PROJETO DE LEI

PL 454/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PREVER A PRIORIDADE DO PLANTIO DE ESPÉCIES QUE ATRAEM ABELHAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2019
Publicação DOC
Autuado em 31/07/2019 - Processo 01-454/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2019 PL 454/2019   01-PL-2019-454.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/09/2019 PL 454/2019   PL 454-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2020 PL 454/2019   PL 454-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4150/2020 PL 454/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 671/2021 PL 454/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 459/2021 PL 454/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 454/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 454/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/02/2021 DESARQ 700/2021 PL 454/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9227/2021 PL 454/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9286/2021 PL 454/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
04/05/2021 AUD 91/2021 PL 454/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 107, coluna 3
Palavras-Chave: ABELHA  |  ALTERACAO  |  ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  AVE  |  ESPECIE  |  FAUNA  |  LEI 16.050/2014  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PLANTIO  |  PRIORIDADE  |  SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES  |  VEGETAIS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/12/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/06/2021 13:11 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/06/2021 13:11 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:02 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:11 URB/Recebido
02/03/2021 14:13 SGP22/Para Recebimento de URB RETORNO À TRAMITAÇÃO
02/03/2021 14:10 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:22 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
08/01/2021 17:40 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2020 13:15 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2019 11:40 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
13/11/2019 12:40 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
25/09/2019 16:28 URB/Consultoria/Para análise
20/09/2019 16:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 16:40 URB/Recebido
20/09/2019 12:55 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado Digitalizado
18/09/2019 17:53 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 20:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/09/2019 20:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/08/2019 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2019 16:00 CCJ/Recebido
08/08/2019 18:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2019
Prazo regimental 24/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1967 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1622 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/2019
Prazo regimental 05/10/2019
Relator , designado em: 25/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: RETORNO À TRAMITAÇÃO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail