PROJETO DE LEI

PL 25/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/01/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/01/2021 - Processo 01-25/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2021 PL 25/2021   PL - Tablets.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/02/2021 DSP 7606/2021 PL 25/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8177/2021 PL 25/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/02/2021 DSP 8874/2021 PL 25/2021 pl0025-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/03/2021 DSP 9074/2021 PL 25/2021 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13381/2021 PL 25/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/06/2021 RDS 734/2021 PL 25/2021 Requerimento coautoria PL 25 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/06/2021 CV 497/2021 PL 25/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 RELCOM 614/2021 PL 25/2021 PARECER CCJ pl0025-21 R- ST - tablets a alunos autistas - deficiente - acessibilidade - educação inclusiva - LEG com Subs-convertido (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
11/06/2021 DSP 14143/2021 PL 25/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/06/2021 DSP 14096/2021 RDS 734/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/06/2021 DSP 14192/2021 PL 25/2021 RECEBIMENTO - ADM - 11/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/06/2021 DSP 14712/2021 PL 25/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
11/08/2021 DSP 17101/2021 PL 25/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
16/09/2021 CV 1184/2021 PL 25/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1277/2021 PL 25/2021 PL 025-2021 - Parecer Adm - Fornecimento de tablets com software de comunicação aos alunos autistas e paralisia cerebral.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
20/09/2021 DSP 19041/2021 PL 25/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 18/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
21/09/2021 DSP 19051/2021 PL 25/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 21/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/10/2021 DSP 20163/2021 PL 25/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 276/2021 PL 25/2021 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/12/2021 RELCOM 1991/2021 PL 25/2021 PL 25-2021 Relcom - EDUC - Celso Giannazi - Favorável ao Subs. CCJLP.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
09/12/2021 CV 1745/2021 PL 25/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/12/2021 DSP 24282/2021 PL 25/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 10/12/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/12/2021 DSP 24427/2021 PL 25/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/12/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/02/2022 PAR 1697/2021 PL 25/2021 PL 025-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
10/02/2022 CV 204/2022 PL 25/2021 PL 025-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/02/2022 DSP 966/2022 PL 25/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24450/2021 PL 25/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 25-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 RDS 1768/2021 PL 25/2021 PL - Coautoria PL 25.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
14/12/2021 DSP 24556/2021 RDS 1768/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 RDS 1844/2021 PL 25/2021 Coautoria Verbal PL 25-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/12/2021 RDS 1983/2021 PL 25/2021 Coautoria PL 25-2021.pdf Principal 1 3 assinaturas
06/01/2022 DSP 42/2022 RDS 1983/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2022 AUD 98/2022 PL 25/2021 AudienciaPublica-Educ-2022-03-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (02/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 734/2021 (07/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1768/2021 (13/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1844/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1983/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 108, coluna 4
30/06/2021, página 80, coluna 4
Palavras-Chave: AQUISICAO  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  AUTISMO  |  CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO  |  COMPUTADOR  |  COMUNICACAO  |  COMUNICACAO ORAL  |  DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO  |  DISTRIBUICAO  |  DISTURBIOS DA FALA  |  DIVISAO DE EDUCACAO ESPECIAL  |  ENSINO ESPECIAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  FORNECIMENTO  |  OFICINA  |  PARALISIA CEREBRAL  |  PARENTE  |  PROFESSOR  |  PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  |  SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SISTEMA DE COMUNICACAO  |  SOLICITACAO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 16/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 19:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21 audiência pública realizada.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 19:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21 audiência pública realizada.
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 14:45 SAUDE/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 12:48 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2021 12:48 SAUDE/Recebido
10/12/2021 11:02 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
08/12/2021 15:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2021 18:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/11/2021 10:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2021 21:30 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
11/11/2021 13:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/10/2021 15:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2021 16:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
21/09/2021 11:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2021 11:39 EDUC/Recebido
20/09/2021 19:27 ADM/Para Recebimento de EDUC
15/09/2021 18:24 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 15:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/09/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2021 12:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2021 11:38 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:19 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
11/08/2021 15:32 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/06/2021 15:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2021 14:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
11/06/2021 16:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2021 16:48 ADM/Recebido
11/06/2021 02:04 CCJ/Para Recebimento de ADM
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2021 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 12:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 18:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Recebido
02/03/2021 13:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 15:40 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 15:40 PRESID/Recebido
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
18/02/2021 23:21 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 614 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 424 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2021 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 734/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2021, que “Torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.” de autoria do nobre Vereador Professor Toninho Vespoli.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/06/2021
Prazo regimental 26/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 22/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1277 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 1040 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/09/2021 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/09/2021
Prazo regimental 06/10/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 06/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1991 /2021 , apresentado em: 30/11/2021
Parecer Número 1484 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/12/2021 , página 146, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2229 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1697 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos:
RDS 1768/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 25/2021 de autoria dos Vereadores Professor Toninho Vespoli e Gilberto Nascimento, que torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1844/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Rinaldi Digilio, Fábio Riva, Juliana Cardoso, Faria de Sá, Cris Monteiro, Elaine do Quilombo Periférico, Sidney Cruz, Ely Teruel e José Olímpio ingressam no PL 25/2021.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1983/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicita a inclusão do V. Sidney Cruz como coautor do PL 25/2021.
Veto
Autores Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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