PROJETO DE LEI

PL 771/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2019
Publicação DOC
Autuado em 19/11/2019 - Processo 01-771/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2019 PL 771/2019   01-PL-2019-771.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
17/06/2020 PL 771/2019   PL 771-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2020 DSP 1174/2020 PL 771/2019 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 CV 161/2020 PL 771/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 PAR 354/2020 PL 771/2019 Relatório PL 771-19 - Sandra Tadeu - LEG SUBS.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/06/2020 DSP 1301/2020 PL 771/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/06/2020 DSP 1313/2020 PL 771/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2020 DSP 1431/2020 PL 771/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 711/2021 PL 771/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 430/2021 PL 771/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 771/2019 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 771/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6497/2021 PL 771/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7435/2021 PL 771/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8317/2021 PL 771/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
04/05/2021 AUD 83/2021 PL 771/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
24/05/2021 AUD 129/2021 PL 771/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
27/07/2021 DSP 16401/2021 PL 771/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELY TERUEL - 04/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/08/2021 OF-SGP12 543/2021 PL 771/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/08/2021 DSP 17538/2021 PL 771/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 543-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/10/2021 DOCREC 855/2021 PL 771/2019 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre projeto..pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 855/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (17/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 20/11/2019, página 165, coluna 1
Palavras-Chave: ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  APRESENTACAO  |  AREA GRAMADA  |  ARVORE  |  ARVORE FRUTIFERA  |  AUSENCIA  |  BAIXA RENDA  |  CONSTRUCAO  |  CRIACAO  |  DESTINACAO  |  EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO  |  EXCECAO  |  FORNECIMENTO  |  GRAMA  |  IMOVEL  |  LOTE  |  LOTEAMENTO  |  MANUTENCAO  |  MELHORIA  |  MUDAS  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PERCENTAGEM  |  PLANTIO  |  PROGRAMA CIDADE COM GRAMA  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  PROJETO  |  PROPORCIONALIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  QUALIDADE DE VIDA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 11:36 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/10/2021 11:36 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
10/08/2021 12:44 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/07/2021 13:03 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2021 17:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/05/2021 14:56 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/05/2021 18:40 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
29/04/2021 17:48 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:14 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
22/03/2021 16:23 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
23/02/2021 19:51 URB/SGP.51/Para análise
18/02/2021 17:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:53 URB/Recebido
16/02/2021 18:29 SGP22/Para Recebimento de URB
16/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
12/01/2021 14:44 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:51 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/07/2020 12:22 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
24/06/2020 17:44 URB/SGP.51/Para análise
23/06/2020 13:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 13:33 URB/Recebido
23/06/2020 06:11 CCJ/Para Recebimento de URB
17/06/2020 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2020 19:14 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/06/2020 18:36 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/02/2020 14:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/12/2019 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2019 10:50 CCJ/Recebido
16/12/2019 18:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/11/2019 11:00 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2019 17:15 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/11/2019 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2019
Prazo regimental 01/01/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 19/02/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 383 /2020 , apresentado em: 12/06/2020
Parecer Número 354 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2020 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator , designado em: 24/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 543/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 771/2019 (19/11/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 855/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 855/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sobre o Projeto de Lei 771/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002716-4
Matérias Referidas PL 771/2019 (19/11/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 771/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 543/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 855/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, sobre o Projeto de Lei 771/19.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002716-4
Matérias Referidas PL 771/2019 (19/11/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 543/2021 (16/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 771/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 543/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail