PROJETO DE LEI

PL 581/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2018
Publicação DOC
Autuado em 29/10/2018 - Processo 01-581/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2018 PL 581/2018   PL00581-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/10/2019 PL 581/2018   PL 581-2018 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/07/2020 PL 581/2018   PL 581 2018.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
23/11/2020 DSP 10233/2020 PL 581/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
30/09/2020 DSP 7819/2020 PL 581/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - FERNANDO HOLIDAY - 18/08/2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/07/2021 OF-SGP12 272/2020 PL 581/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 02/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/01/2021 DSP 275/2021 PL 581/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 ARQ 200/2021 PL 581/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 581/2018 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 581/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/02/2021 DSP 8728/2021 PL 581/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
03/03/2021 DSP 9360/2021 PL 581/2018 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
10/03/2021 DSP 9893/2021 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
17/03/2021 DOCREC 72/2021 PL 581/2018 Oficio Resposta da Prefeitura sobre Projeto PL 581_18.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/06/2021 CV 606/2021 PL 581/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 RELCOM 768/2021 PL 581/2018 PL 581 - 2018 - Parecer Adm - Exame Psicológico.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
25/06/2021 DSP 14977/2021 PL 581/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/06/2021 DSP 15033/2021 PL 581/2018 RECEBIMENTO - EDUC - 28/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/08/2021 AUD 207/2021 PL 581/2018 AudienciaPublica-Adm-2021-07-07.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
16/08/2021 DSP 17301/2021 PL 581/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
14/10/2021 AUD 267/2021 PL 581/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 72/2021 (17/03/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (02/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 272/2020 (02/10/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave: ASSISTENTE SOCIAL  |  AVALIACAO PSICOLOGICA  |  CONVENIO  |  DIAGNOSTICO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  PREVENCAO  |  PSICOLOGO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/07/2021 - Comissão de Administração Pública - ADM
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
17/08/2021 16:46 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
16/08/2021 14:03 EDUC/SGP.52/Para análise
28/06/2021 13:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2021 13:08 EDUC/Recebido
25/06/2021 16:17 ADM/Para Recebimento de EDUC
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:43 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
17/06/2021 16:57 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/06/2021 18:49 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/06/2021 16:06 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
12/03/2021 14:40 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
10/03/2021 16:00 ADM/SGP.53/Para análise
03/03/2021 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 13:41 ADM/Recebido
02/03/2021 16:22 SGP22/Para Recebimento de ADM Apreciação pelas comissões Desarquivado
02/03/2021 14:17 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 17:40 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/08/2020 18:14 ADM/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/08/2020 15:05 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/08/2020 15:05 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2020 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:46 ADM//
13/12/2019 17:06 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/12/2019 17:28 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 15:02 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
10/10/2019 16:41 ADM/Consultoria/Para análise
07/10/2019 17:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 17:25 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2019 17:13 ADM/Recebido
03/10/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
02/10/2019 16:37 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:56 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:56 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
26/09/2019 17:47 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 17:47 CCJ/Secretaria/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/12/2018 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2018 16:20 CCJ/Recebido
17/12/2018 16:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 19/12/2018
Relatório
Relatório Número 2202 /2019 , apresentado em: 24/09/2019
Parecer Número 1790 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/10/2019 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/10/2019
Prazo regimental 22/10/2019
Relator , designado em: 13/04/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 272/2020
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/10/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 581/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 72/2021 (17/03/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 72/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2020/0003867-9
Matérias Referidas PL 581/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 272/2020 (02/10/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 581/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 272/2020
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/10/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 186/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 10/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 768 /2021 , apresentado em: 17/06/2021
Parecer Número 519 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/06/2021 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
DOCRECs
DOCREC 72/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 581/2018, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2020/0003867-9
Matérias Referidas PL 581/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 272/2020 (02/10/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 581/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 272/2020
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/10/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2021
Prazo regimental 13/07/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 16/08/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail