PROJETO DE LEI

PL 742/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 07/12/2020 - Processo 01-742/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2020 PL 742/2020   PL Atividades essenciais.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
07/12/2020 PL 742/2020   PL Atividades essenciais.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
08/12/2020 DSP 11036/2020 PL 742/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
08/12/2020 DSP 11058/2020 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/12/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/12/2020 DSP 11212/2020 PL 742/2020 pl0742-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11215/2020 PL 742/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/12/2020 DSP 11644/2020 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 15/12/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
16/12/2020 DSP 11684/2020 PL 742/2020 Concessão de vista - PL 742-2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
21/01/2021 DSP 4168/2021 PL 742/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 939/2021 PL 742/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/02/2021 RDS 74/2021 PL 742/2020 Requerimento desarquivamento (2).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
09/02/2021 RDS 74/2021 PL 742/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 DESARQ 190/2021 PL 742/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
15/02/2021 DSP 6565/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/02/2021 RDS 167/2021 PL 742/2020 Requerimento coautoria - PL 742_2020.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/02/2021 DSP 8368/2021 RDS 167/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DSP 8398/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/05/2021 CV 321/2021 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/05/2021 RELCOM 270/2021 PL 742/2020 PARECER CCJ pl0742-20 I-H - TM - relator - Escolas como Servic¸o Essencial de Educac¸a~o - LEG com Subs2.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
19/05/2021 DSP 13139/2021 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13247/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
26/05/2021 DSP 13481/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 25/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 CV 1282/2021 PL 742/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1511/2021 PL 742/2020 PL 742-2020 - Parecer ADM -funcionamento escolas em épocas de crises-RC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
27/09/2021 DSP 19386/2021 PL 742/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/09/2021 DSP 19433/2021 PL 742/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 27/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/10/2021 DSP 20165/2021 PL 742/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 274/2021 PL 742/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2021 AUD 275/2021 PL 742/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (05/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 74/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 167/2021 (23/02/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/12/2020, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/12/2020, página 112, coluna 3
Palavras-Chave: ATIVIDADE ESSENCIAL  |  AULA  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CATASTROFE  |  CLASSIFICACAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CURSO TECNICO  |  DOENCA EPIDEMICA  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  EDUCACAO  |  EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO A DISTANCIA  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ENSINO PRESENCIAL  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ENSINO SUPERIOR  |  ESCOLA ESTADUAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  FACULTATIVIDADE  |  FECHAMENTO  |  FUNCIONAMENTO  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  INTERRUPCAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  PANDEMIA  |  PRESENCA  |  PROIBICAO  |  PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS  |  RESPONSAVEL  |  RISCOS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SEGURANCA  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SUSPENSAO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2021 20:50 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/10/2021 20:50 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 16:45 EDUC/SGP.52/Para análise
27/09/2021 16:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 16:35 EDUC/Recebido
27/09/2021 13:37 ADM/Para Recebimento de EDUC
22/09/2021 16:18 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:05 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
14/09/2021 18:47 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2021 17:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:23 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
28/05/2021 17:09 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
26/05/2021 12:14 ADM/SGP.53/Para análise
20/05/2021 16:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 16:54 ADM/Recebido
19/05/2021 17:11 CCJ/Para Recebimento de ADM
05/05/2021 19:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/05/2021 18:11 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2021 12:54 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). NECESSÁRIO APROVAR A SUSPENSÃO DO ADIAMENTO.
14/04/2021 17:08 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 14/04/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
14/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
13/04/2021 15:53 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/04/2021 15:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2021 17:35 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 6ª R.O. EM 07/04/2021 (THAMMY MIRANDA).
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
24/03/2021 16:54 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 5ª R.O. EM 24/03/2021 (THAMMY MIRANDA).
24/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/03/2021 14:57 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/03/2021 11:31 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
22/03/2021 15:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/02/2021 11:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:44 CCJ/Recebido
11/02/2021 11:20 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
11/02/2021 11:20 SGP22/Recebido
10/02/2021 18:40 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 74/2021
26/01/2021 15:07 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 15:21 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/12/2020 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
15/12/2020 19:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/12/2020 17:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/12/2020 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:11 CCJ/Recebido
10/12/2020 14:01 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/12/2020 17:46 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2020 17:46 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2020 17:46 PRESID/Recebido
08/12/2020 17:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
08/12/2020 16:17 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2020 16:06 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/12/2020 15:32 SGP42/Recebido
08/12/2020 15:26 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/12/2020 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 15/12/2020
Relatório Prescrito
Relatório Número 1601 /2020 , apresentado em: 15/12/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Pedido de vista em 16/12/2020 - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 74/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos a seguir listados, conforme art. 275, do Regimento Interno desta Casa.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 24/02/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 144 /2021 , apresentado em: 23/03/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 270 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 268 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2021 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2021
Requerimentos:
RDS 167/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 742/2020, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, de autoria da Vereadora Janaína Lima.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1511 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1140 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 06/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail