Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Veto
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Autores
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Ver. JAIR TATTO (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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19/11/2019
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Publicação DOC
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Autuado em
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19/11/2019 - Processo 01-771/2019
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 855/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
SUB 1/2020 (17/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Leitura
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19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3 |
Publicação no DOC
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20/11/2019, página 165, coluna 1
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ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO |
APRESENTACAO |
AREA GRAMADA |
ARVORE |
ARVORE FRUTIFERA |
AUSENCIA |
BAIXA RENDA |
CONSTRUCAO |
CRIACAO |
DESTINACAO |
EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO |
EXCECAO |
FORNECIMENTO |
GRAMA |
IMOVEL |
LOTE |
LOTEAMENTO |
MANUTENCAO |
MELHORIA |
MUDAS |
ORGAOS MUNICIPAIS |
PARCELAMENTO DO SOLO |
PERCENTAGEM |
PLANTIO |
PROGRAMA CIDADE COM GRAMA |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROJETO |
PROPORCIONALIDADE |
PROTECAO AMBIENTAL |
QUALIDADE DE VIDA |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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06/01/2021
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Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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06/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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15/02/2021
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Volta à tramitação
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15/02/2021
|
Volta à tramitação
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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SIM
Audiência Realizada
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14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Audiência Realizada
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28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
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17/12/2019
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Prazo regimental
|
01/01/2020
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Relator
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Ver. SANDRA TADEU (DEM)
/ Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 19/02/2020 |
Relatório
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Número 383
/2020
, apresentado em: 12/06/2020
|
Parecer
|
Número 354
/2020
, apresentado em: 17/06/2020
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Autor
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Ver. SANDRA TADEU (DEM)
/ Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
Conclusão
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LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
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Publicação
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Em 19/06/2020 , página 74, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
19/06/2020
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Encaminhamento
|
(1.2)
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Comissão
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URB
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Recebido em
|
23/06/2020
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Prazo regimental
|
08/07/2020
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Relator
|
, designado em: 24/06/2020 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
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|
Obs. promulgação
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|
Publicação da Promulgação DOC
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|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19,
463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto. |
Veto
|
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Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
|
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Recebimento (protocolo)
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10/02/2021
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Publicação DOC
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
18/02/2021
|
Prazo regimental
|
05/03/2021
|
Relator
|
Ver. ELY TERUEL (PODE)
, designado em: 23/02/2021 |
Autor
|
|
Resultado
|
Parecer pendente
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
16/08/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 771/2019 (19/11/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 855/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/08/2021
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sobre o Projeto de Lei 771/19. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
05/10/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
6010.2021/0002716-4
|
Matérias Referidas
|
PL 771/2019 (19/11/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 771/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
16/08/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/08/2021
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sobre o Projeto de Lei 771/19. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
05/10/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
6010.2021/0002716-4
|
Matérias Referidas
|
PL 771/2019 (19/11/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 771/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
16/08/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/08/2021
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|