Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA |
Veto
|
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Autores
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
08/10/2019
|
Publicação DOC
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|
Autuado em
|
08/10/2019 - Processo 01-666/2019
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
SUB 1/2022 (09/02/2022) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 667/2022 (16/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
|
Leitura
|
10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3 |
Publicação no DOC
|
11/10/2019, página 95, coluna 1
|
ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR ) |
ACERVO CULTURAL |
AREA DE LAZER |
AREA VERDE |
BENS MUNICIPAIS |
CORREDOR ECOLOGICO |
CURSINO ( DISTRITO ) |
DENOMINACAO |
FAUNA |
FONTES DO IPIRANGA ( PARQUE ESTADUAL DAS ) |
INDEPENDENCIA ( PARQUE DA ) |
INTEGRACAO |
IPIRANGA ( DISTRITO ) |
JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR ) |
PARQUE LINEAR |
PARQUE MUNICIPAL |
PRESERVACAO |
PROTECAO AMBIENTAL |
RIACHO DO IPIRANGA ( PARQUE LINEAR MUNICIPAL ) |
RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR ) |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
06/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
06/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
26/02/2021
|
Volta à tramitação
|
26/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Audiência Realizada
|
28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
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Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
08/11/2019
|
Prazo regimental
|
23/11/2019
|
Relator
|
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
, designado em: 13/11/2019 |
Relatório
|
Número 2897
/2019
, apresentado em: 03/12/2019
|
Parecer
|
Número 2385
/2019
, apresentado em: 04/12/2019
|
Autor
|
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
Publicação
|
Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
CONTRARIO
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/12/2019
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
06/12/2019
|
Prazo regimental
|
21/12/2019
|
Relator
|
, designado em: 11/12/2019 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
11/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
03/03/2021
|
Prazo regimental
|
18/03/2021
|
Relator
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
, designado em: 03/03/2021 |
Relatório
|
Número 6
/2022
, apresentado em: 01/02/2022
|
Parecer
|
Número 6
/2022
, apresentado em: 09/02/2022
|
Autor
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 10/02/2022 , página 120, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/02/2022
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
22/04/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 666/2019 (08/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
28/04/2021
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001402-0
|
Matérias Referidas
|
PL 666/2019 (08/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
22/04/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
28/04/2021
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001402-0
|
Matérias Referidas
|
PL 666/2019 (08/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
22/04/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
28/04/2021
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Autores
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
|
Apresentado em
|
09/02/2022
|
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
25/02/2022
|
Prazo regimental
|
12/03/2022
|
Relator
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
, designado em: 14/03/2022 |
Relatório
|
Número 282
/2022
, apresentado em: 28/03/2022
|
Parecer
|
Número 283
/2022
, apresentado em: 06/04/2022
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
Publicação
|
Em 07/04/2022 , página 107, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/04/2022
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
11/04/2022
|
Prazo regimental
|
26/04/2022
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 645
/2022
, apresentado em: 11/05/2022
|
Parecer
|
Número 535
/2022
, apresentado em: 11/05/2022
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 17/05/2022 , página 93, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/05/2022
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 666 /2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/05/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|