PROJETO DE LEI

PL 62/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2018
Publicação DOC
Autuado em 23/02/2018 - Processo 01-62/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2018 PL 62/2018   PL00062-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
25/05/2018 PL 62/2018   PL 00062-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
18/06/2020 PL 62/2018   PL 062-2018-ADM-EDUC-FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/06/2020 DSP 1193/2020 PL 62/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/06/2020 DOCREC 289/2020 PL 62/2018 15-DOCREC-2020-289.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/01/2021 DSP 629/2021 PL 62/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 145/2021 PL 62/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 62/2018 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 62/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DESARQ 601/2021 PL 62/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 62/2018 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 62/2018 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 62/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DSP 8592/2021 PL 62/2018 RECEBIMENTO - SGP - 24/02/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/03/2021 DSP 9372/2021 PL 62/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/03/2021 DSP 9536/2021 PL 62/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/03/2021 DSP 9601/2021 PL 62/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2021 AUD 22/2021 PL 62/2018 AudienciaPublica-Fin-2021-03-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO AUDIÊNCIA
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2019 PL 62/2018   AudiênciaPública-Educ-2019-04-18.pdf ANEXO AUDIÊNCIA 1 MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA

Ver ANEXO AUDIÊNCIA na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 289/2020 (14/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (23/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2019 (22/05/2019) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 277/2018 (15/03/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1224/2018 (11/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 39/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 90, coluna 2
Palavras-Chave: ACIDENTADO  |  ACIDENTE  |  CARGA HORARIA  |  CRECHE  |  CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  LUCAS BEGALLI ZAMORA  |  OBRIGATORIEDADE  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2021 Volta à tramitação
24/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/04/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 03/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2021 17:20 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/04/2021 17:20 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
05/03/2021 13:16 FIN/CTEO.1/Para análise
04/03/2021 22:14 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/03/2021 14:11 FIN/CTEO.1/Para análise
03/03/2021 11:10 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/02/2021 19:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2021 19:05 FIN/Recebido
24/02/2021 18:02 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
24/02/2021 18:02 SGP22/Recebido
24/02/2021 17:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 21:39 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/08/2020 13:28 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/05/2020 19:14 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/05/2020 17:39 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo Há informações do Executivo
12/03/2020 18:02 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:40 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
21/11/2019 19:17 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/11/2019 21:02 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
13/11/2019 12:48 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2019 17:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2019 16:54 FIN/Recebido
05/09/2019 12:48 EDUC/Para Recebimento de FIN
04/09/2019 17:28 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
21/08/2019 18:35 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
21/08/2019 18:35 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/07/2019 15:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/07/2019 12:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2019 17:12 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
03/06/2019 12:41 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2019 12:20 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/04/2019 17:03 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
15/04/2019 12:58 EDUC/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
10/04/2019 13:19 EDUC/Consultoria/Para análise
09/04/2019 16:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 16:14 EDUC/Recebido
09/04/2019 16:08 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
04/04/2019 18:19 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
28/03/2019 18:01 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
12/03/2019 10:14 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/02/2019 15:49 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
25/02/2019 19:07 ADM/Consultoria/Para análise
07/01/2019 14:05 ADM/Secretaria/
07/01/2019 13:46 ADM/Recebido
07/01/2019 13:34 SGP12/Para Recebimento de ADM Prosseguir tramitação
27/12/2018 12:00 SGP12/Recebido
27/12/2018 11:48 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido
11/12/2018 14:14 SGP21/Recebido
11/12/2018 14:03 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido
14/06/2018 17:32 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
06/06/2018 16:09 ADM/Consultoria/Para análise
25/05/2018 16:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2018 16:10 ADM/Recebido
25/05/2018 15:58 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
23/05/2018 16:16 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/05/2018 19:29 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/05/2018 19:29 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/03/2018 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/03/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2018 18:10 CCJ/Recebido
14/03/2018 16:12 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2018
Prazo regimental 29/03/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/03/2018
Relatório
Relatório Número 787 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 757 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/05/2018 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2018
Requerimentos:
RDS 277/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA AO PL 62/2018, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA DO PSDB, QUE DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/03/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1224/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE "DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/12/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 561 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 348 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2019 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/04/2019
Prazo regimental 25/04/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/04/2019
Relatório
Relatório Número 1716 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1494 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2019 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Emendas
EME 1/2019
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 22/05/2019
Anexos Anexado em (22/05/2019) ao processo PL 62/2018
Leitura 22/05/2019, na Sessão Extraordinária 201, Legislatura 17-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/11/2019
Prazo regimental 28/11/2019
Relator , designado em: 13/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 39/2020
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Matérias Referidas PL 62/2018 (23/02/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 289/2020 (14/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 289/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/05/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001078-2
Matérias Referidas PL 62/2018 (23/02/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 39/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/05/2020) ao processo PL 62/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 39/2020
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 289/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/05/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001078-2
Matérias Referidas PL 62/2018 (23/02/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 39/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/05/2020) ao processo PL 62/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 39/2020
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 24/02/2021
Prazo regimental 11/03/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 05/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissões Designadas em: 24/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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