PROJETO DE LEI

PL 163/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2019
Publicação DOC
Autuado em 14/03/2019 - Processo 01-163/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 163/2019   01-PL-2019-163.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
24/05/2019 PL 163/2019   PL 00163-2019-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/07/2020 PL 163/2019   PL 163-2019.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/07/2020 DSP 3642/2020 PL 163/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/10/2020 AUD 76/2020 PL 163/2019 AudienciaPublica-Educ-2020-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/01/2021 DSP 114/2021 PL 163/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/01/2021 ARQ 757/2021 PL 163/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 163/2019 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 163/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7446/2021 PL 163/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8200/2021 PL 163/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/03/2021 DSP 9469/2021 PL 163/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 160/2021 PL 163/2019 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
08/09/2021 RELCOM 575/2021 PL 163/2019 PL 163-2019 - Relcom - Favoravel com substitutivo - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
08/09/2021 CV 1111/2021 PL 163/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/09/2021 DSP 18429/2021 PL 163/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 09/09/2021.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
09/09/2021 DSP 18433/2021 PL 163/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
09/09/2021 DSP 18455/2021 PL 163/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. ALFREDINHO (PT) - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 592/2019 (12/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (22/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
SUB 3/2021 (08/09/2021) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 392/2019 (17/07/2019) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 126, coluna 4
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  COMBATE  |  CURSOS  |  DEPRESSAO  |  DEPRESSAO INFANTIL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FAMILIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  PALESTRA  |  PARCERIA  |  PREVENCAO  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  SUGESTAO  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  |  SUICIDIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2021 17:33 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2021 17:33 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
09/09/2021 15:43 SAUDE/SGP.52/Para análise
09/09/2021 12:34 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2021 12:34 SAUDE/Recebido
09/09/2021 11:54 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
08/09/2021 15:17 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 15:01 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/08/2021 15:33 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR 4 SESSÕES. VOLTA NA 22ª R.O.
11/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
07/07/2021 18:43 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO. VOLTA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
07/07/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
16/06/2021 16:03 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR DUAS SESSÕES EM 16/06/21. VOLTA NA 17ª REUNIÃO.
16/06/2021 16:03 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR DUAS SESSÕES EM 16/06/21. VOLTA NA 17ª REUNIÃO.
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
26/05/2021 15:23 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR 2 SESSÕES EM 26/05. VOLTA NA 14ª R.O.
26/05/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
19/05/2021 15:57 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
15/04/2021 13:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2021 10:40 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 18:17 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
04/03/2021 11:11 EDUC/SGP.52/Para análise
25/02/2021 12:55 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:37 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:29 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2021 15:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 15:49 EDUC/Recebido
22/02/2021 17:47 SGP22/Para Recebimento de EDUC
22/02/2021 17:10 SGP22/Recebido
19/02/2021 12:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
07/01/2021 18:21 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:30 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2020 12:09 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
06/01/2020 16:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2020 16:38 EDUC/Recebido
20/12/2019 17:24 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/12/2019 17:32 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
11/12/2019 16:23 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
02/12/2019 14:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2019 18:01 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2019 18:31 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
21/11/2019 18:35 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.- Com informação do Executivo.
19/11/2019 11:06 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
19/11/2019 11:04 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/11/2019 11:04 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/09/2019 14:06 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
13/09/2019 16:29 ADM/Consultoria/Para análise
19/07/2019 17:22 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/07/2019 17:12 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/06/2019 14:09 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/06/2019 17:13 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
04/06/2019 15:45 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
24/05/2019 13:58 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 13:52 ADM/Recebido
24/05/2019 12:14 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
23/05/2019 14:24 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/05/2019 16:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/05/2019 16:05 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2019 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2019 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2019 18:00 CCJ/Recebido
29/03/2019 17:12 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/03/2019
Prazo regimental 13/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 02/04/2019
Relatório
Relatório Número 1038 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 802 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2019 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/05/2019
Prazo regimental 13/06/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 29/05/2019
Relatório
Relatório Número 2781 /2019 , apresentado em: 19/11/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Relatório
Relatório Número 3023 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2591 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2019 , página 164, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2019
Ofícios:
OF-SGP12 392/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Data de Emissão 17/07/2019
Matérias Referidas PL 163/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 592/2019 (12/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/07/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 592/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 163/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 356/2019-C
Matérias Referidas PL 163/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 392/2019 (17/07/2019) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO

Anexos Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 163/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 392/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Data de Emissão 17/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/07/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 592/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 163/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 356/2019-C
Matérias Referidas PL 163/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 392/2019 (17/07/2019) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO

Anexos Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 163/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 392/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO
Data de Emissão 17/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/07/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 18/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2019
Prazo regimental 04/01/2020
Relator , designado em: 06/02/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 23/02/2021
Prazo regimental 10/03/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 575 /2021 , apresentado em: 19/05/2021
Parecer Número 993 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2021 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Substitutivos
SUB 3/2021
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 08/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/09/2021
Prazo regimental 24/09/2021
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail