PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. LUANA ALVES (PSOL) PL-00827/2021 Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1º de dezembro.
2 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) PL-00828/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.
3 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) PL-00829/2021 Cria a Política de Acompanhamento e Fiscalização Popular da Implementação do Plano de Ações da Década Internacional dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes da Sociedade Civil para Acompanhamento da Década Internacional dos Afrodescendentes.
4 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) PL-00830/2021 Cria o Programa Prato Paulistano, por meio da implantação de restaurantes populares, destinados a enfrentar de modo permanente a situação de insegurança alimentar e nutricional dos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais, ou aqueles em situação de rua e dá outras providencias.
5 Ver. FABIO RIVA (PSDB) PL-00831/2021 Denomina Praça das Irmãs, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no bairro de Vila Albertina – Jaçana/Tremembé, e dá outras providências
6 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) PR-00053/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
7 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00832/2021 Institui o programa “Respeito Tem Nome” voltado à promoção da cidadania de pessoas trans e travestis no município de São Paulo e dá outras providências.
8 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) PL-00833/2021 Institui o instrumento da Transação Tributária no âmbito da Administração Pública Municipal
9 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) PDL-00070/2021 Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana (Póstumo) a Santa Paulina.
10 Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) PL-00834/2021 Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental, nas entidades religiosas do Município de São Paulo.
11 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) PL-00835/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
12 Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. ISAC FELIX (PL) PL-00836/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios entre órgãos e entidades de diferentes entes federativos para criar protocolo estratégico de atenção à saúde de munícipes que necessitem da realização de procedimentos estético-reparadores.
13 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) PL-00837/2021 Dispõe sobre a criação dos brasões, bandeiras, uso dos símbolos oficiais e hinos dos distritos do Município de São Paulo e dá outras providências.
14 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) PL-00838/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providencias.
15 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00839/2021 Acrescenta artigos à Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Criação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes
16 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) PL-00840/2021 Dispõe sobre a implementação de um Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica
17 Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) PL-00841/2021 Autoriza o poder Executivo a criar o programa "LUZ DIGITAL" instituído no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
18 Ver. THAMMY MIRANDA (PL) PL-00842/2021 Dispõe sobre a divulgação do Programa Tem Saída em repartições públicas municipais e dá outras providências.
19 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) PL-00843/2021 Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município.
20 Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) PL-00844/2021 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Gastronomia Japonesa” [25 de outubro a 01 de novembro].
21 Ver. THAMMY MIRANDA (PL) PL-00845/2021 Denomina Sala de Exposições Beatriz Franco do Amaral o espaço expositivo localizado nas dependências da Praça das Artes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
22 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00846/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de São Paulo.