PROJETO DE LEI

PL 438/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Publicação DOC
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-438/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2017 PL 438/2017   PL00438-2017.PDF Principal 1
17/05/2018 PL 438/2017   PL 00438-2017-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
13/11/2018 PL 438/2017   PL 438 2017 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
21/12/2020 PL 438/2017   PL 438-2017.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/12/2020 DSP 11970/2020 PL 438/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 124/2021 PL 438/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 223/2021 PL 438/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 438/2017 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 438/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6507/2021 PL 438/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7728/2021 PL 438/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/02/2021 DSP 8265/2021 PL 438/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 150/2021 PL 438/2017 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
08/09/2021 RELCOM 592/2021 PL 438/2017 PL 438-2017 RelCom - contrário - Sonaira Fernandes - Educ.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
08/09/2021 CV 1109/2021 PL 438/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/09/2021 DSP 18430/2021 PL 438/2017 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 09/09/2021.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
09/09/2021 DSP 18434/2021 PL 438/2017 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
09/09/2021 DSP 18457/2021 PL 438/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
14/10/2021 AUD 257/2021 PL 438/2017 AudienciaPublica-Saude-2021-10-07.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 360/2019 (03/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (16/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 88/2019 (28/03/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 65, coluna 4
Palavras-Chave: CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DANOS  |  DROGA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  INFORMACAO  |  PALESTRA  |  SEMINARIO  |  SEMINARIO ANTIDROGAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 07/10/2021 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/10/2021 10:39 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/10/2021 10:39 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
07/10/2021 16:18 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/09/2021 15:43 SAUDE/SGP.52/Para análise
09/09/2021 12:37 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2021 12:37 SAUDE/Recebido
09/09/2021 11:57 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
08/09/2021 15:17 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/09/2021 15:00 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
08/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
01/09/2021 16:52 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO VOLTA NA 22ª RO
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
26/08/2021 13:28 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO. VOLTA NA 21º R.O.
25/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
21/08/2021 20:07 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PENDENTE DE VOTAÇÃO. VOLTA NA 20ª R.O.
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
18/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Pendente de Votação
11/08/2021 15:29 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta ADIADO POR 1 SESSÃO. VOLTA NA 19ª R.O.
11/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
02/06/2021 15:06 EDUC/Secretaria/Adiado ADIADO POR 5 SESSÕES. VOLTA NA 18ª R.O.
02/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
28/05/2021 16:33 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta .
28/05/2021 16:32 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/05/2021 15:46 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
30/04/2021 15:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2021 17:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/04/2021 16:16 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
13/04/2021 12:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2021 19:40 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
02/03/2021 22:09 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 18:06 EDUC/SGP.52/Para análise
19/02/2021 12:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:35 EDUC/Recebido
19/02/2021 11:48 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
07/01/2021 18:40 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:36 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
20/09/2019 13:43 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/08/2019 12:56 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
28/03/2019 15:22 EDUC/Secretaria/Aguardando Informações OFICIO DE INFORMAÇÕES ENVIADO A PRESIDÊNCIA DA CMSP EM 28/3/19
28/03/2019 15:22 EDUC/Secretaria/Aguardando Informações
18/03/2019 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/12/2018 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
14/12/2018 15:52 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/12/2018 16:04 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
22/11/2018 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
14/11/2018 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2018 12:17 EDUC/Recebido
13/11/2018 18:07 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
07/11/2018 17:14 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:36 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:35 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:20 ADM/Secretaria/Deliberado
18/10/2018 16:41 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
18/10/2018 16:41 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/10/2018 14:35 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2018 16:21 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2018 16:22 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
20/06/2018 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
18/05/2018 16:27 ADM/Recebido
17/05/2018 17:52 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
16/05/2018 16:52 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/05/2018 17:43 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/05/2018 17:43 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2018 16:17 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
09/11/2017 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/10/2017 16:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2017 16:31 CCJ/Recebido
06/10/2017 14:53 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/10/2017
Prazo regimental 21/10/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 680 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 652 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2018 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/06/2018
Prazo regimental 21/06/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 06/06/2018
Relatório
Relatório Número 1795 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1732 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/11/2018 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2018
Prazo regimental 07/12/2018
Relator , designado em: 03/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 88/2019
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/03/2019
Matérias Referidas PL 438/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 360/2019 (03/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 360/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 176/19-C
Matérias Referidas PL 438/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 88/2019 (28/03/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 438/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 88/2019
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/03/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 360/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 176/19-C
Matérias Referidas PL 438/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 88/2019 (28/03/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 438/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 88/2019
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/03/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 592 /2021 , apresentado em: 25/05/2021
Parecer Número 992 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/09/2021 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/09/2021
Prazo regimental 24/09/2021
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 09/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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