Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. JAIR TATTO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
10/03/2020
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
10/03/2020 - Processo 01-124/2020
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
SUB 1/2020 (28/10/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Anexos
|
|
Leitura
|
25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4 |
Publicação no DOC
|
26/06/2020, página 82, coluna 1
|
ANALISE |
APROVACAO |
AREA GRAMADA |
AREA VERDE |
COMBATE |
DENGUE |
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO |
FEBRE CHIKUNGUNYA |
FISCALIZACAO |
FORNECIMENTO |
GRAMA |
IMOVEL ABANDONADO |
LOTE |
LOTEAMENTO |
MANUTENCAO |
MELHORIA |
MUDAS |
PARCELAMENTO DO SOLO |
PERCENTAGEM |
PLANTIO |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA SAMPA VERDE |
PROPORCIONALIDADE |
PROTECAO AMBIENTAL |
QUALIDADE DE VIDA |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE |
SOLO PERMEAVEL |
TERRENO |
TERRENO BALDIO |
ZIKA ( DOENCA ) |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
07/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
07/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Audiência Realizada
|
28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
07/07/2020
|
Prazo regimental
|
22/07/2020
|
Relator
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
, designado em: 24/09/2020 |
Relatório
|
Número 1337
/2020
, apresentado em: 24/10/2020
|
Parecer
|
Número 1102
/2020
, apresentado em: 28/10/2020
|
Autor
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 29/10/2020 , página 117, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
29/10/2020
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
26/11/2020
|
Prazo regimental
|
11/12/2020
|
Relator
|
, designado em: 09/12/2020 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
SAUDE
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
5
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
18/02/2021
|
Prazo regimental
|
05/03/2021
|
Relator
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 23/02/2021 |
Relatório
|
Número 242
/2021
, apresentado em: 08/04/2021
|
Parecer
|
Número 285
/2021
, apresentado em: 12/05/2021
|
Autor
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 13/05/2021 , página 115, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
13/05/2021
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
13/05/2021
|
Prazo regimental
|
28/05/2021
|
Relator
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
, designado em: 18/05/2021 |
Relatório
|
Número 733
/2021
, apresentado em: 10/06/2021
|
Parecer
|
Número 524
/2021
, apresentado em: 23/06/2021
|
Autor
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 25/06/2021 , página 88, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
25/06/2021
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
SAUDE
|
Recebido em
|
29/06/2021
|
Prazo regimental
|
14/07/2021
|
Relator
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
, designado em: 01/07/2021 |
Relatório
|
Número 328
/2022
, apresentado em: 04/04/2022
|
Parecer
|
Número 338
/2022
, apresentado em: 13/04/2022
|
Autor
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 15/04/2022 , página 143, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
15/04/2022
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
03/05/2022
|
Prazo regimental
|
18/05/2022
|
Relator
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
, designado em: 10/05/2022 |
Relatório
|
Número 1087
/2022
, apresentado em: 05/08/2022
|
Parecer
|
Número 863
/2022
, apresentado em: 10/08/2022
|
Autor
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|