Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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Institui o Hospital Público Veterinário no bairro da Lapa para atendimento de animais e dá outras providências |
Veto
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Autores
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Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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16/10/2020
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Publicação DOC
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Autuado em
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16/10/2020 - Processo 01-684/2020
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 392/2021 (22/04/2021) - OUTROS
RDS 417/2021 (26/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 460/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 616/2021 (19/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 1498/2021 (18/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Anexos
|
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Leitura
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21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4 |
Publicação no DOC
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22/10/2020, página 73, coluna 4
|
ANIMAL |
ANIMAL DOMESTICO |
ATENDIMENTO |
BAIXA RENDA |
CADASTRO |
CASTRACAO ANIMAL |
CIRURGIA |
CLINICA VETERINARIA |
CRIACAO |
FARMACIA VETERINARIA |
FORNECIMENTO |
GRATUIDADE |
HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL |
HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DA LAPA |
INSTALACAO |
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS |
LAPA ( DISTRITO ) |
MEDICAMENTO VETERINARIO |
POPULACAO CARENTE |
PROTECAO AOS ANIMAIS |
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS |
TRATAMENTO VETERINARIO |
VACINACAO |
ZONA OESTE |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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07/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
07/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
13/02/2021
|
Volta à tramitação
|
13/02/2021
|
Volta à tramitação
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|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Audiência Realizada
|
14/04/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
Audiência Realizada
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28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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28/06/2021 12:00
|
SGP21/Recebido
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Motivo encaminhamento: cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
06/11/2020
|
Prazo regimental
|
21/11/2020
|
Relator
|
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
/ Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 17/11/2020 |
Relatório
|
Número 1568
/2020
, apresentado em: 08/12/2020
|
Parecer
|
Número 1271
/2020
, apresentado em: 09/12/2020
|
Autor
|
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
/ Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
Publicação
|
Em 10/12/2020 , página 95, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/12/2020
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
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Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
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Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/02/2021
|
Publicação DOC
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
|
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Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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|
Motivo do Encerramento
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|
Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
|
Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Desarquivamento
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
|
Recebido em
|
07/04/2021
|
Prazo regimental
|
22/04/2021
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 230
/2021
, apresentado em: 07/04/2021
|
Parecer
|
Número 140
/2021
, apresentado em: 07/04/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Lei Municipal
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Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
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Ementa
|
COAUTORIAS VERBAIS EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, os seguintes requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: 684/2020, ingressam como coautores os vereadores Felipe Becari e Ely Teruel. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/04/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
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|
Subtipo do requerimento
|
OUTROS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer coautoria ao PL 684/20, de autoria do Vereador Fábio Riva |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ELY TERUEL (PODE)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
26/04/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 684/2020 de autoria do Nobre Vereador Fabio Riva (PSDB). |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/05/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, nos termos e forma regimentais seja consignada minha coautoria ao PL 684/2020. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
19/05/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 684/2020, de iniciativa do nobre Vereador Fabio Riva. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
18/10/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|