PROJETO DE LEI

PL 545/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N. 16.642 , DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Publicação DOC
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-545/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 545/2019   01-PL-2019-545.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/07/2020 PL 545/2019   PL 545-19.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2020 DSP 2755/2020 PL 545/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3322/2020 PL 545/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 22/07/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 664/2021 PL 545/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 497/2021 PL 545/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 545/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 545/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/02/2021 DESARQ 738/2021 PL 545/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9220/2021 PL 545/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9283/2021 PL 545/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/03/2021 DSP 10157/2021 PL 545/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANTONIO DONATO - 15/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
19/03/2021 OF-SGP12 59/2021 PL 545/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 DSP 16890/2021 PL 545/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 59-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/04/2021 DOCREC 155/2021 PL 545/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
04/05/2021 AUD 98/2021 PL 545/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
24/05/2021 AUD 133/2021 PL 545/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 155/2021 (20/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 59/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 146, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AREA  |  AREA CONSTRUIDA  |  CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  EXCLUSAO  |  INDICE  |  JIRAU  |  LEI 16.642/2017  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  OCUPACAO DO SOLO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2021 16:22 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
20/04/2021 11:25 URB/SGP.51/Para análise
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/03/2021 18:25 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2021 13:54 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2021 16:04 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2021 14:38 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2021 14:38 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/03/2021 12:27 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:06 URB/Recebido
26/02/2021 18:35 SGP22/Para Recebimento de URB
26/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:29 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
12/01/2021 17:10 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:16 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Para análise
10/03/2020 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
03/02/2020 15:53 URB/Secretaria/
20/01/2020 18:53 URB//
19/12/2019 19:00 URB/Recebido
19/12/2019 19:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
18/12/2019 17:43 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/12/2019 15:23 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/11/2019 18:18 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/11/2019 (AURÉLIO NOMURA).
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
31/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2019 18:01 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
30/09/2019 19:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/09/2019 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:55 CCJ/Recebido
26/09/2019 18:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 30/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 3137 /2019 , apresentado em: 17/12/2019
Parecer Número 2597 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2019 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/12/2020
Prazo regimental 03/01/2021
Relator , designado em: 22/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 59/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 545/2019 (02/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 155/2021 (20/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 155/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 545/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que altera a redação do artigo 108 da Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000841-0
Matérias Referidas PL 545/2019 (02/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 59/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 545/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 59/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 155/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 545/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que altera a redação do artigo 108 da Lei Municipal nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0000841-0
Matérias Referidas PL 545/2019 (02/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 59/2021 (18/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 545/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 59/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail