PROJETO DE LEI

PL 418/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2018
Publicação DOC
Autuado em 08/08/2018 - Processo 01-418/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2018 PL 418/2018   PL00418-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
01/11/2018 PL 418/2018   PL 00418-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/12/2020 PL 418/2018   PL 418-2018.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11968/2020 PL 418/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 138/2021 PL 418/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 180/2021 PL 418/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 418/2018 desarquivamento_Antônio Donato.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 112/2021 PL 418/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 266/2021 PL 418/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 418/2018 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 418/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/02/2021 DSP 7724/2021 PL 418/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/02/2021 DSP 8248/2021 PL 418/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/03/2021 DSP 9636/2021 PL 418/2018 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/04/2021 DSP 11349/2021 PL 418/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 13/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 157/2021 PL 418/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2021 AUD 266/2021 PL 418/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 595/2019 (12/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1184/2018 (04/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1270/2018 (20/12/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 112/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/08/2018, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 15/08/2018, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  APRENDIZAGEM  |  AUTONOMIA  |  CENSURA  |  CIDADANIA  |  COLEGIADO REGIONAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA  |  COMBATE  |  COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS  |  COMUNIDADE  |  CONSELHO DE CLASSE ESCOLAR  |  CONSELHO DE ESCOLA  |  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  CRENCA RELIGIOSA  |  CRITERIOS  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  DIGNIDADE  |  DIREITO A EDUCACAO  |  DIREITO A LIBERDADE  |  DIREITOS HUMANOS  |  DIRETRIZ  |  EDUCACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FAMILIA  |  FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  GESTAO PARTICIPATIVA  |  GREMIO ESTUDANTIL  |  IGUALDADE  |  INCENTIVO  |  INTIMIDACAO  |  LIBERDADE DE EXPRESSAO  |  PARTICIPACAO  |  PERMANENCIA  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PRINCIPIO CONSTITUCIONAL  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROGRAMA EDUCACAO DEMOCRATICA E EMANCIPATORIA  |  PROIBICAO  |  QUALIDADE  |  RELIGIAO  |  RESPEITO  |  RESPONSABILIDADE  |  SOLIDARIEDADE  |  VALORES  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/06/2021 13:00 EDUC/Secretaria/Adiado Adiado por tempo indeterminado.
16/06/2021 16:07 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 16/06/2021
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
31/05/2021 15:53 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/05/2021 12:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 19:24 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/04/2021 19:08 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
13/04/2021 18:08 EDUC/SGP.52/Para análise
05/03/2021 16:03 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
25/02/2021 14:25 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 16:32 EDUC/SGP.52/Para análise
19/02/2021 12:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:27 EDUC/Recebido
18/02/2021 16:18 SGP22/Para Recebimento de EDUC
18/02/2021 15:31 SGP22/Recebido
12/02/2021 17:12 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:37 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2020 17:32 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
06/01/2020 16:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2020 16:38 EDUC/Recebido
19/12/2019 18:10 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/12/2019 17:20 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
17/12/2019 16:29 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo
17/12/2019 16:24 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/12/2019 16:18 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta Observação
05/12/2019 18:08 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/12/2019 14:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2019 18:02 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/11/2019 18:20 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
21/11/2019 14:46 ADM/Consultoria/Para análise
13/11/2019 19:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/09/2019 16:22 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
13/09/2019 16:29 ADM/Consultoria/Para análise
19/07/2019 17:22 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/07/2019 17:42 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/06/2019 15:38 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/06/2019 16:12 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
05/06/2019 16:11 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
12/04/2019 13:10 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
04/04/2019 18:57 ADM/Consultoria/Para análise
21/03/2019 20:26 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/02/2019 16:46 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/01/2019 12:41 ADM/Secretaria/
12/12/2018 16:36 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2018 17:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/11/2018 17:08 ADM/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/11/2018 12:41 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2018 16:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 16:42 ADM//
01/11/2018 16:06 ADM/Recebido
01/11/2018 13:31 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
31/10/2018 17:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 16:33 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
31/10/2018 15:38 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2018 15:38 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
28/08/2018 12:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2018 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2018 14:00 CCJ/Recebido
22/08/2018 18:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/08/2018 09:47 PROC-CMSP/Recebido
14/08/2018 17:47 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/08/2018 17:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2018
Prazo regimental 07/09/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 28/08/2018
Relatório
Relatório Número 1701 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1654 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/11/2018 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Requerimentos:
RDS 1184/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITO SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL 418/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA".
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/12/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1270/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 418/2018 DO VEREADOR ANTONIO DONATO QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 595/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 418/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 359/2019-C
Matérias Referidas PL 418/2018 (08/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 400/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 418/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 400/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 19/11/2019
Relatório
Relatório Número 2959 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Parecer Número 2586 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/2019 , página 124, coluna 1
Em 19/12/2019 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 06/02/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 112/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 13/04/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 624 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail