PROJETO DE LEI

PL 554/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Publicação DOC
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-554/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 554/2019   01-PL-2019-554.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/12/2019 PL 554/2019   PL 554-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/08/2020 PL 554/2019   PL 554 2019.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/10/2020 DSP 8903/2020 PL 554/2019 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/10/2020 RELCOM 1216/2020 PL 554/2019 PL 554 - 2019 - Educação Financeira - Parecer -CAP - Relator__Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
18/12/2020 CV 1177/2020 PL 554/2019 Certidão de Votação - Adm - PL 554-2019.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
15/10/2020 DSP 8574/2020 PL 554/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/10/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/10/2020 DSP 8710/2020 PL 554/2019 RECEBIMENTO - SGP - 20/10/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/10/2020 DSP 8732/2020 PL 554/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/10/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/01/2021 DSP 122/2021 PL 554/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/01/2021 ARQ 417/2021 PL 554/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 554/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 554/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DESARQ 748/2021 PL 554/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
01/03/2021 DSP 8936/2021 PL 554/2019 RECEBIMENTO - SGP - 01/03/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/03/2021 DSP 9460/2021 PL 554/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/04/2021 RELCOM 301/2021 PL 554/2019 PL 554-2019 - Relcom - Favoravel com substitutivo - Eli Corrêa - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (DEM)
19/04/2021 CV 195/2021 PL 554/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/04/2021 DSP 11689/2021 PL 554/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/04/2021 DSP 11845/2021 PL 554/2019 RECEBIMENTO - SGP - 20/04/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/04/2021 DSP 12170/2021 PL 554/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/05/2021 DSP 12578/2021 PL 554/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2021 AUD 168/2021 PL 554/2019 AudienciaPublica-Fin-2021-05-27.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
24/06/2021 AUD 185/2021 PL 554/2019 AudienciaPublica-Fin-2021-06-16.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
08/09/2021 CV 1116/2021 PL 554/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/09/2021 RELCOM 1341/2021 PL 554/2019 PL 554-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de EDUC - Janai´na Lima - FIN.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
09/09/2021 RDS 1229/2021 PL 554/2019 _Requerimento Coautoria (1) (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
09/09/2021 DSP 18460/2021 RDS 1229/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/09/2021 DSP 18618/2021 PL 554/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/09/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2021 (14/04/2021) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1229/2021 (09/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 147, coluna 4
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  CONSCIENTIZACAO  |  CONSUMO CONSCIENTE  |  CRIANCA  |  DESPESA  |  EDUCACAO FINANCEIRA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  INFANCIA  |  ORIENTACAO  |  PLANEJAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 16/06/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/09/2021 14:55 FIN/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/09/2021 14:55 FIN/Para Recebimento de SGP21
08/09/2021 11:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 11:57 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
08/09/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
02/09/2021 20:39 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/08/2021 16:45 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/08/2021 11:27 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/07/2021 12:25 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
24/06/2021 13:12 FIN/Consultoria/Para análise
16/06/2021 12:05 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
27/05/2021 10:31 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/05/2021 21:43 FIN/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/05/2021 11:46 FIN/CTEO.1/Para análise
28/04/2021 15:17 FIN/CTEO.1/Para análise
20/04/2021 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/04/2021 16:29 FIN/Recebido
19/04/2021 19:02 EDUC/Para Recebimento de FIN
14/04/2021 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/04/2021 15:06 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/04/2021 15:06 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
14/04/2021 15:04 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
14/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/04/2021 14:25 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/03/2021 12:19 EDUC/Secretaria/Adiado ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 8ª R.O.
24/03/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
22/03/2021 16:13 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
22/03/2021 12:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2021 15:10 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
04/03/2021 11:11 EDUC/SGP.52/Para análise
04/03/2021 11:11 EDUC/SGP.52/Para análise
01/03/2021 12:58 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
01/03/2021 10:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2021 10:41 EDUC/Recebido
26/02/2021 17:51 SGP22/Para Recebimento de EDUC
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:29 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:30 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/12/2020 12:35 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
20/10/2020 19:30 EDUC/SGP.52/Para análise
20/10/2020 16:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2020 16:48 EDUC/Recebido
15/10/2020 17:55 ADM/Para Recebimento de EDUC
07/10/2020 22:30 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:49 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
30/09/2020 17:15 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2020 12:15 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/09/2020 12:28 ADM//
17/03/2020 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:27 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:08 ADM/Secretaria/
09/01/2020 16:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:35 ADM/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:25 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/12/2019 18:54 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/12/2019 18:54 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
07/10/2019 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/10/2019 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 15:20 CCJ/Recebido
03/10/2019 14:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/10/2019
Prazo regimental 18/10/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 07/10/2019
Relatório
Relatório Número 2975 /2019 , apresentado em: 06/12/2019
Parecer Número 2489 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/2019 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/01/2020
Prazo regimental 23/01/2020
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1216 /2020 , apresentado em: 30/09/2020
Parecer Número 1005 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2020 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/10/2020
Prazo regimental 04/11/2020
Relator , designado em: 20/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 01/03/2021
Prazo regimental 16/03/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 301 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Parecer Número 161 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/04/2021 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 14/04/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 20/04/2021
Prazo regimental 05/05/2021
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 28/04/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1341 /2021 , apresentado em: 30/08/2021
Parecer Número 988 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 14/09/2021 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2021
Requerimentos:
RDS 1229/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria do Projeto de Lei n°554/2019, de autoria do nobre colega, Sr. Vereador Aurélio Nomura, do PSDB.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail