GRUPO RETIRADAS DE PROPOSITURAS

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) 07/05/2021 RPS-00004/2021 Requer o Vereador Professor Toninho Vespoli a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 648/2015, que altera a Lei 14071/05, que institui o programa municipal de fomento à dança, e dá outras providências, de sua autoria.
2 Ver. FABIO RIVA (PSDB) 27/05/2021 RPS-00006/2021 Requer o arquivamento do Projeto de Lei 401/15, por tratar de tema da alçada Estadual.
3 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB),Ver. EDIR SALES (PSD) 07/07/2021 RPS-00010/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 662/2017, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” de minha autoria e da nobre Vereadora Edir Sales, que anui ao final deste.
4 Ver. RUTE COSTA (PSDB) 16/08/2021 RPS-00011/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 277/2018, que concede incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, que doarem kit-banda para Secretaria de Cultura.
5 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) 16/08/2021 RPS-00012/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 479/2015, que altera dispositivos da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, com as alterações posteriores, para criar a plataforma digital e modificar o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
6 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) 18/08/2021 RPS-00013/2021 Requer, nos termos e forma regimentais, seja procedida à retirada do PL 179/2021
7 Ver. ISAC FELIX (PL) 02/12/2021 RPS-00019/2021 Requeiro, na forma regimental, que seja arquivado o seguinte Projeto de Lei de minha autoria: PL nº 171/2018, que “Altera os artigos 146, 147 e 148 da Lei 16.402, de 22 de março de 2016 e dá outras providências”.