Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO JUNTOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
27/10/2017
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
27/10/2017 - Processo 01-749/2017
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 343/2020 (28/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 84/2020 (16/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 223/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 423/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Anexos
|
|
Leitura
|
31/10/2017, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 17-1 |
Publicação no DOC
|
01/11/2017, página 100, coluna 4
|
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR |
CONVENIO |
CURRICULO |
CURSOS |
DISCIPLINA ESCOLAR |
DIVULGACAO |
EMPREENDEDORISMO |
ENSINO MEDIO |
ENSINO MUNICIPAL |
ESCOLA MUNICIPAL |
ESCOLA PARTICULAR |
ESCOLA PUBLICA |
ESTUDANTE |
INCENTIVO |
JUVENTUDE |
SENAC |
SENAI |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
05/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
05/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
11/02/2021
|
Volta à tramitação
|
11/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
03/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
Audiência Realizada
|
17/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
28/06/2021 12:00
|
SGP21/Recebido
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
20/02/2018
|
Prazo regimental
|
07/03/2018
|
Relator
|
Ver. REIS (PT)
, designado em: 02/03/2018 |
Relatório
|
Número 577
/2018
, apresentado em: 02/05/2018
|
Parecer
|
Número 550
/2018
, apresentado em: 02/05/2018
|
Autor
|
Ver. REIS (PT)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
Publicação
|
Em 03/05/2018 , página 78, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
CONTRARIO
|
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
03/05/2018
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
04/05/2018
|
Prazo regimental
|
19/05/2018
|
Relator
|
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
/ Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 09/05/2018 |
Relatório
|
Número 1757
/2018
, apresentado em: 31/10/2018
|
Parecer
|
Número 1706
/2018
, apresentado em: 31/10/2018
|
Autor
|
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
/ Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 02/11/2018 , página 119, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/11/2018
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
22/11/2018
|
Prazo regimental
|
07/12/2018
|
Relator
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
, designado em: 25/02/2019 |
Relatório
|
Número 515
/2019
, apresentado em: 03/04/2019
|
Parecer
|
Número 291
/2019
, apresentado em: 03/04/2019
|
Autor
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
Publicação
|
Em 04/04/2019 , página 79, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/04/2019
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
11/04/2019
|
Prazo regimental
|
26/04/2019
|
Relator
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
, designado em: 11/04/2019 |
Relatório
|
Número 876
/2020
, apresentado em: 17/08/2020
|
Autor
|
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
05/01/2021
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 343/2020 (28/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 749/17 QUE OBJETIVA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/05/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2020/0000975-0
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 84/2020 (16/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 223/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 423/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Anexos
|
Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 749/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
16/03/2020
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/03/2020
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 343/2020 (28/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 749/17 QUE OBJETIVA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/05/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2020/0000975-0
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 84/2020 (16/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 223/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 423/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Anexos
|
Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 749/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
16/03/2020
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/03/2020
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
16/03/2020
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 343/2020 (28/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/03/2020
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 749/17 QUE OBJETIVA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/05/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2020/0000975-0
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 84/2020 (16/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 223/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 423/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Anexos
|
Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 749/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
16/03/2020
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/03/2020
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 749/17 QUE OBJETIVA AUTORIZAR O EXECUTIVO A PROMOVER CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
28/05/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2020/0000975-0
|
Matérias Referidas
|
PL 749/2017 (27/10/2017)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 84/2020 (16/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 223/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 423/2019 (01/08/2019) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Anexos
|
Anexado em (28/05/2020) ao processo PL 749/2017
|
Plenário
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
08/05/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
10/05/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
OFÍCIO DE REITERAÇÃO
|
Data de Emissão
|
01/08/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
07/08/2019
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
16/03/2020
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/03/2020
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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22/02/2021
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Prazo regimental
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09/03/2021
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Relator
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Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
/ Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 24/03/2021 |
Relatório
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Número 487
/2021
, apresentado em: 07/05/2021
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Parecer
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Número 303
/2021
, apresentado em: 12/05/2021
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Autor
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Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
/ Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) |
Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 14/05/2021 , página 92, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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14/05/2021
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Motivo encaminhamento: Desarquivamento
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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