Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS CLASSIFICADOS COMO APROVEITÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
18/06/2019
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
18/06/2019 - Processo 01-410/2019
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
SUB 1/2020 (08/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (29/09/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 455/2021 (03/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 687/2021 (01/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 1521/2021 (22/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 305/2022 (18/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 363/2022 (29/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 514/2022 (13/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 570/2022 (26/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 606/2022 (04/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 671/2022 (17/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Anexos
|
|
Leitura
|
01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3 |
Publicação no DOC
|
02/08/2019, página 80, coluna 2
|
ALIMENTOS |
ATERRO SANITARIO |
COMPOSTAGEM |
COMUNIDADE |
COOPERATIVA |
DESTINACAO |
DIRETRIZ |
ENSINO MUNICIPAL |
ESCOLA MUNICIPAL |
GESTAO |
INCENTIVO |
LIXO |
LIXO HOSPITALAR |
LIXO ORGANICO |
MATERIAL RECICLAVEL |
MEIO AMBIENTE |
ORIENTACAO |
PODA DE ARVORE |
POLITICAS PUBLICAS |
PRAZO |
PRIORIDADE |
PROIBICAO |
REAPROVEITAMENTO |
RECICLAGEM |
RESIDUOS SOLIDOS |
RESPONSAVEL |
SUSTENTABILIDADE |
VARRICAO |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
06/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
06/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Audiência Realizada
|
28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
14/08/2019
|
Prazo regimental
|
29/08/2019
|
Relator
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
, designado em: 07/07/2020 |
Relatório
|
Número 571
/2020
, apresentado em: 07/07/2020
|
Parecer
|
Número 483
/2020
, apresentado em: 08/07/2020
|
Autor
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 09/07/2020 , página 69, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/07/2020
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
30/07/2020
|
Prazo regimental
|
14/08/2020
|
Relator
|
, designado em: 12/08/2020 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/12/2020
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
23/12/2020
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
ECON
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
5
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDIR SALES (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
24/03/2021
|
Prazo regimental
|
08/04/2021
|
Relator
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
, designado em: 05/04/2021 |
Relatório
|
Número 468
/2021
, apresentado em: 07/05/2021
|
Autor
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Relatório
|
Número 1575
/2021
, apresentado em: 17/09/2021
|
Parecer
|
Número 1194
/2021
, apresentado em: 29/09/2021
|
Autor
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 30/09/2021 , página 119, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/09/2021
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer a Vereadora Cris Monteiro (NOVO) a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Milton Leite (DEM). |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
03/05/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy a coautoria no PL nº 410/2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
01/06/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Autores
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
|
Apresentado em
|
29/09/2021
|
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
30/09/2021
|
Prazo regimental
|
15/10/2021
|
Relator
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
, designado em: 01/10/2021 |
Relatório
|
Número 1809
/2021
, apresentado em: 25/10/2021
|
Parecer
|
Número 1302
/2021
, apresentado em: 27/10/2021
|
Autor
|
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
Publicação
|
Em 29/10/2021 , página 102, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
29/10/2021
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/10/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
ECON
|
Recebido em
|
03/11/2021
|
Prazo regimental
|
18/11/2021
|
Relator
|
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
/ Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 09/03/2022 |
Relatório
|
Número 507
/2022
, apresentado em: 26/04/2022
|
Parecer
|
Número 458
/2022
, apresentado em: 04/05/2022
|
Autor
|
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
/ Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) |
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
|
Publicação
|
Em 06/05/2022 , página 102, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
06/05/2022
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer seja admitida a coautoria do vereador Daniel Annenberg no PL 410/2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
18/03/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 410/2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/03/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 410/2019, de autoria do Ver. Caio Miranda (DEM), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de
destinação final ambientalmente adequada no Município de São Paulo”. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
13/04/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro, na forma regimental, a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019, de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
26/04/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada coautoria dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras abaixo relacionados e a todos (as) os (as) demais que desejem
subscrever o Projeto de Lei nº 410/2019. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/05/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
10/05/2022
|
Prazo regimental
|
25/05/2022
|
Relator
|
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
, designado em: 10/05/2022 |
Relatório
|
Número 644
/2022
, apresentado em: 11/05/2022
|
Parecer
|
Número 534
/2022
, apresentado em: 11/05/2022
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 17/05/2022 , página 93, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/05/2022
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (11/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos regimentais, coautoria do projeto PL 410/19 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
17/05/2022
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|