PROJETO DE LEI

PL 32/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/01/2021
Publicação DOC
Autuado em 21/01/2021 - Processo 01-32/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2021 PL 32/2021   PROJETO DE LEI - EJA.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/02/2021 DSP 7610/2021 PL 32/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8210/2021 PL 32/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/02/2021 DSP 8909/2021 PL 32/2021 pl0032-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/03/2021 DSP 9072/2021 PL 32/2021 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13374/2021 PL 32/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 CV 682/2021 PL 32/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 RELCOM 791/2021 PL 32/2021 PARECER CCJ pl0032-21 C RN Campanha EJA Educação Jovem e Adulto LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
16/07/2021 DSP 16175/2021 PL 32/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/12/2021 DSP 24025/2021 PL 32/2021 RECEBIMENTO - ADM - 08/12/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/12/2021 RDS 1714/2021 PL 32/2021 Requerimento de Coautoria - PL 32_2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
08/12/2021 DSP 24036/2021 PL 32/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 32-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/12/2021 DSP 24052/2021 RDS 1714/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 PAR 1520/2021 PL 32/2021 PL 032-2021-Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/12/2021 CV 1789/2021 PL 32/2021 PL 032-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
28/01/2022 DSP 384/2022 PL 32/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2021 RDS 1802/2021 PL 32/2021 CoAutoria PL 32_2021.pdf Principal 1 3 assinaturas
15/12/2021 DSP 24711/2021 RDS 1802/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2021 RDS 1834/2021 PL 32/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário (Chat) - 80ª SE - 07.12.2021 - PL 32-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
01/02/2022 AUD 49/2022 PL 32/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-12-16.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
22/03/2022 AUD 92/2022 PL 32/2021 AudienciaPublica-Educ-2022-03-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
24/03/2022 RDS 347/2022 PL 32/2021 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 32-2021 - VER TONINHO VÉSPOLI.pdf Principal 1 2 assinaturas
25/03/2022 DSP 4509/2022 RDS 347/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 RDS 547/2022 PL 32/2021 Coautoria PL 32_2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
20/04/2022 DSP 6253/2022 RDS 547/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1714/2021 (08/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1802/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1834/2021 (15/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 347/2022 (24/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 547/2022 (20/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 109, coluna 4
Palavras-Chave: ACESSO  |  ADULTO  |  CAMPANHA  |  CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO  |  DIVULGACAO  |  EDUCACAO  |  EDUCACAO DE ADULTOS  |  EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  JUVENTUDE  |  LISTA  |  MATRICULA  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  ORIENTACAO  |  PUBLICIDADE  |  RADIO  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  TELEVISAO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  VAGA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/12/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 16/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 19:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21 audiência pública realizada.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 19:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21 audiência pública realizada.
08/12/2021 21:40 SGP12/Recebido
08/12/2021 12:55 ADM/Para Recebimento de SGP12
08/12/2021 12:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2021 12:46 ADM/Recebido
16/07/2021 13:51 CCJ/Para Recebimento de ADM
01/07/2021 20:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2021 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/06/2021 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/06/2021 12:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Recebido
02/03/2021 13:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 15:59 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 15:59 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 15:59 PRESID/Recebido
23/02/2021 15:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 15:40 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 15:40 PRESID/Recebido
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
18/02/2021 23:21 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 791 /2021 , apresentado em: 22/06/2021
Parecer Número 581 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2021 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2021
Prazo regimental 22/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2132 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Parecer Número 1520 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1714/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a minha inclusão como coautoria do Projeto de Lei 32/2021.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1802/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei n° 32/2021 de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (Psol) e Erika Hilton (Psol) que “Institui a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências”
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1834/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressa no PL 32/21 o Vereador Faria de Sá.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 347/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei 32/2021, de iniciativa do Vereador Prof. Toninho Vespoli e outros, que institui a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/03/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 547/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria ao Projeto de Lei nº 32/2021
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail