PROJETO DE LEI

PL 369/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2019
Publicação DOC
Autuado em 29/05/2019 - Processo 01-369/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/06/2019 PL 369/2019   01-PL-2019-369.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/02/2020 PL 369/2019   PL 369 2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/06/2020 DSP 1440/2020 PL 369/2019 Despacho de Recebimento e de Designação.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/06/2020 DSP 719/2020 PL 369/2019 Certidão de Conversão - PL 369-2019.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/06/2020 RELCOM 92/2020 PL 369/2019 Relcom - PL 369-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/06/2020 CV 176/2020 PL 369/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
02/07/2020 DSP 1848/2020 PL 369/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 02/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/07/2020 DSP 1855/2020 PL 369/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/07/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/07/2020 DSP 2532/2020 PL 369/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 13/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/10/2020 AUD 74/2020 PL 369/2019 AudienciaPublica-Educ-2020-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/01/2021 DSP 120/2021 PL 369/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/01/2021 ARQ 468/2021 PL 369/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 369/2019 desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 369/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 269/2021 PL 369/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7193/2021 PL 369/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/02/2021 DSP 8206/2021 PL 369/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/04/2021 DSP 11932/2021 PL 369/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANDRA SANTANA - 20/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
28/04/2021 DSP 12177/2021 PL 369/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANDRA SANTANA - 23/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
28/04/2021 DSP 12177/2021 PL 369/2019 PL 369- 2019 Pedido de Informação - Sandra Santana Educ.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 139/2021 PL 369/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 23/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/05/2021 DSP 12305/2021 PL 369/2019 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 139-21 - PL 369-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/05/2021 DSP 12305/2021 PL 369/2019 Ofício SGP-12 139-2021 - PL 369-19 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/05/2021 AUD 161/2021 PL 369/2019 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
18/06/2021 OF-SGP12 321/2021 PL 369/2019 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - MILTON LEITE - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/06/2021 DOCREC 463/2021 PL 369/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
19/08/2021 RELCOM 1218/2021 PL 369/2019 PL 369-2019 - Relcom - Sandra Santana-Contrário.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
19/08/2021 CV 993/2021 PL 369/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
23/08/2021 DSP 17562/2021 PL 369/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 19/08/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/08/2021 DSP 17569/2021 PL 369/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 23/08/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
26/08/2021 DSP 17892/2021 PL 369/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 463/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 112/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 139/2021 (23/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 321/2021 (18/06/2021) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

Anexos
Leitura 05/06/2019, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 06/06/2019, página 69, coluna 3
Palavras-Chave: ABUSO SEXUAL  |  ALCOOLISMO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  ATENDIMENTO  |  BULLYING  |  CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO  |  COMBATE  |  COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS  |  COMPETENCIA  |  CONDICOES SOCIO ECONOMICAS  |  DROGA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  EVASAO ESCOLAR  |  LEVANTAMENTO  |  PARCERIA  |  PREVENCAO  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  PSICOLOGO  |  PSICOPEDAGOGO  |  SERVICO SOCIAL  |  SERVICO SOCIAL ESCOLAR  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  VIOLENCIA  |  VIOLENCIA DOMESTICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/08/2021 16:08 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/08/2021 16:08 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
26/08/2021 16:06 SAUDE/SGP.52/Para análise
23/08/2021 15:17 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2021 15:17 SAUDE/Recebido
23/08/2021 09:42 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
18/08/2021 17:57 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/08/2021 17:56 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/08/2021 15:50 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/08/2021 11:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2021 16:54 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
08/07/2021 16:54 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
01/07/2021 12:30 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
03/05/2021 12:23 EDUC/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/04/2021 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/04/2021 19:19 EDUC/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
23/04/2021 17:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/04/2021 15:41 EDUC/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/04/2021 12:23 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/04/2021 08:48 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/04/2021 15:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/04/2021 13:40 EDUC/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 12:50 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
11/03/2021 23:47 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
25/02/2021 12:55 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:37 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:29 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2021 15:58 EDUC/SGP.52/Para análise
18/02/2021 13:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 13:40 EDUC/Recebido
17/02/2021 14:00 SGP22/Para Recebimento de EDUC Retorno à tramitação
17/02/2021 13:42 SGP22/Recebido
12/02/2021 17:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
08/01/2021 17:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:30 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2020 18:37 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
13/07/2020 18:48 EDUC/SGP.52/Para análise
03/07/2020 09:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2020 09:54 EDUC/Recebido
02/07/2020 18:41 ADM/Para Recebimento de EDUC
24/06/2020 18:02 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 16:46 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
14/02/2020 14:17 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo. FAVORÁVEL
13/02/2020 14:19 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/02/2020 14:15 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/02/2020 17:20 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
09/12/2019 18:52 ADM/Consultoria/Para análise
26/11/2019 14:36 ADM/Recebido
25/11/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
22/11/2019 14:52 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
22/11/2019 14:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/11/2019 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
19/11/2019 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/10/2019 18:07 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 16/10/2019 (REIS).
16/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
26/09/2019 19:08 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (REIS).
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
20/09/2019 20:27 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/07/2019 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2019 13:45 CCJ/Recebido
16/07/2019 17:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/06/2019 13:18 PROC-CMSP/Recebido
06/06/2019 12:47 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/06/2019 12:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/06/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/07/2019
Prazo regimental 01/08/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2814 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2230 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/11/2019
Prazo regimental 11/12/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/12/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 92 /2020 , apresentado em: 14/02/2020
Parecer Número 402 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2020 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/07/2020
Prazo regimental 18/07/2020
Relator , designado em: 13/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 112/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1218 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Parecer Número 873 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Autor Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/08/2021 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2021
Ofícios:
OF-SGP12 139/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 369/2019 (29/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 463/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 463/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofícios SGP-12 nº 139 e 321/2021, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001714-2
Matérias Referidas PL 369/2019 (29/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 139/2021 (23/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 321/2021 (18/06/2021) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 369/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 139/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 321/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 321/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 369/2019 (29/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 463/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 463/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofícios SGP-12 nº 139 e 321/2021, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001714-2
Matérias Referidas PL 369/2019 (29/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 139/2021 (23/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 321/2021 (18/06/2021) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 369/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 139/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 321/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Resposta:
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DOCREC 463/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofícios SGP-12 nº 139 e 321/2021, acerca do Projeto de Lei nº 369/19, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a inclusão de serviço social na rede de educação municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001714-2
Matérias Referidas PL 369/2019 (29/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 139/2021 (23/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 321/2021 (18/06/2021) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 369/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 139/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Ofícios:
OF-SGP12 321/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/08/2021
Prazo regimental 07/09/2021
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 26/08/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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