PROJETO DE LEI

PL 29/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/01/2019
Publicação DOC
Autuado em 28/01/2019 - Processo 01-29/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 29/2019   01-PL-2019-29.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
20/09/2019 PL 29/2019   PL 29-2019.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
23/06/2020 PL 29/2019   PL 00029-2019.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2020 DSP 1398/2020 PL 29/2019 certidão de conversão - PL 029-2019.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/07/2020 DSP 2576/2020 PL 29/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 01/07/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
14/07/2020 DSP 2577/2020 PL 29/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 01/07/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
08/09/2020 AUD 59/2020 PL 29/2019 AudienciaPublica-Saude-2020-09-02.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
19/11/2020 DSP 10158/2020 PL 29/2019 Despacho de Redistribuição - SAÚDE.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/11/2020 DSP 10346/2020 PL 29/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. NOEMI NONATO (PL) - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
04/01/2021 DSP 40/2021 PL 29/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 ARQ 11/2021 PL 29/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 29/2019 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 29/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 356/2021 PL 29/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7487/2021 PL 29/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
22/02/2021 DSP 8022/2021 PL 29/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 22/02/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
01/07/2021 AUD 191/2021 PL 29/2019 AudienciaPublica-Saude-2021-06-28.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
19/08/2021 CV 1006/2021 PL 29/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
19/08/2021 RELCOM 1056/2021 PL 29/2019 PL 29-2019 - Relcom - Favorável ao subst CCJ - Luana Alves - Saude (Sistema Municipal - Atendimento Socioeducativo).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
04/10/2021 DSP 20030/2021 PL 29/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/08/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/10/2021 DSP 20086/2021 PL 29/2019 RECEBIMENTO - FIN - 05/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20330/2021 PL 29/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 227/2019 (19/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 103, coluna 4
Palavras-Chave: ACESSO  |  ADOLESCENTE  |  ALIMENTACAO  |  APRENDIZ  |  ATENDIMENTO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  BANCO DE DADOS  |  CIDADANIA  |  COMISSAO  |  CONTRATACAO  |  CULTURA  |  DADOS  |  DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  EDUCACAO  |  EMPREGO  |  EMPRESA  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  ESPORTE  |  ESTAGIO  |  ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INFORMACAO  |  INFRATOR  |  LAZER  |  LIBERDADE ASSISTIDA  |  LIMITACAO  |  MEDICAMENTOS  |  MEDIDA SOCIOEDUCATIVA  |  MEMBROS  |  MENOR DE IDADE  |  NORMAS  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PERCENTAGEM  |  PRAZO  |  PRIORIDADE  |  PROTECAO  |  QUANTIDADE  |  RESERVA  |  RESPEITO  |  RESPONSAVEL  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SELECAO PROFISSIONAL  |  SERVICO COMUNITARIO  |  SERVIDOR  |  SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  VAGA  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/09/2020 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Audiência Realizada 28/06/2021 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 14:36 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 14:36 FIN/CTEO.1/Para análise
05/10/2021 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 16:58 FIN/Recebido
04/10/2021 20:41 SAUDE/Para Recebimento de FIN
13/08/2021 18:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2021 17:59 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
12/08/2021 14:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
09/08/2021 21:16 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/07/2021 18:11 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/07/2021 13:01 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 12:22 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
29/06/2021 11:50 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2021 14:17 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
22/02/2021 17:30 SAUDE/SGP.52/Para análise
18/02/2021 18:14 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:14 SAUDE/Recebido
17/02/2021 18:12 SGP22/Para Recebimento de SAUDE
17/02/2021 17:45 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
05/01/2021 15:52 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 11:53 SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2020 12:14 SAUDE/SGP.52/Para análise
19/11/2020 14:47 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/11/2020 12:46 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
12/10/2020 18:57 SAUDE/SGP.52/Para análise
10/09/2020 20:51 SAUDE/Consultoria/Para análise
02/09/2020 19:02 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/08/2020 10:33 SAUDE/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/08/2020 12:19 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo Prazo de vista vencido na Comissão.
01/07/2020 12:28 SAUDE/SGP.52/Para análise
01/07/2020 12:28 SAUDE/SGP.52/Para análise
11/03/2020 15:15 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2020 11:44 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/02/2020 13:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
06/01/2020 13:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2020 13:17 SAUDE/Recebido
19/12/2019 18:14 ADM/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
18/12/2019 17:28 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
10/12/2019 17:22 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
10/12/2019 17:22 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/12/2019 14:42 ADM// Prazo de vista vencido.
10/12/2019 14:34 ADM/Secretaria/Relatado
09/12/2019 17:41 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2019 15:17 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/10/2019 13:56 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
04/10/2019 19:17 ADM/Consultoria/Para análise
27/09/2019 18:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 16:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 16:47 ADM/Recebido
20/09/2019 16:12 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
20/09/2019 14:07 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer com parecer
18/09/2019 17:05 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 19:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/09/2019 19:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/05/2019 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/05/2019 19:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2019 17:50 CCJ/Recebido
06/05/2019 17:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 227/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 29/2019 DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM (PSOL).
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/03/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2019
Prazo regimental 21/05/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 14/05/2019
Relatório
Relatório Número 1956 /2019 , apresentado em: 05/09/2019
Parecer Número 1604 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/09/2019
Prazo regimental 05/10/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 04/10/2019
Relatório
Relatório Número 3003 /2019 , apresentado em: 10/12/2019
Parecer Número 2589 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/12/2019 , página 124, coluna 2
Em 19/12/2019 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/01/2020
Prazo regimental 21/01/2020
Relator , designado em: 24/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 22/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1056 /2021 , apresentado em: 13/07/2021
Parecer Número 857 /2021 , apresentado em: 12/08/2021
Autor SGP-52
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/08/2021 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail