PROJETO DE LEI

PL 171/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICAM AUTORIZADAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 20/03/2020 - Processo 01-171/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/03/2020 PL 171/2020   01-PL-2020-171.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/04/2020 DSP 29/2020 PL 171/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 134/2020 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 13/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/04/2020 DSP 239/2020 PL 171/2020 pl0171-20 -JMTS-INIC- tributo -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/04/2020 DSP 303/2020 PL 171/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/04/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/06/2020 DSP 1081/2020 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 15/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/06/2020 DSP 1286/2020 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 22/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 CV 248/2020 PL 171/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 499/2020 PL 171/2020 Relatório PL 171-20 - Rinaldi Digilio - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/07/2020 DSP 2949/2020 PL 171/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
24/07/2020 DSP 3484/2020 PL 171/2020 RECEBIMENTO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7674/2020 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
08/12/2020 RELCOM 1402/2020 PL 171/2020 PL 171 - 2020 - Cria frentes de trabalho - medidas para o enfrentemanto pandemia - Parecer - CAP - relator_Annenberg.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
08/12/2020 CV 1068/2020 PL 171/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
11/12/2020 DSP 11271/2020 PL 171/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/12/2020 DSP 11494/2020 PL 171/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/12/2020.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
08/01/2021 DSP 1345/2021 PL 171/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/06/2021 ARQ 2390/2021 PL 171/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/06/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
03/06/2021 RDS 714/2021 PL 171/2020 01. REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/06/2021 DSP 13873/2021 RDS 714/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/06/2021 DESARQ 1212/2021 PL 171/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
07/06/2021 DSP 13891/2021 PL 171/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/06/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
14/06/2021 DSP 14266/2021 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
19/08/2021 RELCOM 1231/2021 PL 171/2020 PL 171- 2020 - parecer econ - concessão auxilio.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
19/08/2021 CV 1016/2021 PL 171/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/08/2021 DSP 17553/2021 PL 171/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 19/08/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
23/08/2021 DSP 17571/2021 PL 171/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 23/08/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
26/08/2021 DSP 17890/2021 PL 171/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
29/09/2021 DSP 19648/2021 PL 171/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
29/09/2021 DSP 19648/2021 PL 171/2020 PL 171-2020 - Pedido de informação - Fábio Riva - Saúde.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/10/2021 OF-SGP12 778/2021 PL 171/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/10/2021 AUD 249/2021 PL 171/2020 AudienciaPublica-Saude-2021-10-07.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 714/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 778/2021 (06/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 71, coluna 2
Palavras-Chave: ALUGUEL  |  AUTORIZACAO  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  BENEFICIO  |  CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  CATEGORIA DE USO IND-1B  |  CATEGORIA DE USO IND-2  |  CATEGORIA DE USO INFRA  |  CATEGORIA DE USO NR1  |  CATEGORIA DE USO NR2  |  CATEGORIA DE USO NR3  |  COBRANCA  |  COMPROVACAO  |  CONCESSAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DECRETO 59.283/2020  |  DEMISSAO  |  DOCUMENTO  |  EMPREGADO  |  EMPREGO  |  EMPRESA  |  IGREJA  |  IMOVEL  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO FISCAL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISS  |  LICENCIAMENTO  |  LOCADOR  |  LOCATARIO  |  MANUTENCAO  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  MICROEMPRESA  |  MULTA  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PARCELA  |  PEQUENA EMPRESA  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  PRAZO  |  PROFISSIONAL LIBERAL  |  PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO  |  QUANTIDADE  |  REGIME ESPECIAL DE COBRANCA DE MULTAS  |  REGIME ESPECIAL DE LICENCIAMENTO DE IMOVEIS  |  RENDA  |  RENDA BASICA EMERGENCIAL  |  SIMPLES  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SUSPENSAO  |  TAXAS  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  VENCIMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/10/2021 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 16:18 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 16:18 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/10/2021 11:58 SAUDE/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
06/10/2021 01:04 SAUDE/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
28/09/2021 15:31 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2021 15:21 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
28/09/2021 11:59 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/09/2021 11:56 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
08/09/2021 21:11 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
26/08/2021 16:06 SAUDE/SGP.52/Para análise
23/08/2021 15:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2021 15:22 SAUDE/Recebido
20/08/2021 12:54 ECON/Para Recebimento de SAUDE
18/08/2021 13:07 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/08/2021 13:04 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
18/08/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
17/08/2021 17:51 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.FAVORÁVEL
17/08/2021 11:40 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/08/2021 11:33 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
11/08/2021 17:14 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2021 19:45 ECON/Relator(a)/Análise do Estudo
14/06/2021 15:24 ECON/SGP.53/Para análise
07/06/2021 18:01 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2021 18:01 ECON/Recebido
07/06/2021 13:14 SGP22/Para Recebimento de ECON Apreciação pelas comissões
07/06/2021 12:57 SGP22/Recebido
07/06/2021 12:42 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 714/2021
11/01/2021 12:34 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 12:50 ECON/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/12/2020 15:21 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2020 15:21 ECON/Recebido
11/12/2020 15:41 ADM/Para Recebimento de ECON
02/12/2020 17:53 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2020 17:19 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
02/12/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
13/11/2020 12:44 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/11/2020 19:07 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
15/10/2020 13:36 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
29/09/2020 14:48 ADM/SGP.53/Para análise
24/07/2020 14:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2020 14:22 ADM/Recebido
17/07/2020 04:10 CCJ/Para Recebimento de ADM
24/06/2020 23:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 22:37 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 18:34 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/06/2020 20:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/06/2020 11:47 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
18/06/2020 20:20 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
15/06/2020 12:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/04/2020 22:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2020 22:04 CCJ/Recebido
27/04/2020 12:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/04/2020 16:33 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:33 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:33 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2020
Prazo regimental 15/05/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 22/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 499 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Parecer Número 422 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2020 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/07/2020
Prazo regimental 08/08/2020
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) , designado em: 29/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1402 /2020 , apresentado em: 13/11/2020
Parecer Número 1188 /2020 , apresentado em: 02/12/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2020 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2020
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/12/2020
Prazo regimental 29/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 714/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das proposições elencadas, bem como a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO. PL 101/2013 PL 155/2013 PL 276/2013 PL 820/2013 PL 474/2014 PL 366/2015 PL 618/2019 PL 840/2019 PL 171/2020 PL 713/2020
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 07/06/2021
Prazo regimental 22/06/2021
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 14/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1231 /2021 , apresentado em: 17/08/2021
Parecer Número 870 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/2021 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/08/2021
Prazo regimental 07/09/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 26/08/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 778/2021
Comissão SAUDE - SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 171/2020 (20/03/2020)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail