PROJETO DE LEI

PL 290/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2019
Publicação DOC
Autuado em 22/04/2019 - Processo 01-290/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 290/2019   01-PL-2019-290.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/09/2019 PL 290/2019   PL 290 2019-CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/04/2020 DOCREC 268/2020 PL 290/2019 15-DOCREC-2020-268.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
09/07/2020 PL 290/2019   0290 2019 ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/07/2020 DSP 2480/2020 PL 290/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/07/2020 DSP 3763/2020 PL 290/2019 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7694/2020 PL 290/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ALFREDINHO (PT) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2588/2021 PL 290/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/02/2021 ARQ 2127/2021 PL 290/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 290/2019 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 290/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 DSP 6046/2021 PL 290/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6663/2021 PL 290/2019 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/02/2021 DSP 7518/2021 PL 290/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 CV 461/2021 PL 290/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 RELCOM 557/2021 PL 290/2019 PL 290-2019 parecer ADM programa leite materno.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
02/06/2021 DSP 13677/2021 PL 290/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 28/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/06/2021 DSP 13755/2021 PL 290/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
16/06/2021 DSP 14395/2021 PL 290/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 16/06/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
01/07/2021 AUD 188/2021 PL 290/2019 AudienciaPublica-Saude-2021-06-28.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
05/10/2021 CV 1409/2021 PL 290/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
05/10/2021 RELCOM 1624/2021 PL 290/2019 PL 290-2019 - Relcom - Favorável - Juliana Cardoso - SAÚDE.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
05/10/2021 DSP 20138/2021 PL 290/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 05/10/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
06/10/2021 DSP 20174/2021 PL 290/2019 RECEBIMENTO - FIN - 06/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20221/2021 PL 290/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
14/10/2021 AUD 259/2021 PL 290/2019 AudienciaPublica-Saude-2021-10-07.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 268/2020 (17/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 71, coluna 1
Palavras-Chave: ALEITAMENTO MATERNO  |  AUSENCIA  |  BANCO DE LEITE HUMANO  |  BENEFICIARIO  |  CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE  |  DOACAO  |  ENDERECO  |  ENTREGA  |  ENTREGA EXPRESSA  |  HABITACAO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  LEITE MATERNO  |  PRAZO  |  PROGRAMA LEITE MATERNO E VIDA  |  RECEBIMENTO  |  RESPONSAVEL  |  RETIRADA  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  |  SUSPENSAO  |  TRANSPORTE  |  VALIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/06/2021 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Audiência Realizada 07/10/2021 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
06/10/2021 17:11 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2021 17:11 FIN/Recebido
05/10/2021 23:01 SAUDE/Para Recebimento de FIN
02/10/2021 01:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/10/2021 00:52 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
30/09/2021 11:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
28/09/2021 09:13 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/09/2021 19:05 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/08/2021 13:21 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2021 15:44 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
29/06/2021 11:50 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2021 18:58 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
16/06/2021 12:27 SAUDE/SGP.52/Para análise
03/06/2021 10:17 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2021 10:17 SAUDE/Recebido
02/06/2021 16:13 ADM/Para Recebimento de SAUDE
26/05/2021 16:59 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2021 16:43 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
26/05/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
19/05/2021 15:46 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/05/2021 21:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2021 18:07 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
19/02/2021 18:36 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
18/02/2021 18:32 ADM/SGP.53/Para análise
15/02/2021 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 14:39 ADM/Recebido
10/02/2021 16:23 SGP22/Para Recebimento de ADM Apreciação pelas comissões
10/02/2021 15:29 SGP22/Recebido
10/02/2021 13:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
18/01/2021 15:53 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:09 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/10/2020 14:08 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
29/09/2020 15:21 ADM/SGP.53/Para análise
14/05/2020 19:33 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
13/12/2019 15:15 ADM/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
11/12/2019 15:29 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 17:31 ADM/FIN/
04/12/2019 13:30 ADM/FIN/
02/12/2019 14:37 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
27/11/2019 17:03 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 17:03 ADM//
19/11/2019 11:04 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/11/2019 11:04 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/11/2019 14:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2019 19:08 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
04/10/2019 19:17 ADM/Consultoria/Para análise
27/09/2019 18:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2019 18:02 ADM/Recebido
27/09/2019 14:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
25/09/2019 17:30 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/09/2019 19:13 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/09/2019 19:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/06/2019 11:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2019 10:00 CCJ/Recebido
10/06/2019 17:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 17:30 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 17:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2019
Prazo regimental 26/06/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 2094 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1693 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2019 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/09/2019
Prazo regimental 12/10/2019
Relator , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
DOCRECs
DOCREC 268/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 290/2019, DE EDIR SALES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001077-4
Matérias Referidas PL 290/2019 (22/04/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 788/2019 (13/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 290/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 788/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 76/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 557 /2021 , apresentado em: 19/05/2021
Parecer Número 361 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2021 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 03/06/2021
Prazo regimental 18/06/2021
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1624 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Parecer Número 1225 /2021 , apresentado em: 30/09/2021
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2021
Prazo regimental 21/10/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail