PROJETO DE LEI

PL 162/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2019
Publicação DOC
Autuado em 14/03/2019 - Processo 01-162/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 162/2019   01-PL-2019-162.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
24/06/2019 PL 162/2019   PL 00162-2019-CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/07/2020 PL 162/2019   PL 162-2019.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/07/2020 DSP 3641/2020 PL 162/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/10/2020 AUD 77/2020 PL 162/2019 AudienciaPublica-Educ-2020-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/01/2021 DSP 113/2021 PL 162/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/01/2021 ARQ 758/2021 PL 162/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 162/2019 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 162/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7445/2021 PL 162/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8201/2021 PL 162/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/03/2021 DSP 9470/2021 PL 162/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
28/04/2021 RELCOM 164/2021 PL 162/2019 PL 162 - 2019 - Relcom - Favorável ao substitutivo CAP - Eudardo Suplicy - Educ.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
28/04/2021 CV 217/2021 PL 162/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/04/2021 DSP 12186/2021 PL 162/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 29/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/04/2021 DSP 12203/2021 PL 162/2019 RECEBIMENTO - SGP - 29/04/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/05/2021 DSP 12347/2021 PL 162/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
25/05/2021 AUD 159/2021 PL 162/2019 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 659/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 537/2019 (05/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 126, coluna 4
Palavras-Chave: ATIVIDADE EDUCATIVA  |  BULLYING  |  COMPORTAMENTO  |  COMPORTAMENTO AFETIVO  |  CONFLITO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  INTELIGENCIA  |  INTELIGENCIA EMOCIONAL  |  SUGESTAO  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2021 15:03 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/09/2021 15:03 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/08/2021 13:22 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/06/2021 16:17 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/05/2021 12:57 FIN/CTEO.1/Para análise
29/04/2021 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2021 16:55 FIN/Recebido
29/04/2021 11:51 EDUC/Para Recebimento de FIN
28/04/2021 15:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 15:35 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
28/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
28/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 15:53 EDUC/Secretaria/Adiado ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 9ª R.O.
07/04/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
24/03/2021 11:07 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
22/03/2021 16:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2021 13:58 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 18:08 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
04/03/2021 11:11 EDUC/SGP.52/Para análise
25/02/2021 12:55 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:37 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 12:29 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2021 15:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 15:51 EDUC/Recebido
22/02/2021 15:02 SGP22/Para Recebimento de EDUC Desarquivado
22/02/2021 15:02 SGP22/Recebido
19/02/2021 12:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
07/01/2021 18:20 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:29 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2020 16:59 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
06/01/2020 16:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2020 16:38 EDUC/Recebido
20/12/2019 17:23 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/12/2019 17:31 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
11/12/2019 16:21 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo.
11/12/2019 16:21 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/12/2019 17:33 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2019 17:03 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/10/2019 16:26 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
22/10/2019 16:20 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
21/10/2019 18:56 ADM/Consultoria/Para análise
12/09/2019 16:51 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2019 16:33 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/08/2019 16:46 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/08/2019 17:31 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
20/08/2019 17:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2019 15:57 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
25/06/2019 14:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2019 14:40 ADM/Recebido
24/06/2019 15:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
19/06/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
19/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/06/2019 16:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/06/2019 16:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
08/04/2019 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2019 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 19:28 CCJ//
04/04/2019 18:20 CCJ/Recebido
04/04/2019 16:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2019
Prazo regimental 19/04/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 08/04/2019
Relatório
Relatório Número 1294 /2019 , apresentado em: 19/06/2019
Parecer Número 1039 /2019 , apresentado em: 19/06/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/06/2019 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/07/2019
Prazo regimental 27/07/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 12/07/2019
Relatório
Relatório Número 3022 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2590 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2019 , página 164, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2019
Ofícios:
OF-SGP12 537/2019
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2019
Matérias Referidas PL 162/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 659/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2019
Plenário
DOCRECs
DOCREC 659/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 393/2019-C
Matérias Referidas PL 162/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 537/2019 (05/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 162/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 537/2019
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 659/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 393/2019-C
Matérias Referidas PL 162/2019 (14/03/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 537/2019 (05/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 162/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 537/2019
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 18/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2019
Prazo regimental 04/01/2020
Relator , designado em: 06/02/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 23/02/2021
Prazo regimental 10/03/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 164 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Parecer Número 190 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 29/04/2021 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 29/04/2021
Prazo regimental 14/05/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 05/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail