PROJETO DE LEI

PL 347/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS-VESTIBULAR, JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 28/06/2018 - Processo 01-347/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2018 PL 347/2018   PL00347-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
31/08/2018 PL 347/2018   PL 00347-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
04/11/2019 PL 347/2018   PL 347 2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
16/07/2020 PL 347/2018   PL 347 2018.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/07/2020 DSP 3152/2020 PL 347/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/08/2020 DSP 5747/2020 PL 347/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - DANIEL ANNENBERG - 29/07/2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/09/2020 OF-SGP12 251/2020 PL 347/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 28/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/11/2020 DOCREC 832/2020 PL 347/2018 Oficio Executivo sobre PL 347_2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/12/2020 RELCOM 1599/2020 PL 347/2018 PL 347-2018 - parecer - autoriza o Executivo a celebrar convênio cursinho vestibular - com substitutivo - SHT - relator_Annenberg.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
22/12/2020 CV 1186/2020 PL 347/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
22/12/2020 DSP 12050/2020 PL 347/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 22/12/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/01/2021 DSP 137/2021 PL 347/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 270/2021 PL 347/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
08/01/2021 ARQ 186/2021 PL 347/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 347/2018 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 347/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DSP 6178/2021 PL 347/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7725/2021 PL 347/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/02/2021 DSP 8251/2021 PL 347/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 156/2021 PL 347/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2021 AUD 265/2021 PL 347/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 832/2020 (12/11/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (16/12/2020) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 251/2020 (28/08/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 76, coluna 1
Palavras-Chave: AUTORIZACAO  |  CONVENIO  |  CURSO PRE VESTIBULAR  |  CURSO PREPARATORIO PARA O ENEM  |  ENEM  |  ENSINO MEDIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ENSINO SUPERIOR  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  ISENCAO  |  PAGAMENTO  |  PARCERIA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PROGRAMA MAIS VESTIBULAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  VESTIBULAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 11:36 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 16:37 EDUC/SGP.52/Para análise
19/02/2021 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:30 EDUC/Recebido
18/02/2021 16:57 SGP22/Para Recebimento de EDUC
18/02/2021 16:50 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:38 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 13:24 EDUC/Recebido
22/12/2020 18:44 ADM/Para Recebimento de EDUC
19/12/2020 01:09 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 17:32 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
16/12/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
15/12/2020 11:30 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/12/2020 12:51 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
17/11/2020 16:35 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
19/09/2020 00:12 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
29/07/2020 16:16 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/07/2020 16:16 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/07/2020 10:46 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/07/2020 10:46 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/03/2020 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
31/10/2019 19:01 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2019 18:54 ADM/Recebido
31/10/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
30/10/2019 15:53 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/10/2019 15:01 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2019 15:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/02/2019 15:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
17/10/2018 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2018 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2018 16:14 CCJ//
03/09/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/08/2018 15:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2018 15:00 CCJ/Recebido
31/08/2018 14:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2018 17:42 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2018
Prazo regimental 15/09/2018
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 26/02/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2519 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2052 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2019 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/10/2019
Prazo regimental 15/11/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1599 /2020 , apresentado em: 15/12/2020
Parecer Número 1287 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/12/2020 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2020
Ofícios:
OF-SGP12 251/2020
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/08/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 347/2018 (28/06/2018)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 832/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 347/18, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0019900-0
Matérias Referidas PL 347/2018 (28/06/2018)
Anexos Anexado em (12/11/2020) ao processo PL 347/2018
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 16/12/2020
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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