PROJETO DE LEI

PL 236/2018

Há Processo apensado: PL 557/2019

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES, NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS, TOTENS PARA RECARGA DE SMARTPHONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2018
Publicação DOC
Autuado em 15/05/2018 - Processo 01-236/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2018 PL 236/2018   PL00236-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
01/09/2020 PL 236/2018   PL 236-2018.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 DSP 5873/2020 PL 236/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/09/2020 CV 695/2020 PL 236/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 RELCOM 1003/2020 PL 236/2018 pl0236-18 T - Instação toten carregar celular em shopping- LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
05/10/2020 DSP 7977/2020 PL 236/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
05/10/2020 DSP 7985/2020 PL 236/2018 RECEBIMENTO - SGP - 05/10/2020.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/12/2020 DSP 10715/2020 PL 236/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 01/12/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
08/01/2021 DSP 1333/2021 PL 236/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/01/2021 ARQ 345/2021 PL 236/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 236/2018 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 236/2018 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 236/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DESARQ 444/2021 PL 236/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7548/2021 PL 236/2018 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
05/03/2021 DSP 9668/2021 PL 236/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
16/03/2021 AUD 29/2021 PL 236/2018 AudienciaPublica-Econ-2021-03-10.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
08/04/2021 RELCOM 189/2021 PL 236/2018 PL 236 - 18 - parecer ECON - carga celulares.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
08/04/2021 CV 150/2021 PL 236/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
12/04/2021 DSP 11275/2021 PL 236/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 08/04/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
14/04/2021 DSP 11609/2021 PL 236/2018 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/04/2021 DSP 12158/2021 PL 236/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/04/2021 RDS 445/2021 PL 236/2018 coautoria_PL_236_2018.pdf Principal 1 2 assinaturas
30/04/2021 DSP 12260/2021 RDS 445/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/06/2021 AUD 171/2021 PL 236/2018 AudienciaPublica-Fin-2021-05-27.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
23/09/2021 CV 1313/2021 PL 236/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/09/2021 RELCOM 1484/2021 PL 236/2018 PL 236-2018 - Relcom - Contra´rio - Janai´na Lima - FIN.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
23/09/2021 DSP 19152/2021 PL 236/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 23/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 557/2019 (04/11/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (02/09/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1216/2019 (30/10/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2021 (29/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 76, coluna 1
Palavras-Chave: ARMARIO  |  BATERIA  |  CENTRO COMERCIAL  |  CONSUMIDOR  |  DISPONIBILIDADE  |  ESTACAO DE RECARGA DE BATERIA  |  FECHAMENTO  |  MULTA  |  OBRIGATORIEDADE  |  PRAZO  |  PROTECAO  |  RECARGA  |  ROUBO  |  SEGURANCA  |  TELEFONE CELULAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/03/2021 - Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Audiência Realizada 27/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 11:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 11:59 SGP21/Recebido
23/09/2021 14:16 FIN/Para Recebimento de SGP21
22/09/2021 14:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 12:34 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
14/09/2021 11:54 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
10/09/2021 13:51 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/06/2021 17:09 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/05/2021 10:32 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/05/2021 21:29 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/04/2021 15:06 FIN/CTEO.1/Para análise
14/04/2021 18:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 18:47 FIN/Recebido
12/04/2021 18:19 ECON/Para Recebimento de FIN
07/04/2021 23:29 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 17:39 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
06/04/2021 15:19 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/04/2021 18:22 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
02/04/2021 17:57 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2021 12:39 ECON/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/03/2021 11:15 ECON/Relator(a)/Análise do Estudo
05/03/2021 18:56 ECON/SGP.53/Para análise
18/02/2021 19:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 19:50 ECON/Recebido
18/02/2021 18:05 SGP22/Para Recebimento de ECON
18/02/2021 17:42 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:02 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
11/01/2021 13:30 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 12:49 ECON/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2020 13:29 ECON/Relator(a)/Análise do Estudo
01/12/2020 08:01 ECON/SGP.53/Para análise
05/10/2020 18:42 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2020 18:36 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2020 18:36 ECON/Recebido
05/10/2020 18:25 CCJ/Para Recebimento de ECON
02/09/2020 19:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2020 19:31 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/09/2020 14:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/03/2020 16:38 CCJ/Relator(a)/A Pedido
05/03/2020 16:00 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 16/10/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/11/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 27/11/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª R.O. EM 04/03/2020 (SANDRA TADEU).
04/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
27/11/2019 18:50 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 16/10/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/11/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 30ª R.O. EM 27/11/2019 (REIS).
27/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
06/11/2019 18:24 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 16/10/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/11/2019 (SANDRA TADEU).
06/11/2019 18:24 CCJ/Secretaria/Adiado
06/11/2019 18:20 CCJ/Recebido
04/11/2019 16:42 SGP22/Para Recebimento de CCJ
04/11/2019 15:56 SGP22/Recebido
04/11/2019 15:30 CCJ/Para Recebimento de SGP22 PARA APENSAMENTO
16/10/2019 17:58 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 25ª R.O. EM 16/10/2019 (SANDRA TADEU).
16/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
16/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
26/09/2019 18:40 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 22ª R.O. EM 25/09/2019 (SANDRA TADEU).
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
20/09/2019 19:34 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
27/02/2019 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2019 14:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/02/2019 14:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
03/08/2018 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/08/2018 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/08/2018 17:00 CCJ/Recebido
01/08/2018 16:51 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 16:38 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/2018
Prazo regimental 16/08/2018
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 26/02/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1003 /2020 , apresentado em: 01/09/2020
Parecer Número 850 /2020 , apresentado em: 02/09/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/09/2020 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2020
Requerimentos:
RDS 1216/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 236/2018, POR INCIDIR O ART. 212-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/10/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 05/10/2020
Prazo regimental 20/10/2020
Relator , designado em: 01/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 05/03/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 189 /2021 , apresentado em: 06/04/2021
Parecer Número 128 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/04/2021 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1484 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1106 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/09/2021 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Requerimentos:
RDS 445/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 236/2018, que "Estabelece a obrigatoriedade de os shoppings centers localizados no âmbito do município de São Paulo disponibilizar aos consumidores, no interior de suas dependências, totens para recarga de smartphone e dá outras providências”.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail