PROJETO DE LEI

PL 448/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/07/2019
Publicação DOC
Autuado em 11/07/2019 - Processo 01-448/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/07/2019 PL 448/2019   01-PL-2019-448.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/11/2019 PL 448/2019   PL 448 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
27/08/2020 PL 448/2019   PL 448 2019.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
04/11/2020 DSP 9591/2020 PL 448/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/01/2021 DSP 2497/2021 PL 448/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/02/2021 ARQ 2227/2021 PL 448/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 448/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 448/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/02/2021 DESARQ 697/2021 PL 448/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9356/2021 PL 448/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
10/03/2021 DSP 9844/2021 PL 448/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
03/08/2021 AUD 211/2021 PL 448/2019 AudienciaPublica-Adm-2021-07-07.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
16/09/2021 DSP 18854/2021 PL 448/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - GEORGE HATO - 19/08/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/09/2021 OF-SGP12 723/2021 PL 448/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2021 DOCREC 1081/2021 PL 448/2019 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/11/2021 DSP 23034/2021 PL 448/2019 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/11/2021 DSP 23555/2021 PL 448/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
14/03/2022 DSP 3366/2022 PL 448/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/06/2022 DSP 9181/2022 PL 448/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/06/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/06/2022 CV 1196/2022 PL 448/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
13/06/2022 RELCOM 792/2022 PL 448/2019 PL 448 - 2019 - Parecer Adm - RECEM NASCIDOS.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
22/06/2022 DSP 9730/2022 PL 448/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 22/06/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
23/06/2022 DSP 9788/2022 PL 448/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 23/06/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1081/2021 (18/11/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 723/2021 (22/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 106, coluna 4
Palavras-Chave: ARQUIVAMENTO  |  ARQUIVO  |  BANCO DE DADOS  |  BIOGRAFIA  |  BIOMETRIA  |  CARTORIO  |  COLETA  |  CONVENIO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  IDENTIFICACAO CIVIL NACIONAL  |  IMPRESSAO DIGITAL  |  INTEGRACAO  |  LEI 13.444/2017 ( FEDERAL )  |  MATERNIDADE MUNICIPAL  |  ORGAOS FEDERAIS  |  PMSP  |  PREVENCAO  |  PROIBICAO  |  RECEM NASCIDO  |  REGISTRO  |  RESPONSAVEL  |  TERMO DE COOPERACAO  |  TROCA  |  VINCULACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/07/2021 - Comissão de Administração Pública - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/06/2022 14:13 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/06/2022 14:13 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2022 13:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/06/2022 11:20 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2022 11:20 SAUDE/Recebido
09/06/2022 14:55 ADM/Para Recebimento de SAUDE
08/06/2022 15:05 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/06/2022 14:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/06/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2022 13:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2022 13:57 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 18:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/03/2022 18:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2022 18:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 15:16 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
02/03/2022 16:00 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/02/2022 16:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
17/12/2021 19:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/12/2021 12:07 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/12/2021 19:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
10/12/2021 16:36 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
23/11/2021 11:41 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/11/2021 17:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2021 18:20 ADM/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/09/2021 11:52 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/09/2021 17:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/08/2021 19:21 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/08/2021 14:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
07/07/2021 17:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/07/2021 18:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
12/03/2021 15:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2021 13:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/03/2021 13:38 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 13:38 ADM/Recebido
02/03/2021 15:13 SGP22/Para Recebimento de ADM
02/03/2021 15:06 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:22 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
14/01/2021 11:57 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 15:46 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/03/2020 11:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2020 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/02/2020 14:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
07/02/2020 14:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/01/2020 15:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/12/2019 14:06 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/12/2019 19:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2019 14:46 ADM/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:29 ADM/Recebido
14/11/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
13/11/2019 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2019 20:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 20:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/09/2019 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2019 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 14:00 CCJ/Recebido
04/09/2019 13:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2019
Prazo regimental 19/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 10/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2636 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2188 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2019 , página 186, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator , designado em: 19/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 2284 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 792 /2022 , apresentado em: 31/05/2022
Parecer Número 733 /2022 , apresentado em: 08/06/2022
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/2022 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2022
Ofícios:
OF-SGP12 723/2021
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 448/2019 (11/07/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1081/2021 (18/11/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1081/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do PL 448/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0003611-­2
Matérias Referidas PL 448/2019 (11/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 723/2021 (22/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/11/2021) ao processo PL 448/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 723/2021
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1081/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do PL 448/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0003611-­2
Matérias Referidas PL 448/2019 (11/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 723/2021 (22/09/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/11/2021) ao processo PL 448/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 723/2021
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/09/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/06/2022
Prazo regimental 07/07/2022
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 23/06/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail