PROJETO DE LEI

PL 124/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 10/03/2020 - Processo 01-124/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2020 PL 124/2020   01-PL-2020-124.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
26/06/2020 DSP 1470/2020 PL 124/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/07/2020 DSP 1834/2020 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/07/2020 DSP 2036/2020 PL 124/2020 pl0124-20 - JMTS - INIC - DENGUE grama- CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/07/2020 DSP 2080/2020 PL 124/2020 RECEBIMENTO - SGP - 07/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/09/2020 DSP 7591/2020 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 24/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 CV 946/2020 PL 124/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 RELCOM 1337/2020 PL 124/2020 pl0124-20 C plantar grama em edificação - postura municipal - leg com subs.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
24/11/2020 DSP 10251/2020 PL 124/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
26/11/2020 DSP 10368/2020 PL 124/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/11/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
09/12/2020 DSP 11147/2020 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 09/12/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
07/01/2021 DSP 988/2021 PL 124/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 108/2021 PL 124/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 124/2020 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 124/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6498/2021 PL 124/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7418/2021 PL 124/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8292/2021 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 62/2021 PL 124/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 AUD 109/2021 PL 124/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/05/2021 CV 339/2021 PL 124/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
12/05/2021 RELCOM 242/2021 PL 124/2020 PL 124-2020 - Relcom - Favorável Subst CCJLP - Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 MARIA ALICE SILVA FERREIRA ROSMANINHO
13/05/2021 DSP 12850/2021 PL 124/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 13/05/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
13/05/2021 DSP 12861/2021 PL 124/2020 RECEBIMENTO - SGP - 13/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/05/2021 DSP 13079/2021 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 18/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 CV 601/2021 PL 124/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 RELCOM 733/2021 PL 124/2020 PL 124-2020 - parecer ADM - programa Sampa Verde.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
25/06/2021 DSP 14983/2021 PL 124/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/06/2021 DSP 15062/2021 PL 124/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2021 DSP 15193/2021 PL 124/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. ALFREDINHO (PT) - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (28/10/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 82, coluna 1
Palavras-Chave: ANALISE  |  APROVACAO  |  AREA GRAMADA  |  AREA VERDE  |  COMBATE  |  DENGUE  |  EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO  |  FEBRE CHIKUNGUNYA  |  FISCALIZACAO  |  FORNECIMENTO  |  GRAMA  |  IMOVEL ABANDONADO  |  LOTE  |  LOTEAMENTO  |  MANUTENCAO  |  MELHORIA  |  MUDAS  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PERCENTAGEM  |  PLANTIO  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  PROGRAMA SAMPA VERDE  |  PROPORCIONALIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SOLO PERMEAVEL  |  TERRENO  |  TERRENO BALDIO  |  ZIKA ( DOENCA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/07/2021 01:49 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/07/2021 01:49 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/07/2021 01:46 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/07/2021 01:39 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/07/2021 13:09 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
01/07/2021 12:20 SAUDE/SGP.52/Para análise
29/06/2021 08:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 08:53 SAUDE/Recebido
25/06/2021 16:45 ADM/Para Recebimento de SAUDE
23/06/2021 14:47 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
10/06/2021 19:28 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
04/06/2021 19:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2021 16:06 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
20/05/2021 19:52 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
18/05/2021 15:29 ADM/SGP.53/Para análise
13/05/2021 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2021 19:50 ADM/Recebido
13/05/2021 16:48 URB/Para Recebimento de ADM
12/05/2021 14:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 14:49 URB/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
03/05/2021 20:50 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/05/2021 20:50 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/04/2021 15:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2021 11:39 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/04/2021 11:33 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2021 17:02 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
24/03/2021 14:15 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
08/03/2021 12:27 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2021 19:18 URB/SGP.51/Para análise
18/02/2021 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:49 URB/Recebido
16/02/2021 16:57 SGP22/Para Recebimento de URB
16/02/2021 16:30 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:43 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2020 15:07 URB/SGP.51/Para análise
26/11/2020 19:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2020 19:12 URB/Recebido
24/11/2020 14:23 CCJ/Para Recebimento de URB
28/10/2020 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2020 17:18 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
28/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/10/2020 21:49 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
24/10/2020 20:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
24/09/2020 18:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/07/2020 02:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2020 02:36 CCJ/Recebido
06/07/2020 19:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Recebido
02/07/2020 17:27 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/07/2020 17:27 PRESID/Recebido
02/07/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 14:14 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/07/2020
Prazo regimental 22/07/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 24/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1337 /2020 , apresentado em: 24/10/2020
Parecer Número 1102 /2020 , apresentado em: 28/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/10/2020 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/11/2020
Prazo regimental 11/12/2020
Relator , designado em: 09/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 242 /2021 , apresentado em: 08/04/2021
Parecer Número 285 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2021 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/05/2021
Prazo regimental 28/05/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 733 /2021 , apresentado em: 10/06/2021
Parecer Número 524 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2021 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2021
Prazo regimental 14/07/2021
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 01/07/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail