PROJETO DE LEI

PL 436/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2019
Publicação DOC
Autuado em 05/07/2019 - Processo 01-436/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2019 PL 436/2019   01-PL-2019-436.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
17/12/2019 PL 436/2019   PL 436-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
16/07/2020 PL 436/2019   PL 436 2019.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
10/11/2020 DSP 9737/2020 PL 436/2019 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2021 DSP 2493/2021 PL 436/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/02/2021 ARQ 2228/2021 PL 436/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 436/2019 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 436/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7428/2021 PL 436/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
22/02/2021 DSP 8033/2021 PL 436/2019 RECEBIMENTO - SGP - 22/02/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
23/02/2021 DSP 8095/2021 PL 436/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
05/03/2021 DSP 9650/2021 PL 436/2019 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/03/2021 DSP 9847/2021 PL 436/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
07/04/2021 RELCOM 141/2021 PL 436/2019 PL 436-2019 parecer ADM educação financeira escolas municipais.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
07/04/2021 CV 133/2021 PL 436/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/04/2021 DSP 11228/2021 PL 436/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2021 DSP 11440/2021 PL 436/2019 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/05/2021 AUD 162/2021 PL 436/2019 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
26/05/2021 DSP 13473/2021 PL 436/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 26/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 271/2021 PL 436/2019 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 105, coluna 3
Palavras-Chave: AULA  |  CONSUMO CONSCIENTE  |  CURRICULO  |  DESPESA  |  EDUCACAO FINANCEIRA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  INFORMACAO  |  ORIENTACAO  |  PALESTRA  |  PLANEJAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/09/2021 21:48 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
26/05/2021 07:51 EDUC/SGP.52/Para análise
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/04/2021 18:06 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
14/04/2021 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 11:31 EDUC/Recebido
09/04/2021 18:23 ADM/Para Recebimento de EDUC
07/04/2021 16:14 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 16:03 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
22/03/2021 18:06 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
22/03/2021 14:53 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2021 16:58 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2021 13:24 ADM/SGP.53/Para análise
05/03/2021 18:43 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2021 16:11 ADM//
26/02/2021 14:26 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 11:47 ADM/SGP.53/Para análise
22/02/2021 15:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2021 15:59 ADM/Recebido
22/02/2021 15:15 SGP22/Para Recebimento de ADM
22/02/2021 14:51 SGP22/Recebido
19/02/2021 13:03 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
14/01/2021 11:57 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 15:43 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/05/2020 18:16 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2020 11:46 ADM/Consultoria/Para análise
16/03/2020 17:19 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:08 ADM/Secretaria/
09/01/2020 16:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:40 ADM/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:35 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/12/2019 18:41 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/12/2019 18:41 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/08/2019 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2019 10:30 CCJ/Recebido
27/08/2019 16:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2019
Prazo regimental 12/09/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 30/08/2019
Relatório
Relatório Número 2970 /2019 , apresentado em: 06/12/2019
Parecer Número 2492 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/01/2020
Prazo regimental 23/01/2020
Relator , designado em: 13/03/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 22/02/2021
Prazo regimental 09/03/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 10/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 141 /2021 , apresentado em: 22/03/2021
Parecer Número 108 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2021 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 26/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail