PROJETO DE LEI

PL 523/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2014
Publicação DOC
Autuado em 25/11/2014 - Processo 01-523/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 523/2014   PL00523-2014.PDF Principal 1
14/09/2018 PL 523/2014   PL 523-2014.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/08/2020 PL 523/2014   PL 523 2014.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
09/11/2020 DSP 9728/2020 PL 523/2014 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/10/2020 RELCOM 1214/2020 PL 523/2014 PL 523 - 2014 - isenção ISS obras - Parecer - CAP - relator__Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
20/10/2020 CV 893/2020 PL 523/2014 Certidão de Votação - Adm pl 523-14.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
16/10/2020 DSP 8638/2020 PL 523/2014 Certidão de Retificação de Publicação PL 523-2014.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/10/2020 DSP 8636/2020 PL 523/2014 RECEBIMENTO - SGP - 16/10/2020.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
01/12/2020 DSP 10707/2020 PL 523/2014 DESIGNAÇÃO - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 01/12/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
08/01/2021 DSP 1302/2021 PL 523/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 08/01/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/01/2021 REARQ 291/2021 PL 523/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 523/2014 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 523/2014 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 523/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DESARQ 520/2021 PL 523/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7195/2021 PL 523/2014 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
23/02/2021 DSP 8124/2021 PL 523/2014 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
16/03/2021 AUD 28/2021 PL 523/2014 AudienciaPublica-Econ-2021-03-10.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
30/04/2021 RELCOM 385/2021 PL 523/2014 PL 523 - 2014- parecer econ - isenção ISS obras.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
30/04/2021 CV 232/2021 PL 523/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
30/04/2021 DSP 12232/2021 PL 523/2014 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 30/04/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/05/2021 DSP 12315/2021 PL 523/2014 RECEBIMENTO - SGP - 03/05/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/05/2021 DSP 12346/2021 PL 523/2014 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 05/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2021 AUD 170/2021 PL 523/2014 AudienciaPublica-Fin-2021-05-27.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 300/2015 (13/04/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 423/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (22/08/2018) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 435/2018 (23/04/2018) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 72/2015 (12/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 136/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/12/2014, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 04/12/2014, página 89, coluna 2
Palavras-Chave: ANTEPROJETO  |  CONSERVACAO  |  CONSTRUCAO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EMPRESA DE CONSTRUCAO  |  IMPOSTOS  |  ISENCAO  |  ISS  |  OBRA PUBLICA  |  OBRA VIARIA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PAGAMENTO  |  PMSP  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  REFORMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/04/2018 Volta à tramitação
25/04/2018 Volta à tramitação
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/03/2021 - Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Audiência Realizada 27/05/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/06/2021 22:07 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/06/2021 22:07 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
27/05/2021 10:31 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/05/2021 21:28 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
05/05/2021 12:57 FIN/CTEO.1/Para análise
03/05/2021 16:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2021 16:03 FIN/Recebido
30/04/2021 12:13 ECON/Para Recebimento de FIN
29/04/2021 00:12 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 20:10 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
28/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
28/04/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
27/04/2021 13:49 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/04/2021 09:43 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
23/04/2021 15:25 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/04/2021 11:21 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2021 12:39 ECON/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
03/03/2021 11:59 ECON/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 12:45 ECON/SGP.53/Para análise
18/02/2021 13:40 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 13:40 ECON/Recebido
17/02/2021 15:19 SGP22/Para Recebimento de ECON Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2021 15:18 SGP22/Recebido
15/02/2021 16:57 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
11/01/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
08/01/2021 12:19 ECON/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 13:13 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/12/2020 13:08 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/12/2020 15:20 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/12/2020 08:01 ECON/SGP.53/Para análise
16/10/2020 16:06 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2020 16:06 ECON/Recebido
16/10/2020 15:29 ADM/Para Recebimento de ECON
07/10/2020 22:31 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:38 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
30/09/2020 17:47 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
30/09/2020 17:34 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2020 17:29 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
30/09/2020 12:15 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/09/2020 12:28 ADM//
22/06/2020 15:41 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2020 13:19 ADM//
27/04/2020 13:18 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:50 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:14 ADM/Secretaria/
09/01/2020 16:42 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
20/09/2019 13:26 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
19/07/2019 18:56 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
30/04/2019 15:41 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 13:58 ADM//
04/04/2019 19:11 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2019 18:48 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
04/04/2019 18:04 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
13/03/2019 15:30 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
25/02/2019 18:33 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 14:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2019 17:07 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
14/01/2019 13:38 ADM/Secretaria/
25/09/2018 16:35 ADM/Consultoria/Para análise
17/09/2018 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2018 14:30 ADM/Recebido
14/09/2018 17:46 URB/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
24/08/2018 13:23 URB/Secretaria/Publicar Parecer
22/08/2018 16:59 URB/Secretaria/Deliberado
21/06/2018 16:23 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/06/2018 18:37 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2018 18:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2018 16:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2018 15:48 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2018 12:07 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
27/04/2018 14:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2018 09:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2018 18:06 URB/Recebido
26/04/2018 14:39 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
25/04/2018 15:48 SGP22/Recebido
25/04/2018 15:26 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 435/2018
03/01/2017 18:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 13:50 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:59 URB/Secretaria/
13/12/2016 11:20 URB/Secretaria/
02/12/2016 14:47 URB/Recebido
02/12/2016 14:40 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria/
23/11/2016 16:09 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/08/2016 16:02 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 23/3/16; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 03/8/16.
04/08/2016 16:02 CCJ/Secretaria/Adiado
03/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria/Adiado
15/06/2016 16:48 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 23/3/16; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16.
15/06/2016 16:48 CCJ/Secretaria/Adiado
15/06/2016 15:22 CCJ/Secretaria/Adiado
04/05/2016 16:28 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 23/3/16; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 04/5/16.
04/05/2016 16:28 CCJ/Secretaria/Adiado
04/05/2016 15:30 CCJ/Secretaria/Adiado
23/03/2016 18:14 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 23/3/16.
23/03/2016 18:14 CCJ/Secretaria/Adiado
23/03/2016 15:18 CCJ/Secretaria/Adiado
14/03/2016 11:42 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016.
14/03/2016 11:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria/Adiado
02/03/2016 15:53 CCJ/Secretaria/Adiado
23/02/2016 17:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO por 2 RO´s em 17/02/16.
23/02/2016 17:05 CCJ/Secretaria/Relatado
17/02/2016 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado
02/12/2015 16:23 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15; ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 02/12/15.
02/12/2015 16:23 CCJ/Secretaria/Relatado
02/12/2015 15:10 CCJ/Secretaria/Adiado
16/11/2015 12:35 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR 3 RO´s EM 11/11/15.
16/11/2015 12:35 CCJ/Secretaria/Relatado
16/11/2015 09:07 CCJ/Secretaria/Adiado
11/11/2015 15:42 CCJ/Secretaria/Adiado
06/11/2015 15:18 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15; SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15; ADIADO POR 2 RO´s EM 28/10/15.
06/11/2015 15:18 CCJ/Secretaria/Relatado
28/10/2015 19:44 CCJ/Secretaria/Adiado
26/10/2015 14:35 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15). SEM VOTAÇÃO EM 21/10/15.
26/10/2015 14:35 CCJ/Secretaria/Relatado
14/10/2015 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado
09/10/2015 17:07 CCJ/Secretaria/Adiado
01/10/2015 16:22 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15 E EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
01/10/2015 16:22 CCJ/Secretaria/Relatado
30/09/2015 16:11 CCJ/Secretaria/Adiado
17/09/2015 15:12 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
17/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria/Relatado
16/09/2015 15:56 CCJ/Secretaria/Adiado
19/08/2015 16:44 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 19.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
19/08/2015 16:44 CCJ/Secretaria/Relatado
19/08/2015 15:44 CCJ/Secretaria/Adiado
12/08/2015 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15 E EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
12/08/2015 17:55 CCJ/Secretaria/Relatado
12/08/2015 15:40 CCJ/Secretaria/Adiado
07/08/2015 12:51 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
07/08/2015 12:51 CCJ/Secretaria/Relatado
05/08/2015 15:23 CCJ/Secretaria/Adiado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria/Adiado
25/06/2015 12:42 CCJ/Secretaria/Relatado
10/06/2015 16:35 CCJ/Secretaria/ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
10/06/2015 16:35 CCJ/Secretaria/
10/06/2015 15:42 CCJ/Secretaria/Adiado
28/05/2015 17:58 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
28/05/2015 17:58 CCJ/Secretaria/Relatado
27/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria/Adiado
20/05/2015 19:06 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
20/05/2015 19:06 CCJ/Secretaria/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria/Adiado
13/05/2015 16:48 CCJ/Secretaria/Adiado
07/05/2015 18:15 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.01.15).
07/05/2015 18:14 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
13/04/2015 18:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/04/2015 18:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/03/2015 12:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2015 12:52 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
04/03/2015 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/02/2015 12:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/02/2015 12:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/02/2015 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/01/2015 17:14 CCJ/Secretaria/ (VER SE JÁ PODE MANDAR PRA PROCURADORIA ELABORAR MANIFESTAÇÃO)
30/01/2015 17:14 CCJ/Secretaria/
30/01/2015 17:12 CCJ/Recebido
30/01/2015 15:46 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
04/12/2014 16:40 PESQUISA/Recebido
04/12/2014 16:06 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
04/12/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/12/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/01/2015
Prazo regimental 14/02/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/02/2015
Relatório
Relatório Número 1631 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1597 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 72/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/03/2015
Matérias Referidas PL 523/2014 (25/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 300/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA O PRONUNCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS ACERCA DO PL 523/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 174/15-C
Matérias Referidas PL 523/2014 (25/11/2014)
Anexos Anexado em (13/04/2015) ao processo PL 523/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 435/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE MINHA AUTORIA: PL 34/2015, PL 28/2015, PL 523/14, PL 126/14, PL 89/14, PL 495/12, PL 27/12, PL 408/11, PL 532/10, PL 531/10, PL 350/10 E PL 551/09.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/04/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 26/04/2018
Prazo regimental 11/05/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 27/04/2018
Relatório
Relatório Número 1335 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Parecer Número 1297 /2018 , apresentado em: 22/08/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/08/2018 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2018
Comissões Designadas em: 26/04/2018
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 22/08/2018
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/09/2018
Prazo regimental 10/10/2018
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 13/04/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1214 /2020 , apresentado em: 30/09/2020
Parecer Número 992 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 09/10/2020 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
Ofícios:
OF-SGP12 136/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Matérias Referidas PL 523/2014 (25/11/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 423/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 423/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 523/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 229/19-C
Matérias Referidas PL 523/2014 (25/11/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 136/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 523/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 136/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 423/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 523/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 229/19-C
Matérias Referidas PL 523/2014 (25/11/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 136/2019 (10/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (11/07/2019) ao processo PL 523/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 136/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.1)
Comissão ECON
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 385 /2021 , apresentado em: 27/04/2021
Parecer Número 214 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 30/04/2021 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/05/2021
Prazo regimental 18/05/2021
Relator Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) , designado em: 05/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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