PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. PAULO FRANGE (PTB) PL-00349/2022 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do Município de São Paulo a comemoração do “Dia Municipal da Grafotécnica”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro e dá outras providências.
2 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) PL-00350/2022 Proíbe a celebração ou renovação de contratos, emissão de alvarás e licenças para entidades e pessoas jurídicas que tenham em seu quadro de sócios, gestores, administradores e funcionários, indivíduos condenados por crime de maus tratos a animais e dá outras providencias.
3 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) PL-00351/2022 Institui a “Ficha Limpa nas Creches e Escolas”, altera a Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991 e dá outras providências.
4 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) PDL-00058/2022 Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Organização Religiosa Aliança de Misericórida.
5 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) PL-00352/2022 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Público para capacitação, formação e orientação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e dá outras providências.
6 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00353/2022 Denomina praça Sidney Pereira da Silva o logradouro público inominado localizado na rua Dr. Caetano Estellita, próximo ao nº 250, no jardim hHia do Carrão, CEP 03472-040, situada na subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências