FAMILIA  |  HABILITACAO  |  MERENDA ESCOLAR  |  MUTIRAO  |  OMISSAO  |  ORIENTACAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  PALESTRA  |  PERCENTAGEM  |  PREVENCAO  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PUBLICA DE ENSINO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  RESPONSAVEL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  TESTE DE GLICEMIA  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/04/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 04/05/2022 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/06/2022 16:56 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/06/2022 16:56 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 12:38 SGP12/Recebido
08/06/2022 12:29 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido
26/05/2022 16:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2022 16:24 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/05/2022 17:43 ADM/Consultoria/Para análise
28/04/2022 17:50 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2022 13:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 13:18 ADM/Recebido
24/04/2022 21:50 CCJ/Para Recebimento de ADM
06/04/2022 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2022 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/04/2022 11:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/03/2022 16:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/01/2022 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/01/2022 18:48 CCJ/Recebido
13/12/2021 21:19 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/11/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 13:30 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2021 13:30 PRESID/Recebido
17/11/2021 13:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/11/2021 10:35 PROC-CMSP/Recebido
10/11/2021 21:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/11/2021 17:12 SGP42/Recebido
10/11/2021 16:29 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/11/2021 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/11/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/01/2022
Prazo regimental 29/01/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 311 /2022 , apresentado em: 01/04/2022
Parecer Número 304 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2022 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 898 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 706 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail