PROJETO DE LEI

PL 684/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Hospital Público Veterinário no bairro da Lapa para atendimento de animais e dá outras providências
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 16/10/2020 - Processo 01-684/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2020 PL 684/2020   PL Hospital Vet. Lapa (1).pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8792/2020 PL 684/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/10/2020 DSP 9184/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/11/2020 DSP 9636/2020 PL 684/2020 pl0684-20 - INIC pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9640/2020 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10630/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 CV 1157/2020 PL 684/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 RELCOM 1568/2020 PL 684/2020 pl 684-20 I hospital público veterinário LEG.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
18/12/2020 DSP 11898/2020 PL 684/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/01/2021 DSP 990/2021 PL 684/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 112/2021 PL 684/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/02/2021 DESARQ 381/2021 PL 684/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/02/2021 DSP 6578/2021 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8272/2021 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 64/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/04/2021 PAR 140/2021 PL 684/2020 PL 684-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/05/2021 CV 288/2021 PL 684/2020 PL 684-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
13/05/2021 DSP 12878/2021 PL 684/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11375/2021 PL 684/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 684 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/04/2021 AUD 72/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-04-14.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
22/04/2021 RDS 392/2021 PL 684/2020 Requerimento de Coautoria.pdf Principal 1 2 assinaturas
28/04/2021 DSP 12086/2021 RDS 417/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/05/2021 RDS 460/2021 PL 684/2020 coautoria - PL 684-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/05/2021 AUD 115/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/05/2021 DSP 12404/2021 RDS 460/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/05/2021 RDS 616/2021 PL 684/2020 Req Co-autoria PL 684-2020 HVet Lapa Riva.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/05/2021 DSP 13187/2021 RDS 616/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/05/2021 AUD 140/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-05-03.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
18/10/2021 RDS 1498/2021 PL 684/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 684-2020 - hosp vet lapa.pdf Principal 1 2 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 392/2021 (22/04/2021) - OUTROS

RDS 417/2021 (26/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 460/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 616/2021 (19/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1498/2021 (18/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO  |  BAIXA RENDA  |  CADASTRO  |  CASTRACAO ANIMAL  |  CIRURGIA  |  CLINICA VETERINARIA  |  CRIACAO  |  FARMACIA VETERINARIA  |  FORNECIMENTO  |  GRATUIDADE  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DA LAPA  |  INSTALACAO  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  LAPA ( DISTRITO )  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  POPULACAO CARENTE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  VACINACAO  |  ZONA OESTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
12/04/2021 11:20 SGP12/Recebido
10/04/2021 11:56 URB/Para Recebimento de SGP12
23/02/2021 18:50 URB/SGP.51/Para análise
15/02/2021 12:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:21 URB/Recebido
15/02/2021 08:11 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 08:10 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:47 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 19:26 CCJ/Para Recebimento de URB
09/12/2020 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:35 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/12/2020 14:37 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/12/2020 14:17 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/11/2020 20:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:23 CCJ/Recebido
06/11/2020 16:26 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2020 17:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/10/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 17/11/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1568 /2020 , apresentado em: 08/12/2020
Parecer Número 1271 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 230 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 140 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 392/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, os seguintes requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: 684/2020, ingressam como coautores os vereadores Felipe Becari e Ely Teruel.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 417/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria ao PL 684/20, de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. ELY TERUEL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 460/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 684/2020 de autoria do Nobre Vereador Fabio Riva (PSDB).
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 616/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos e forma regimentais seja consignada minha coautoria ao PL 684/2020.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1498/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 684/2020, de iniciativa do nobre Vereador Fabio Riva.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail