PROJETO DE LEI

PL 194/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O “BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2018
Publicação DOC
Autuado em 24/04/2018 - Processo 01-194/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 194/2018   PL00194-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
03/07/2018 PL 194/2018   PL 00194-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/08/2018 PL 194/2018   PL 00194-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
21/12/2020 PL 194/2018   PL 194-2018.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11959/2020 PL 194/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/12/2020 DSP 12112/2020 RPS 36/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/01/2021 DSP 131/2021 PL 194/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 158/2021 PL 194/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 194/2018 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 194/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6488/2021 PL 194/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7727/2021 PL 194/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/02/2021 DSP 8259/2021 PL 194/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 153/2021 PL 194/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/10/2021 AUD 262/2021 PL 194/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-10-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 36/2019 (11/06/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 92, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  ACOMPANHAMENTO  |  BOLETIM ESCOLAR ELETRONICO  |  CONSULTA  |  CONTROLE  |  DADOS  |  DISPONIBILIDADE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  FALTA  |  FREQUENCIA ESCOLAR  |  INTERNET  |  NOTA ESCOLAR  |  PAIS ( GENITORES )  |  PORTAL DO ALUNO  |  RECUPERACAO ESCOLAR  |  RENDIMENTO ESCOLAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SIGILO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 08/10/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/10/2021 14:54 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2021 21:17 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 17:54 EDUC/SGP.52/Para análise
19/02/2021 12:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:34 EDUC/Recebido
18/02/2021 18:19 SGP22/Para Recebimento de EDUC
18/02/2021 17:42 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:36 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/06/2020 12:57 EDUC/Secretaria/Aguardando Requerimento de Retirada
01/04/2019 17:41 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
28/03/2019 15:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/03/2019 14:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2019 14:46 EDUC/Recebido
26/03/2019 14:20 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
22/03/2019 13:34 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
20/03/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
01/03/2019 17:23 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
01/03/2019 17:23 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/02/2019 15:37 ADM/Secretaria/Relatado
25/02/2019 18:05 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2019 18:10 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2018 16:49 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
10/09/2018 16:55 ADM/Consultoria/Para análise
30/08/2018 16:36 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2018 16:13 ADM/Recebido
30/08/2018 14:41 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
29/08/2018 16:52 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
29/08/2018 16:27 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/08/2018 13:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
22/08/2018 13:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2018 15:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1362 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Parecer Número 1322 /2018 , apresentado em: 29/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2018 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/08/2018
Prazo regimental 14/09/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 10/09/2018
Relatório
Relatório Número 211 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 207 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2019 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator , designado em: 28/03/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos:
RPS 36/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 194/2018
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 11/06/2019
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail