PROJETO DE LEI

PL 324/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 18/06/2018 - Processo 01-324/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 324/2018   PL00324-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PL 324/2018   PL 324-2018 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DSP 1060/2020 PL 324/2018 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
27/01/2021 DSP 4926/2021 PL 324/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/01/2021 ARQ 1364/2021 PL 324/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 324/2018 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 324/2018 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021 DESARQ 985/2021 PL 324/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
12/03/2021 DSP 10028/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - SGP - 12/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 DSP 16009/2021 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/11/2021 CV 1555/2021 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/11/2021 RELCOM 1764/2021 PL 324/2018 PARECER CCJ pl0324-18 R -FS- autoriza a criação de indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais - Leg.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 DSP 22223/2021 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/11/2021 DSP 22237/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - ADM - 12/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/11/2021 DSP 22751/2021 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 19/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
08/12/2021 CV 1733/2021 PL 324/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
08/12/2021 RELCOM 2006/2021 PL 324/2018 PL 324-2018- Parecer Adm - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS -RC.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
14/12/2021 DSP 24583/2021 PL 324/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/12/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
15/12/2021 DSP 24720/2021 PL 324/2018 RECEBIMENTO - EDUC - 15/12/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/03/2022 DSP 2280/2022 PL 324/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
22/03/2022 AUD 97/2022 PL 324/2018 AudienciaPublica-Educ-2022-03-16.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
25/03/2022 RDS 350/2022 PL 324/2018 REQUERIMENTO COAUTORIAPL 324-2018 - Eliseu Gabriel.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
25/03/2022 DSP 4507/2022 RDS 350/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/05/2022 RDS 654/2022 PL 324/2018 Req. co-autoria PL 324-2018 (Eliseu Gabriel)_20211027152741.pdf Principal 1 2 assinaturas
12/05/2022 DSP 7645/2022 RDS 654/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 350/2022 (25/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 654/2022 (12/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 98, coluna 1
Palavras-Chave: ACOMPANHAMENTO  |  APRENDIZAGEM  |  AUTONOMIA  |  AUTONOMIA DIDATICA  |  AUTORIZACAO  |  AVALIACAO  |  CRIACAO  |  EDUCACAO  |  ENSINO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  EQUIDADE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  IGUALDADE  |  IMPLEMENTACAO  |  INDICADORES EDUCACIONAIS  |  PARCERIA  |  PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  QUALIDADE  |  RESULTADO  |  SETOR PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/03/2022 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/03/2022 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/03/2022 21:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2022 19:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/12/2021 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2021 11:03 EDUC/Recebido
14/12/2021 16:04 ADM/Para Recebimento de EDUC
08/12/2021 14:58 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 14:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2021 19:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/12/2021 16:23 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/12/2021 10:17 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/11/2021 12:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2021 15:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/11/2021 17:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2021 17:14 ADM/Recebido
12/11/2021 14:41 CCJ/Para Recebimento de ADM
28/10/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2021 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/10/2021 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/07/2021 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2021 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 16:24 CCJ/Recebido
11/03/2021 18:50 SGP22/Para Recebimento de CCJ
11/03/2021 18:34 SGP22/Recebido
11/03/2021 17:57 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 161 2021
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 19:58 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/06/2020 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª RO EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª RO EM 30/10/2019 (RUTE COSTA). ADIADO "SINE DIE" NA 5ª RO EM 10/06/2020 (JOÃO JORGE).
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2020 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
26/11/2019 19:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2019 20:44 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/11/2019 18:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/10/2019 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
30/10/2019 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 27ª R.O. EM 30/10/2019 (RUTE COSTA).
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/09/2019 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (RINALDI DIGILIO).
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2019 19:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17ª RO EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
19/09/2019 19:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/09/2019 19:06 CCJ/Relator(a)/A Pedido PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 17º R.O. EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
09/09/2019 19:06 CCJ/Relator(a)/A Pedido
22/08/2019 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR REUNIÕES NA 17º R.O. EM 21/08/2019 (RUTE COSTA).
21/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2019 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/08/2019 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
27/02/2019 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/01/2019 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
28/11/2018 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2018 12:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO
27/11/2018 12:54 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/08/2018 12:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2018 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2018 14:00 CCJ/Recebido
22/08/2018 18:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:15 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2018
Prazo regimental 07/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/11/2019
Relatório
Relatório Número 1519 /2019 , apresentado em: 06/08/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório
Relatório Número 218 /2020 , apresentado em: 16/03/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 161/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2021
Prazo regimental 27/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1764 /2021 , apresentado em: 19/10/2021
Parecer Número 1324 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2021 , página 227, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/11/2021
Prazo regimental 27/11/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) , designado em: 19/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2006 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Parecer Número 1475 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2021 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2021
Prazo regimental 30/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 350/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 324/2018
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/03/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 654/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 324/2018, que autoriza a criação do indicador de qualidade e equidade nas escolas municipais da Cidade de São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo, do nobre Vereador ELISEU GABRIEL (PSB).
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail