PROJETO DE LEI

PL 134/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2018
Publicação DOC
Autuado em 03/04/2018 - Processo 01-134/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 134/2018   PL00134-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
18/05/2018 PL 134/2018   PL 00134-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/11/2018 PL 134/2018   PL 00134-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/03/2021 DSP 9693/2021 PL 134/2018 PL 134-2018 pag.11 v.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/07/2020 PL 134/2018   PL 134-18.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/07/2020 DSP 2488/2020 PL 134/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/10/2020 AUD 83/2020 PL 134/2018 AudienciaPublica-Educ-2020-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/01/2021 DSP 110/2021 PL 134/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 166/2021 PL 134/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 134/2018 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 134/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 DSP 6138/2021 PL 134/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
01/03/2021 DSP 8937/2021 PL 134/2018 RECEBIMENTO - SGP - 01/03/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/03/2021 DSP 9472/2021 PL 134/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 152/2021 PL 134/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (07/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 96/2019 (02/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 81, coluna 3
Palavras-Chave: AULA  |  CRIANCA  |  CURRICULO  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  EDUCACAO MUSICAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PARTICULAR  |  MUSICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/03/2021 12:52 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
04/03/2021 11:23 EDUC/SGP.52/Para análise
01/03/2021 10:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2021 10:43 EDUC/Recebido
25/02/2021 15:03 SGP22/Para Recebimento de EDUC
11/02/2021 10:19 SGP22/Recebido
10/02/2021 18:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:29 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
11/12/2020 10:25 EDUC/Secretaria/Relatado DIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10. VOLTA NA 24ª R.O.
28/10/2020 14:34 EDUC/Secretaria/Relatado ADIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10 (ELISEU GABRIEL). VOLTA NA 24ª R.O.
26/10/2020 14:13 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
25/10/2020 15:11 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
23/09/2020 14:37 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
15/10/2019 13:52 EDUC/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/10/2019 18:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/10/2019 17:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2019 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 15:54 EDUC/Recebido
20/09/2019 15:52 ADM/Para Recebimento de EDUC
18/09/2019 18:09 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
13/09/2019 16:54 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
13/09/2019 16:54 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
13/09/2019 13:36 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/09/2019 14:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/08/2019 17:35 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
01/08/2019 15:57 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
19/07/2019 18:56 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
17/04/2019 17:18 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 14:03 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
18/03/2019 18:26 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/02/2019 14:40 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/02/2019 14:32 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/02/2019 14:32 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/12/2018 17:44 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
10/12/2018 17:00 ADM/Consultoria/Para análise
08/11/2018 13:33 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2018 13:25 ADM/Recebido
08/11/2018 11:09 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
07/11/2018 16:00 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/11/2018 15:57 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/18 (CLAUDIO FONSECA).
31/10/2018 15:49 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/09/2018 14:06 CCJ/Relator(a)/A Pedido
08/08/2018 16:27 CCJ/Secretaria/Adiado
08/08/2018 15:33 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/18 (CLAUDIO FONSECA).
08/08/2018 15:33 CCJ/Secretaria/Adiado
03/08/2018 17:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/08/2018 17:18 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
25/06/2018 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/06/2018 15:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/06/2018 15:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
16/05/2018 11:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1764 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1715 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/11/2018 , página 75, coluna 1
Em 09/11/2018 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 96/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/04/2019
Matérias Referidas PL 134/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 428/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 428/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 134/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 234/19-C
Matérias Referidas PL 134/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 96/2019 (02/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 134/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 96/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 428/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 134/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 234/19-C
Matérias Referidas PL 134/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 96/2019 (02/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 134/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 96/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/07/2019
Prazo regimental 12/08/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 13/09/2019
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2022 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Parecer Número 1633 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 105, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 18/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2019
Prazo regimental 08/10/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 03/10/2019
Relatório Prescrito
Relatório Número 1341 /2020 , apresentado em: 25/10/2020
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 01/03/2021
Prazo regimental 16/03/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) , designado em: 04/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail