PROJETO DE LEI

PL 666/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Publicação DOC
Autuado em 08/10/2019 - Processo 01-666/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PL 666/2019   01-PL-2019-666.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/12/2019 PL 666/2019   PL 666-2019 - CCJ.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
03/08/2020 PL 666/2019   PL 666-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4144/2020 PL 666/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 721/2021 PL 666/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 406/2021 PL 666/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DESARQ 769/2021 PL 666/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9214/2021 PL 666/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9275/2021 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 60/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/04/2021 DSP 11745/2021 PL 666/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 13/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 126/2021 PL 666/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 DSP 16885/2021 PL 666/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 126-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
04/05/2021 AUD 105/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
21/06/2021 DOCREC 419/2021 PL 666/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/02/2022 CV 172/2022 PL 666/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/02/2022 RELCOM 6/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Relcom - Favorável Subst. CPUMMA.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
10/02/2022 DSP 1148/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 10/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
25/02/2022 DSP 1953/2022 PL 666/2019 RECEBIMENTO - ADM - 25/02/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/03/2022 DSP 3352/2022 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
07/04/2022 CV 629/2022 PL 666/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
07/04/2022 RELCOM 282/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - parecer ADM - PARQUE IPIRANGA.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
09/04/2022 DSP 5619/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/04/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
11/04/2022 DSP 5685/2022 PL 666/2019 RECEBIMENTO - FIN - 11/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/05/2022 DSP 7001/2022 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 03/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/05/2022 PAR 535/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/05/2022 CV 938/2022 PL 666/2019 PL 666-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/06/2022 DSP 9002/2022 PL 666/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 17/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/05/2022 DSP 7695/2022 PL 666/2019 Despacho do Presidente sobre a aprovação do PL 666-2019 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2022 RDS 667/2022 PL 666/2019 Requerimento coautoria PL 666 2019 Rod Desp.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/05/2022 DSP 7859/2022 RDS 667/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2022 (09/02/2022) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 667/2022 (16/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 95, coluna 1
Palavras-Chave: ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  ACERVO CULTURAL  |  AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  CORREDOR ECOLOGICO  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FAUNA  |  FONTES DO IPIRANGA ( PARQUE ESTADUAL DAS )  |  INDEPENDENCIA ( PARQUE DA )  |  INTEGRACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR )  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RIACHO DO IPIRANGA ( PARQUE LINEAR MUNICIPAL )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/06/2022 01:34 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/06/2022 01:34 SGP12/Para Recebimento de SGP21
13/05/2022 19:00 SGP12/Recebido
13/05/2022 17:06 FIN/Para Recebimento de SGP12 Aprovado no Congresso de Comissões
04/05/2022 00:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/04/2022 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2022 14:04 FIN/Recebido
09/04/2022 18:20 ADM/Para Recebimento de FIN
06/04/2022 17:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 17:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2022 14:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/03/2022 20:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2022 13:59 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
17/03/2022 10:20 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/02/2022 13:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2022 13:16 ADM/Recebido
10/02/2022 23:10 URB/Para Recebimento de ADM
09/02/2022 13:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/02/2022 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/02/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/02/2022 11:06 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/11/2021 13:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2021 16:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
21/06/2021 22:46 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/06/2021 11:43 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2021 19:19 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:23 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/04/2021 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 16:16 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 12:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 17:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2021 12:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
03/03/2021 11:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:01 URB/Recebido
26/02/2021 17:44 SGP22/Para Recebimento de URB
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2019 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/12/2019 11:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2019 11:13 URB/Recebido
05/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
04/12/2019 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2019 20:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2897 /2019 , apresentado em: 03/12/2019
Parecer Número 2385 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/2019
Prazo regimental 21/12/2019
Relator , designado em: 11/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 6 /2022 , apresentado em: 01/02/2022
Parecer Número 6 /2022 , apresentado em: 09/02/2022
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/02/2022 , página 120, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2022
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 09/02/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/02/2022
Prazo regimental 12/03/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/03/2022
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 282 /2022 , apresentado em: 28/03/2022
Parecer Número 283 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 07/04/2022 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2022
Prazo regimental 26/04/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 645 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 535 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 667/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 666 /2019.
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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