PROJETO DE LEI

PL 410/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2019
Publicação DOC
Autuado em 18/06/2019 - Processo 01-410/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/06/2019 PL 410/2019   01-PL-2019-410.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/07/2020 DSP 4039/2020 PL 410/2019 PL 410-2019.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/07/2020 DSP 2048/2020 PL 410/2019 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
07/07/2020 DSP 2102/2020 PL 410/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 07/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 CV 343/2020 PL 410/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 RELCOM 571/2020 PL 410/2019 pl0410-19 H destinação de resíduos orgânicos e inorgânicos - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
28/07/2020 DSP 3695/2020 PL 410/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3927/2020 PL 410/2019 RECEBIMENTO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
12/08/2020 DSP 4979/2020 PL 410/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) - 12/08/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
22/12/2020 RDS 838/2020 PL 410/2019 Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/12/2020 RDS 853/2020 PL 410/2019 Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/01/2021 DSP 673/2021 PL 410/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 465/2021 PL 410/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 410/2019 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 410/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6371/2021 PL 410/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 410/2019 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 410/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/03/2021 DSP 10842/2021 PL 410/2019 RECEBIMENTO - SGP - 24/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/04/2021 DSP 11006/2021 PL 410/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 05/04/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
03/05/2021 RDS 455/2021 PL 410/2019 _Requerimento coautoria - PL 410_2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/05/2021 AUD 89/2021 PL 410/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/05/2021 DSP 12409/2021 RDS 455/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/05/2021 AUD 123/2021 PL 410/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
01/06/2021 RDS 687/2021 PL 410/2019 coautoriaPL410_19.pdf Principal 1 3 assinaturas
02/06/2021 DSP 13706/2021 RDS 687/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/09/2021 CV 1372/2021 PL 410/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
29/09/2021 RELCOM 1575/2021 PL 410/2019 PL 410-2019 - Relcom - Favoravel subs de CPUMMA2 - Aurélio Nomura - URB.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
30/09/2021 DSP 19845/2021 PL 410/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 30/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
30/09/2021 DSP 19848/2021 PL 410/2019 RECEBIMENTO - ADM - 30/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/10/2021 DSP 19979/2021 PL 410/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 01/10/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (08/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (29/09/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 455/2021 (03/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 687/2021 (01/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 80, coluna 2
Palavras-Chave: ALIMENTOS  |  ATERRO SANITARIO  |  COMPOSTAGEM  |  COMUNIDADE  |  COOPERATIVA  |  DESTINACAO  |  DIRETRIZ  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  GESTAO  |  INCENTIVO  |  LIXO  |  LIXO HOSPITALAR  |  LIXO ORGANICO  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  MEIO AMBIENTE  |  ORIENTACAO  |  PODA DE ARVORE  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRAZO  |  PRIORIDADE  |  PROIBICAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  RECICLAGEM  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  RESPONSAVEL  |  SUSTENTABILIDADE  |  VARRICAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2021 18:24 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/10/2021 18:24 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
01/10/2021 18:07 ADM/SGP.53/Para análise
30/09/2021 19:57 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/09/2021 19:57 ADM/Recebido
30/09/2021 17:27 URB/Para Recebimento de ADM
29/09/2021 16:33 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/09/2021 16:31 URB/Secretaria/Publicar Parecer
29/09/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
24/09/2021 18:20 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/09/2021 16:55 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/09/2021 16:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2021 15:48 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/05/2021 14:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2021 14:12 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
19/04/2021 22:56 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/04/2021 19:18 URB/SGP.51/Para análise
24/03/2021 13:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2021 13:40 URB/Recebido
24/03/2021 12:15 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões Desarquivamento
17/02/2021 11:43 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
08/01/2021 17:40 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:20 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
12/08/2020 18:49 URB/SGP.51/Para análise
30/07/2020 13:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2020 13:36 URB/Recebido
28/07/2020 01:18 CCJ/Para Recebimento de URB
10/07/2020 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/07/2020 17:09 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/07/2020 18:04 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/07/2020 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/07/2020 18:06 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (CAIO MIRANDA).
09/03/2020 17:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
18/10/2019 16:21 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
18/10/2019 16:21 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/09/2019 19:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/09/2019 14:02 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/09/2019 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/08/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/08/2019 13:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2019 15:00 CCJ/Recebido
14/08/2019 14:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:18 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2019
Prazo regimental 29/08/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 571 /2020 , apresentado em: 07/07/2020
Parecer Número 483 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/07/2020 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator , designado em: 12/08/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos:
RDS 838/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 853/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 24/03/2021
Prazo regimental 08/04/2021
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 05/04/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 468 /2021 , apresentado em: 07/05/2021
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1575 /2021 , apresentado em: 17/09/2021
Parecer Número 1194 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/09/2021 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Relatório
Relatório Número 1635 /2021 , apresentado em: 24/09/2021
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2021
Requerimentos:
RDS 455/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a Vereadora Cris Monteiro (NOVO) a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Milton Leite (DEM).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 687/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy a coautoria no PL nº 410/2019.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 29/09/2021
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/09/2021
Prazo regimental 15/10/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 01/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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