PROJETO DE LEI

PL 650/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Demarca como ZEIS 1 área do Município da Cidade de São Paulo localizada entre a Avenida Bento Guelfi com a Avenida Ragueb Chohfi no Jardim Iguatemi.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 02/10/2020 - Processo 01-650/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2020 PL 650/2020   PROJETO DE LEI - COMUNIDADE IGUATEMI - ALESSANDRO -- SUPLICY.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/10/2020 DSP 8205/2020 PL 650/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/10/2020 DSP 8400/2020 PL 650/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/10/2020 DSP 8445/2020 PL 650/2020 pl0650-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/10/2020 DSP 8650/2020 PL 650/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
15/10/2020 DSP 8584/2020 PL 650/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 15/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4332/2021 PL 650/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 989/2021 PL 650/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 650/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 650/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 352/2021 PL 650/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6680/2021 PL 650/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7373/2021 PL 650/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/03/2021 DSP 9875/2021 PL 650/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - FARIA DE SÁ - 09/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/03/2021 OF-SGP12 40/2021 PL 650/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/04/2021 DSP 11264/2021 PL 650/2020 Certidão de Expedição PL 650-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2021 DOCREC 140/2021 PL 650/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/06/2021 CV 564/2021 PL 650/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/06/2021 RELCOM 709/2021 PL 650/2020 PARECER CCJ pl0650-20 FS - spa demarca ZEIS - LEG com ressalva no mérito.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
14/07/2021 DSP 15957/2021 PL 650/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
15/07/2021 DSP 15969/2021 PL 650/2020 RECEBIMENTO - URB - 15/07/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/07/2021 DSP 16418/2021 PL 650/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 27/07/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
14/10/2021 AUD 291/2021 PL 650/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 40/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 113, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  BENTO GUELFI ( AVENIDA )  |  DEMARCACAO  |  FAVELA  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  |  IGUATEMI ( PISCINAO DO )  |  JARDIM IGUATEMI  |  LEI 16.050/2014  |  LEI 16.402/2016  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  LEI DE ZONEAMENTO  |  PREVALENCIA  |  RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA )  |  REGULARIZACAO  |  ZCA  |  ZEIS  |  ZEIS-1  |  ZEIS-2  |  ZEIS-5  |  ZEPAM  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:41 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
10/08/2021 16:46 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
02/08/2021 12:03 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
30/07/2021 15:18 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
29/07/2021 16:45 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
27/07/2021 13:23 URB/SGP.51/Para análise
15/07/2021 11:30 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/07/2021 11:30 URB/Recebido
14/07/2021 16:57 CCJ/Para Recebimento de URB
16/06/2021 19:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 17:59 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/06/2021 17:23 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/06/2021 18:56 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/04/2021 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2021 15:17 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/03/2021 14:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
09/03/2021 20:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2021 20:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2021 14:12 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/02/2021 17:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:25 CCJ/Recebido
12/02/2021 18:46 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
12/02/2021 16:38 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
26/01/2021 14:41 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:26 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2020 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2020 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2020 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2020 16:51 CCJ/Recebido
14/10/2020 15:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
13/10/2020 17:48 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2020 17:48 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2020 17:48 PRESID/Recebido
13/10/2020 17:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:01 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2020
Prazo regimental 30/10/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 709 /2021 , apresentado em: 08/06/2021
Parecer Número 488 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/07/2021 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2021
Ofícios:
OF-SGP12 40/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 650/2020 (02/10/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES
Plenário
DOCRECs
DOCREC 140/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 040/2021, acerca do Projeto de Lei nº 650/20, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, que demarca como ZEIS 1 área do Município de São Paulo localizada entre as Avenidas Bento Guelfi e Ragueb Chohfi, no Jardim Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES
Número de origem SEI 6010.2021/0000804-6
Matérias Referidas PL 650/2020 (02/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 40/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 650/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 40/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 140/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 040/2021, acerca do Projeto de Lei nº 650/20, de autoria dos Vereadores Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, que demarca como ZEIS 1 área do Município de São Paulo localizada entre as Avenidas Bento Guelfi e Ragueb Chohfi, no Jardim Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÕES
Número de origem SEI 6010.2021/0000804-6
Matérias Referidas PL 650/2020 (02/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 40/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 650/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 40/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 15/07/2021
Prazo regimental 30/07/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 27/07/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail