PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Executivo - RICARDO NUNES PL-00282/2021 Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais o imóvel municipal correspondente à Passagem PS 127- altura do nº 3.407 da Rua Consolação, Distrito de Pinheiros, bem como autoriza a sua alienação, independentemente de licitação, ao único proprietário dos imóveis lindeiros.
2 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00283/2021 Dispõe sobre criação e implantação do Hospital Veterinário Municipal nos distritos do Itaim Paulista e São Miguel Paulista, e dá outras providências.
3 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00284/2021 Dispõe sobre autorização para transportar animais domésticos, de qualquer tamanho e peso, nos ônibus municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.
4 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00285/2021 Denomina Travessa Angelo Romero o logradouro que especifica, localizado entre as Ruas Professor Tomaz de Aquino e Kurt Engelhart, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
5 Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. RODRIGO GOULART (PSD) PL-00286/2021 Denomina Rua Helio Satomi, no Bairro do Colônia, Zona Sul de São Paulo, logradouro Público atualmente denominado Rua Jackson Pollock e dá outras providências.
6 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) PL-00288/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Paulo.
7 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00289/2021 Dispõe sobre a criação de espaços com poltronas para fins de aleitamento materno, na cidade de São Paulo, e dá outras providências
8 Ver. FELIPE BECARI (PSD) PL-00290/2021 Altera a denominação da Rua Evandro Carlos de Andrade, para Rua Paulo Gustavo.
9 Ver. EDIR SALES (PSD) PL-00291/2021 Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
10 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) PL-00292/2021 Denomina-se como Praça Coraci o espaço público inominado localizado na Rua Dr. Paulo Leite de Oliveira, altura do Km 15 da Raposo Tavares.
11 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PDL-00018/2021 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Woo Suk Ko, e dá outras providências.
12 Ver. RENATA FALZONI (PV) PL-00296/2021 Padroniza o uso das pistas públicas utilizadas para prática de esportes radicais no âmbito da cidade de São Paulo.
13 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) PL-00297/2021 Cria a política municipal de fomento a projetos de impacto social, dispõe sobre contratos administrativos de impacto social e dá providências correlatas.
14 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) PL-00298/2021 Denomina Adriano Giuliani Rosa, a praça inominada, localizada entre as Ruas Cinco, Rua Furtado de Morais e Av Miguel Achiole da Fonseca, 719 – Guaianases, e dá outras providências.

MOÇÕES (ART. 164, IV)

AUTOR NÚMERO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) MOC-00030/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que sejam convocados os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal de 2014.
2 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) MOC-00031/2021 Manifestação de congratulações pelo reconhecimento do SUS como melhor serviço público da Cidade de São Paulo.